TJSP 03/04/2018 - Pág. 723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2547
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requisição por meio do sistema BACENJUD e RENAJUD, respectivamente.Ainda, providencie o exequente, caso as tentativas
acima restarem infrutíferas, pesquisa de imóveis em nome do executado, pessoalmente, por intermédio do sistema ARISP ou
diligenciando aos cartórios de Registro de Imóveis.Por fim, será analisado o pedido de localização de bens, por meio do sistema
INFOJUD.Requeira o interessado o que de direito em termos de prosseguimento. SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO
DE INTIMAÇÃO AO(S) EXECUTADO(S). Encaminhe-se para cumprimento. - ADV: DANIEL TAVARES ZORZAN (OAB 315844/
SP)
Processo 1001263-27.2016.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - FINAMAX S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Lucas Pedro Castilho - ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO: De conformidade com o
contido no Comunicado - CG nº 1307/2007: Por determinação judicial, fica a parte autora intimada a providenciar o andamento
do feito, no prazo de trinta dias. Em caso de inércia, intime-se pessoalmente, para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias,
sob pena de extinção e arquivamento (artigo 485, inciso III do CPC). Caso a citação tenha sido positiva, manifeste(m)-se o
requerido(a)s, nos termos do artigo 485, § 6º do CPC. - ADV: LILIANA AKEMI UEMURA (OAB 365488/SP), SIDNEI FERRARIA
(OAB 253137/SP), DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP)
Processo 1001289-59.2015.8.26.0281/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mário Aparecido
Fulador - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Diante do certificado e considerando a extinção do incidente de
cumprimento, expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção do precatório.Providencie a serventia a baixa do
presente incidente. - ADV: ANA JULIA BRASI PIRES KACHAN (OAB 180541/SP), ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 206395/
SP)
Processo 1001474-63.2016.8.26.0281 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Edson Porfírio dos Santos
- Zoo Varejo Digital Ltda - Cumpra-se o V. acórdão.Providencie o exequente o cadastramento do pedido de cumprimento de
sentença (código 156-SAJ), observando os requisitos indicados no artigo 524 do CPC/2015.Arquivem-se os autos. - ADV:
ADRIANA ALVES DE ANDRADE FRANCISCON (OAB 208966/SP), MAGALI ALVES DE ANDRADE COSENZA (OAB 186267/
SP), FABIO LUIS AMBROSIO (OAB 154209/SP)
Processo 1001507-87.2015.8.26.0281/01 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Marla Regine da
Cruz - Daniele Belgine Casarin Posseti - ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO: De conformidade com o contido no Comunicado CG nº 1307/2007: Por determinação judicial, fica a parte autora intimada a providenciar o andamento do feito, no prazo de trinta
dias. Em caso de inércia, intime-se pessoalmente, para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e
arquivamento (artigo 485, inciso III do CPC). Caso a citação tenha sido positiva, manifeste(m)-se o requerido(a)s, nos termos do
artigo 485, § 6º do CPC. - ADV: EDA MARIA BRAGA DE MELO (OAB 107405/SP), MARCELO TORSO (OAB 136747/SP)
Processo 1001551-38.2017.8.26.0281 - Monitória - Cheque - Clinica Medica Canal Pereira Ltda - Epp - Manifeste-se o
interessado acerca do AR devolvido com cumprimento negativo, motivo mudou-se (fls. 113/114) e motivo não existe o número
(fls. 115). - ADV: VICTÓRIA PEREIRA MARTINS (OAB 363135/SP)
Processo 1001641-46.2017.8.26.0281 - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - C.R.O. - - S.P.O.S. - Apresente
o exequente planilha atualizada do débito.Após a juntada, tornem conclusos para decretação da prisão do executado. - ADV:
LUIS GUSTAVO BORELLA CAPELLETTO (OAB 166419/SP)
Processo 1001725-18.2015.8.26.0281 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rodrigo Caetano da Silva e outro - Luzia
Gasparini Ferreira e outros - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO e
outros - Fls. 105: intime-se o requerente para que providencie a juntada dos documentos solicitados pelo Município de Itatiba
(levantamento planimétrico e memorial descritivo) aos autos administrativos, comprovando nestes autos o devido protocolo
no prazo de 10 dias.Fls. 220: providencie a serventia a remessa dos documentos de fls. 439/442 à Fazenda Nacional, para
manifestação.Fls. 350/352: manifestem-se os requerentes no prazo de 10 dias, apresentando, se caso, novo memorial descritivo
contendo a devida caracterização da área de servidão de FURNAS-CENTRAIS ELÉTRICAS S/A, sem que sejam alteradas as
dividas/confrontações.Fls. 439/440: providenciem os requerentes a impressão de todo o processo, encaminhando ao Cartório
de Registro de Imóveis local para cumprimento das normas de serviço em vigência, solicitando informações sobre eventual
matrícula do imóvel, comprovando nos autos o devido protocolo no prazo de 10 dias. Servirá a presente decisão como OFÍCIO.
No mais, nada obstante o certificado a fls. 446, Tercilia Gasparine Carneiro foi devidamente citada a fls. 62.Assim, apenas não
houve a efetiva citação de Natale Bertaglia Biraia, Terezinha Gasparini e José Luis Gasparini.Providencie a serventia a busca
de endereços por intermédio dos sistemas BACENJUD, SIEL e INFOJUD.Em sendo localizados endereços novos, citem-se.
- ADV: MARIAH CARMINATTI CAMPOS LEME (OAB 331497/SP), ELIZABETH GOMES PEREIRA (OAB 366849/SP), ELCIO
BOCALETTO (OAB 136552/SP), ANA PAULA MENDES MORINI BORTOLOSSI (OAB 328089/SP), VIVIAN RAMOS BOCALETTO
(OAB 310530/SP), FÁBIO TARDELLI DA SILVA (OAB 163432/SP), ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP)
Processo 1001886-62.2014.8.26.0281 - Procedimento Comum - Saúde - Municipio de Itatiba - SUL AMÉRICA COMPANHIA DE
SEGURO SAÚDE - Fls. 2440/2441: diante das justificativas apresentadas, AUTORIZA a requerida SUL AMÉRICA COMPANHIA
DE SEGUROS - CNPJ nº 01.685.053/001-56, representada pelo Dr. Rodrigo Chaud - OAB nº 274.802, a proceder o levantamento
do(s) valor(es) depositado(s) no BANCO DO BRASIL, devidamente corrigido(s) e acrescido(s) dos juros legais, com a ressalva
de que devem estar satisfeitas as demais exigências legais a seu levantamento, podendo o(s) autorizado(s) assinar todo e
qualquer documento para o bom cumprimento do presente Alvará.Nome do titular da conta: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE
SEGURNº da conta judicial: 900112134929Guia nº: 1Valor: R$ 5.000,00Data do depósito: 11.11.2014PRAZO DE VALIDADE:
360 DIAS.SERVIRÁ o presente como ALVARÁ. CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais.Consigno que esse Juízo opta
pela expedição de alvará para levantamento de valores pela celeridade, uma vez que, assinada a decisão, a parte/o patrono
pode imprimir o documento e encaminhá-lo ao banco, evitando vindas desnecessárias ao Cartório.Oportunamente, retornem-se
os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. - ADV: JONATHAS TOFANELO VIANA (OAB 241852/SP), JOSE CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), RODRIGO CHAUD (OAB 274802/SP)
Processo 1002186-87.2015.8.26.0281/01 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Supertractor Peças e Serviços Ltda ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO: De conformidade com o contido no Comunicado - CG nº 1307/2007: Por determinação
judicial, fica a parte autora intimada a providenciar o andamento do feito, no prazo de trinta dias. Em caso de inércia, intime-se
pessoalmente, para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento (artigo 485, inciso III
do CPC). Caso a citação tenha sido positiva, manifeste(m)-se o requerido(a)s, nos termos do artigo 485, § 6º do CPC. - ADV:
THIAGO GHIGGI (OAB 200384/SP)
Processo 1002411-73.2016.8.26.0281/01 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Carlos Eduardo Veiga de
Mattos Barretto - - Maria Leite de Mattos Barretto - Associação de Proprietários das Glebas Nova Suiça e Monte Acrópolis - Vistas
dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o cumprimento da obrigação, sob pena de extinção arquivamento. ADV: MARIA ZELIA FELIX GUIMARÃES (OAB 341956/SP), DARIO PICOLI NETTO (OAB 151932/SP)
Processo 1002421-20.2016.8.26.0281 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FINAMAX S A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º