Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7064/2021 - Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 3333 caso e que FRANCISCO colocou seu nome no processo apenas para incrimin?-lo; que n?o arrumou pistoleiros para FRANCISCO; que FRANCISCO mora perto de sua casa e o acusou falsamente; que n?o recebeu nenhum dinheiro de FRANCISCO ou de MARLETE; que n?o conhecia a v?tima MARCELO, que s? ouviu falar sobre o homic?dio e que o corpo de MARCELO havia sido encontrado no rio; que s? falou com a mulher de FRANCIS

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 5299 INSTRU??O E JULGAMENTO, DESIGNADA para o dia 25/03/2021 ?s 08:00 horas, sendo atendidos por ordem de chegada. As partes e seus advogados ser?o intimados para comparecerem na sala de audi?ncias do f?rum de S?o Geraldo do Araguaia/PA, na data acima aprazada. E para evitar aglomera??o, as partes e testemunhas deveram comparecer com anteced?ncias de apenas 15 minutos antes da audi?ncia, sendo obrigat?ri

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 3983 queixa ser? rejeitada quando: I - o fato narrado evidentemente n?o constituir crime; II - j? estiver extinta a punibilidade, pela prescri??o ou outra causa; III - for manifesta a ilegitimidade da parte ou faltar condi??o exigida pela lei para o exerc?cio da a??o penal. No caso dos autos, n?o h? base para o oferecimento da den?ncia, tendo em vista a aus?ncia de ind?cios suficientes da autoria e material

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 3053 quando tentou fazer o mesmo foi atingida por um disparo da arma de fogo e n?o resistiu ao ferimento, evoluindo a ?bito no local. ?????????O acusado empreendeu fuga, por?m foi encontrado por uma guarni??o da pol?cia militar em uma zona de mata na mesma madrugada e foi encaminhado ? delegacia local para as provid?ncias cab?veis. ?????????A den?ncia foi recebida no dia 07/08/2020 (fl. 04). ?????????Citado

Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7075/2021 - Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2021 598 JU?ZO APTO ? QUANTIFICA??O DA INDENIZA??O. 3. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. ACÓRDÃO: 216936 COMARCA: ANANINDEUA DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 1 7 2 4 3 1 6 2 0 1 6 8 1 4 0 0 0 6 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARIA EDWIGES MIRANDA LOBATO CÂMARA: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Apelação Criminal em: APELANTE:JOCELIO FREDSON ABREU MARQUES

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 1843 SECRETARIA DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA RESENHA: 25/01/2021 A 26/01/2021 - SECRETARIA DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE ANANINDEUA - VARA: VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE ANANINDEUA PROCESSO: 00102964820138140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CRISTIANO MAGALHAES GOMES A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 26/01/2021 DENUNCIADO:EDNELSON ROBERTO NAZAR

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 1578 Juiz de Direito Titular da Justiça Militar do Estado do Pará PROCESSO: 00095582120178140200 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS DO CARMO DE JESUS A??o: Procedimentos Investigatórios em: 05/05/2021 ENCARREGADO:JOAQUIM MORAES DE LIMA JUNIOR DENUNCIADO:JONILSON ALMEIDA DA SILVA Representante(s): OAB 4378 FRANCISCO DE ASSIS SANTOS GONCALVES (ADVOGADO) DENUNCIADO:ELVISO

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1865 inequ?voca comprova??o da atipicidade da conduta, da incid?ncia de causa de extin??o da punibilidade ou da aus?ncia de ind?cios de autoria ou de prova sobre a materialidade, que n?o ? o caso dos autos. Nesse sentido: Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA HONRA. TRANCAMENTO DE INQU?RITO POLICIAL. INCAB?VEL. IMUNIDADE DO ART. 133 DA CONSTITUI??O FEDERAL. N?O ABSOLUTA. DECAD?NCIA DO DIR

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 2320 necess?rias. 3.?????Ci?ncia ao Minist?rio P?blico e a Defensoria P?blica. SERVE C?PIA DO PRESENTE DESPACHO COMO EXPEDIENTE A TODAS AS COMUNICA??ES NECESS?RIAS (OF?CIOS, MANDADOS, REQUISI??ES, ETC.) Ananindeua, 15 de Mar?o de 2021. Carlos Magno Gomes de Oliveira Juiz da 3? Vara Criminal de Ananindeua PROCESSO: 00084326720168140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CARLOS MAGN

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 2959 PROCESSO: 00004838220188140115 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO A??o: Inquérito Policial em: 03/02/2021---INDICIADO:NAO HOUVE VITIMA:E. A. S. . SENTEN?A Trata-se de inqu?rito Policial em que O Minist?rio P?blico se manifesta pelo arquivamento sob o argumento da falta de justa causa para o exerc?cio da a??o penal. ? ? o relat?rio. Passo a dec