TJSP 03/04/2018 - Pág. 724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2547
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CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Manifeste-se sobre certidão negativa do oficial de justiça, no prazo legal. ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), SIDNEI FERRARIA (OAB 253137/SP)
Processo 1002514-17.2015.8.26.0281 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Luis
Gustavo Geromel - Banco do Brasil S/A - Vistos.Aguarde-se o trânsito em julgado do RE 612.043/PR, para fins de levantamento
da quantia apurada, tornando os autos conclusos: ‘A eficácia subjetiva da coisa julgada formada a partir de ação coletiva, de
rito ordinário, ajuizada por associação civil na defesa de interesses dos associados, somente alcança os filiados, residentes no
âmbito da jurisdição do órgão julgador, que o fossem em momento anterior ou até a data da propositura da demanda, constantes
da relação jurídica juntada à inicial do processo de conhecimento’.Intimem-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB
34248/SP), TATIANA DE SOUZA BORGES (OAB 238722/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), MARCELO MENNITTI
(OAB 198524/SP)
Processo 1002534-37.2017.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A manifeste-se o exequente sobre a devolução da Carta Precatória (v.Fls.210/217) devidamente cumprida (Auto de Penhora
fls.215/216) - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANDERSON ZIMMERMANN (OAB 124627/SP),
MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), MARCOS ROBERTO LUIZ (OAB 124669/SP)
Processo 1002630-52.2017.8.26.0281 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Maria Jose Bredariol Fornari - Cite-se o espólio de Márcia de Oliveira Moura, na pessoa dos herdeiros Milton Aparecido Moura
e Milton André (fls. 70). Providencie a requerente endereço e recolhimento de custas.Indique a requerente se desiste da ação
quanto a Raimundo ou providencie a juntada da certidão de óbito.Fls. 84: Indefiro. Na ocasião a requerida era a Sra. Márcia,
não havendo como reconhecer por citada a pessoa que recebeu a carta de citação.Consigno que, o prazo para citação se inicia
da última citação. - ADV: MAGALI ALVES DE ANDRADE COSENZA (OAB 186267/SP), IRÍS ISABEL DA SILVA MONTEIRO
PRANDO (OAB 327084/SP), ADRIANA ALVES DE ANDRADE FRANCISCON (OAB 208966/SP), HILDISLEY SOCORRO BIÃO
DA SILVA (OAB 322429/SP)
Processo 1002878-52.2016.8.26.0281/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maria das Dores Alves Mesquita
da Silva - Vistos.Fls. 42/45: Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos a transação celebrada pelas partes e
com fulcro no artigo 922 do Código de Processo Civil, determino a suspensão da presente execução, até cumprimento do acordo
celebrado.Providencie a serventia a transferência do valor bloqueado pelo sistema BACEN (fls. 36/37). Com a transferência,
expeça-se alvará de levantamento em favor da exequente. Quanto ao imóvel dado em garantia pelos executados (matr. 34.460),
providencie a exequente, no prazo de quinze dias, matrícula atualizada do bem.Intime-se. - ADV: VANESSA DANIELLE TEGA
BERNARDES (OAB 253502/SP)
Processo 1002885-44.2016.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Marcio Rogério Pissinato Amstalden Me - Providencie o interessado a impressão e encaminhamento do ofício de fls. 144, comprovando a distribuição, no prazo legal.
- ADV: ADRIANO FLABIO NAPPI (OAB 186217/SP)
Processo 1002962-53.2016.8.26.0281/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Fusion Tecnologia de Ativos Ltda - Tania
Alles Siqueira - 1) Sem prejuízo da suspensão determinada, defiro novo pedido de penhora on-line por meio dos sistema
BACENJUD. Custas fls. 71.2) Defiro a requisição de informações quanto ao DOI, por meio do sistema INFOJUD. Custas no
prazo de 05 dias.3) Oficie-se à Receita Federal solicitando informações quanto ao DECRED e DIMOF em nome da executada
Tania Alles Siqueira - CPF 006.472.019-50.SERVIRÁ COMO OFÍCIO À RECEIRA FEDERAL. Providencie o interessado
a impressão e encaminhamento, comprovando nos autos, no prazo de 05 dias.4) Cadastre-se a executada no sistema de
Indisponibilidade. Custas em 05 dias.5) Indefiro o pedido de pesquisa de imóveis rurais, visto que a providencia pode ser
perquerida pela interessada sem a intervenção do judiciário. - ADV: ANDRÉ PIOVESANA (OAB 378411/SP), LUCIANA ROCHA
SARTI GERALDO (OAB 138965/SP), EVAIR PIOVESANA (OAB 235805/SP), CLAUDIO RENATO FORSSELL FERREIRA (OAB
98971/SP)
Processo 1002980-74.2016.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.A.F. - Cumpra-se o v. acórdão.
Intimem-se as partes para eventuais manifestações no prazo de cinco dias.Remetam-se os autos ao Ministério Público para
ciência.Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: PATRICIA CRISTINA MANDALHO
JACON (OAB 140470/SP)
Processo 1003170-03.2017.8.26.0281 - Monitória - Cheque - Colégio Cidade Itatiba Ltda - Manifeste-se sobre carta precatória
devolvida negativa. - ADV: POLIANA MOREIRA PRATA (OAB 210331/SP)
Processo 1003174-74.2016.8.26.0281 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Orlando da Silva - Nelson
Paulo e outro - Manifeste-se o interessado acerca do AR devolvido com cumprimento negativo, motivo mudou-se (fls. 203)
e motivo não procurado (fls. 202). - ADV: MARIA APARECIDA MANFRIM (OAB 400291/SP), ADEMIR EDNILSON VAZ (OAB
328684/SP)
Processo 1003333-17.2016.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Mercantil do
Brasil S.a - Colinas Papelão Ondulado Ltda e outros - 1) Dou o coexecutado Carlos Kazuhiko Kish, por citado (fls. 187/188).
Ciência ao exequente do bloqueio de valores efetuado a fls. 159/162 (R$ 56.878,25 - Colinas e Carlos R$ 2.655,04), por meio
do sistema BACENJUD. Recebo fls. 182/191 como impugnação ao valor bloqueado.Manifeste-se a exequente no prazo de
05 dias.SERVIRÁ o presente como CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO, se caso. 2) Certifique a serventia se foi efetuada a
tentativa de citação do coexecutado Guilherme em todos os endereços localizados nos autos. Se positivo, cite-se, por edital,
com prazo de 20 dias.Publique-se o edital, por uma vez, no DJE. Dispenso a publicação na plataforma do CNJ, visto que não
se encontra em funcionamento.Com a disponibilização do edital, intime-se a exequente para pagamento das custas. - ADV:
WESLEY DUARTE GONÇALVES SALVADOR (OAB 213821/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), MARIA
MADALENA ANTUNES GONCALVES (OAB 119757/SP)
Processo 1003442-94.2017.8.26.0281 (apensado ao processo 1001550-53.2017.8.26.0281) - Embargos à Execução Extinção da Execução - Claudete Aparecida Gomes Rodrigues - Celso Lazzarini e outro - Cumpra-se o V. acórdão.Providenciem
os embargados, a inclusão das custas, multa e honorários aqui arbitrados, nos autos principais, conforme disposto no artigo 85, §
13 do CPC.No mais, arquivem-se os autos. - ADV: ADRIANO ANTONIO FONTANA (OAB 242720/SP), ANTONIO ESTIGARRIBIA
DE MORAES NETO (OAB 361538/SP)
Processo 1003538-12.2017.8.26.0281 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Domingos Salessi TELEFÔNICA BRASIL S.A - Fls.108/115, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazode15 dias
úteis(art. 1.010, §1º, do CódigodeProcesso Civil). Após, subam os autos ao E. TribunaldeJustiça,com nossas homenagens.
Com o advento do NCPC, o juízodeadmissibilidade é efetuado pelo juízoad quem, na forma do art. 1.010, §3º. Tendo em vista
a expressa revogação do artigo 1.096 das NormasdeServiço da Corregedoria Geral da Justiça (Provimento CG nº 17/2016),
bem como a nova orientação trazida pelo CódigodeProcesso Civil (art. 1.010, §3º) as Unidades Judiciaisde1º Grau estão
dispensadasdeefetuar o cálculo do preparo. - ADV: MAGALI ALVES DE ANDRADE COSENZA (OAB 186267/SP), MONICA
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