TJSP 03/04/2018 - Pág. 460 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2547
460
PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A - Vistos.Fls. 70/71: ciência às partes e após, ao Ministério Público.Int. - ADV: IZILDA
FERREIRA MEDEIROS (OAB 78000/SP), EDUARDO JOSE DA SILVA BRANDI (OAB 91557/SP), MAICEL ANESIO TITTO (OAB
89798/SP), ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 89472/SP), ‘ (OAB 52207/SP), 1’ (OAB 120528/SP)
Processo 0003024-09.2017.8.26.0271 (apensado ao processo 1002425-58.2014.8.26.0271) (processo principal 100242558.2014.8.26.0271) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Marcelo Francisco dos Santos - TL MIX
PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A - Defiro o pedido formulado pelo autor às fls. 23, para determinar a suspensão do
processo pelo prazo solicitado.Decorrido o prazo de suspensão, manifeste-se a parte, no prazo de 05 dias, independentemente
de intimação.Int. - ADV: 1’ (OAB 120528/SP), IZILDA FERREIRA MEDEIROS (OAB 78000/SP), MAICEL ANESIO TITTO (OAB
89798/SP), EDUARDO JOSE DA SILVA BRANDI (OAB 91557/SP), IGOR RAFAEL AUGUSTO (OAB 375289/SP)
Processo 0003082-03.2003.8.26.0271 (271.01.2003.003082) - Monitória - Espécies de Contratos - Seds Factoring Sociedade
de Fomento Mercantil Ltda - Vistos.Conforme pesquisa que segue da penhora on line os valores encontrados se mostraram
insignificantes e foram desbloqueados.Desde já consigno que não será acolhido por este juízo novo pedido de penhora on line
em prazo inferior a 12 meses.Isto porque se presume que nesse exíguo lapso temporal a situação financeira do executado não
se alterou, e a reiteração apenas contribuiria para emperrar o funcionamento do Poder Judiciário, paralisado com sucessivos
pedidos de penhora. Nesse sentido:”PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - COBRANÇA - EXECUÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - COBRANÇA - EXECUÇÃO - REITERAÇÃO DA MEDIDA DE PENHORA ON LINE NAS CONTAS
DO EXECUTADO - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO PATRIMONIAL DO
DEVEDOR - RECURSO NÃO PROVIDO.” (TJSP, Agravo De Instrumento n° 1137261 - SANTOS - VOTO N.° 8249, relator DES.
FERRAZ FELISARDO)PENHORA - Reforço - Reiteração de bloqueio “on-line” de dinheiro em contas-correntes - Hipótese que
não atende aos princípios do processo de execução, de utilidade, economia e menor onerosidade (...) Continuidade do bloqueio
“on-line” sustado - Recurso provido (TJSP. Agravo de Instrumento n. 7.101.727-9 - São Paulo - 12a Câmara de Direito Privado
- Relator: Cerqueira Leite - 06.12.06 - V. U. - Voto n. 13.366).Assim, a menos que a exeqüente comprove alteração na situação
financeira do executado em prazo menor, todos os pedidos de reiteração de bloqueio de valores pelo sistema Bacen Jud em
prazo inferior a 12 meses serão indeferidos. Int. - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP)
Processo 0003087-83.2007.8.26.0271/02 - Precatório - Acidente de Trabalho - Cleber Lima de Assis - Vistos.Tendo em vista
comprovante de depósito juntado á fls. 54, expeça-se mandado de levantamento em favor do requerente, após nada mais sendo
requerido, tornem conclusos para extinção.Int. - ADV: LUCIANE CARVALHO MUSCIANO DOS SANTOS (OAB 251823/SP),
DEMETRIO MUSCIANO (OAB 135285/SP)
Processo 0003101-18.2017.8.26.0271 (processo principal 0009129-17.2008.8.26.0271) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Scopel Empreendimentos e Obras S/A - Fls.38/39: Providencie o interessado o recolhimento das taxas
pertinentes. - ADV: PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB 157374/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), CARLOS
RENATO MONTEIRO GUIMARÃES (OAB 247056/SP)
Processo 0003113-32.2017.8.26.0271 (apensado ao processo 1002425-58.2014.8.26.0271) (processo principal 100242558.2014.8.26.0271) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Proseg Serviços Ltda - TLMIX CONSTRUÇÕES
INDUSTRIALIZADAS LTDA - Vistos.Fls. 65/66: ciência às partes e após, ao Ministério Público.Int. - ADV: CRISTIAN DE SALES
VON RONDOW (OAB 167512/SP), ‘ (OAB 52207/SP), IZILDA FERREIRA MEDEIROS (OAB 78000/SP), MAICEL ANESIO TITTO
(OAB 89798/SP), EDUARDO JOSE DA SILVA BRANDI (OAB 91557/SP), 1’ (OAB 120528/SP)
Processo 0003114-17.2017.8.26.0271 (apensado ao processo 1002425-58.2014.8.26.0271) (processo principal 100242558.2014.8.26.0271) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Adauto de Jesus Laureano - TLMIX
CONSTRUÇÕES INDUSTRIALIZADAS LTDA - Vistos.Fls. 22/484: Ciência às Recuperandas.Int. - ADV: MAICEL ANESIO TITTO
(OAB 89798/SP), EDUARDO JOSE DA SILVA BRANDI (OAB 91557/SP), VANDERLEI APARECIDO PINTO DE MORAIS (OAB
159487/SP), IZILDA FERREIRA MEDEIROS (OAB 78000/SP), ‘ (OAB 52207/SP), 1’ (OAB 120528/SP)
Processo 0003115-02.2017.8.26.0271 (apensado ao processo 1002425-58.2014.8.26.0271) (processo principal 100242558.2014.8.26.0271) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Eder Carlos Cabral Silva - TLMIX CONSTRUÇÕES
INDUSTRIALIZADAS LTDA - Vistos.Fls. 22/296: Ciência às Recuperandas.Int. - ADV: MAICEL ANESIO TITTO (OAB 89798/
SP), IZILDA FERREIRA MEDEIROS (OAB 78000/SP), EDUARDO JOSE DA SILVA BRANDI (OAB 91557/SP), VANDERLEI
APARECIDO PINTO DE MORAIS (OAB 159487/SP), 1’ (OAB 120528/SP), ‘ (OAB 52207/SP)
Processo 0003116-84.2017.8.26.0271 (apensado ao processo 1002425-58.2014.8.26.0271) (processo principal 100242558.2014.8.26.0271) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - João Evangelista Neves - TLMIX CONSTRUÇÕES
INDUSTRIALIZADAS LTDA - Vistos.Fls. 22/898: Ciência às Recuperandas.Int. - ADV: IZILDA FERREIRA MEDEIROS (OAB
78000/SP), MAICEL ANESIO TITTO (OAB 89798/SP), EDUARDO JOSE DA SILVA BRANDI (OAB 91557/SP), ‘ (OAB 52207/SP),
VANDERLEI APARECIDO PINTO DE MORAIS (OAB 159487/SP), 1’ (OAB 120528/SP)
Processo 0003117-69.2017.8.26.0271 (apensado ao processo 1002425-58.2014.8.26.0271) (processo principal 100242558.2014.8.26.0271) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Claudinei de Andrade - TLMIX CONSTRUÇÕES
INDUSTRIALIZADAS LTDA - Vistos.Fls. 22/446: Ciência às Recuperandas.Int. - ADV: 1’ (OAB 120528/SP), VANDERLEI
APARECIDO PINTO DE MORAIS (OAB 159487/SP), ‘ (OAB 52207/SP), IZILDA FERREIRA MEDEIROS (OAB 78000/SP),
MAICEL ANESIO TITTO (OAB 89798/SP), EDUARDO JOSE DA SILVA BRANDI (OAB 91557/SP)
Processo 0003118-54.2017.8.26.0271 (apensado ao processo 1002425-58.2014.8.26.0271) (processo principal 100242558.2014.8.26.0271) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Antônio Evaldo Vitalino da Silva - TLMIX
CONSTRUÇÕES INDUSTRIALIZADAS LTDA - Vistos.Fls. 22/217: Ciência às Recuperandas.Int. - ADV: MAICEL ANESIO TITTO
(OAB 89798/SP), IZILDA FERREIRA MEDEIROS (OAB 78000/SP), EDUARDO JOSE DA SILVA BRANDI (OAB 91557/SP),
VANDERLEI APARECIDO PINTO DE MORAIS (OAB 159487/SP), 1’ (OAB 120528/SP), ‘ (OAB 52207/SP)
Processo 0003119-39.2017.8.26.0271 (apensado ao processo 1002425-58.2014.8.26.0271) (processo principal
1002425-58.2014.8.26.0271) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Adenilson Costa Anchieta - TLMIX
CONSTRUÇÕES INDUSTRIALIZADAS LTDA - Vistos.Fls. 23/290: Ciência às Recuperandas.Int. - ADV: IZILDA FERREIRA
MEDEIROS (OAB 78000/SP), EDUARDO JOSE DA SILVA BRANDI (OAB 91557/SP), MAICEL ANESIO TITTO (OAB 89798/SP),
‘ (OAB 52207/SP), VANDERLEI APARECIDO PINTO DE MORAIS (OAB 159487/SP), 1’ (OAB 120528/SP)
Processo 0003120-24.2017.8.26.0271 (apensado ao processo 1002425-58.2014.8.26.0271) (processo principal 100242558.2014.8.26.0271) - Habilitação - Recuperação judicial e Falência - PROSEG SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA - TL MIX
PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A - Vistos.Fls. 51/52: Ciência às partes.Após, tornem os autos conclusos.Int. - ADV: 1’
(OAB 120528/SP), CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP), JOSÉ CARLOS DIAS GUILHERME (OAB 240924/
SP), ‘ (OAB 52207/SP), IZILDA FERREIRA MEDEIROS (OAB 78000/SP), EDUARDO JOSE DA SILVA BRANDI (OAB 91557/SP),
MAICEL ANESIO TITTO (OAB 89798/SP)
Processo 0003122-91.2017.8.26.0271 (apensado ao processo 1002425-58.2014.8.26.0271) (processo principal 1002425Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º