TJSP 03/04/2018 - Pág. 984 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2547
984
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Campinas - Relator
Wanderley José Federighi - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelada: Maria Lucia Galante - Interessado: Secretário Municipal
de Finanças do Município de Campinas e outro - Advogado: Luis Eduardo Vidotto de Andrade (OAB: 130426/SP) (Fls: 07) Advogado: Henrique Romanini Subi (OAB: 355607/SP)
581 - 1042384-06.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Carlos
Violante - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: JLVHFL - Empreendimentos e
Participações S/A - Advogado: Holdon Jose Juacaba (OAB: 76439/SP) (Procurador) (Fls: 209) - Advogada: Mari Santos Mendes
(OAB: 214146/SP) (Fls: 214)
582 - 1053129-45.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Carlos
Violante - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: DUBLIN ADMINISTRAÇÃO,
PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA - Advogada: Bianka Zloccowick Borner de Oliveira (OAB: 352959/SP)
(Procurador) (Fls: 84) - Advogado: Mateus Reimao Martins da Costa (OAB: 74178/SP) (Procurador) (Fls: 121) - Advogada:
Daniela Montezel (OAB: 218574/SP) (Fls: 16)
583 - 1057836-56.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Carlos
Violante - Apelante: Diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança da Subsecretaria da Receita Municipal de São Paulo
- Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Sigam Participações e Administração de
Bens Ltda - Advogado: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP) (Procurador) (Fls: 298) - Advogado: Mauro Dario Faustino
Dias (OAB: 234816/SP) (Fls: 36) - Advogado: Antonio Carlos Salla (OAB: 137855/SP) (Fls: 36)
584 - 1524120-98.2016.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ricardo
Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Claro S/A - Advogada: Debora
Grubba Lopes (OAB: 282797/SP) (Procurador) - Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP) (Fls: 49) - Advogado:
ÁTILA AUGUSTO PINHEIRO NOBRE (OAB: 10553/RN) (Fls: 49)
585 - 9000046-48.1986.8.26.0090 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Roberto
Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Nações Unidas Emp.
Com. e Imob. Ltda - Advogado: Ricardo Cheruti (OAB: 290006/SP) (Procurador) (Fls: 182) - Advogado: Ronan Augusto Bravo
Lelis (OAB: 298953/SP) - Advogada: Silvia Correa de Aquino (OAB: 279781/SP) (Fls: 195)
Seção de Direito Criminal
Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 4º andar
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 5ª Câmara de Direito Criminal - sala 232/236, 2º andar do Palácio da Justiça
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 5ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A
REALIZAR-SE EM 12 DE ABRIL DE 2018 (QUINTA-FEIRA), NA SALA 232/236, 2º ANDAR DO PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM
INICIO ÀS 09:30 HORAS.
EM VIRTUDE DAS DIFICULDADES NA MOVIMENTAÇÃO FÍSICA DOS PROCESSOS E COM O INTUITO DE AGILIZAR OS
TRABALHOS, SOLICITA-SE AOS SENHORES ADVOGADOS A GENTILEZA DE COMUNICAR AO CARTÓRIO O INTERESSE
EM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL
COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
1 - 0001399-85.2017.8.26.0158 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Relator Tristão
Ribeiro - Agravante: César Aparecido Alves de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Julienne Furquim da Silva (OAB: 249580/SP) (Fls: 38) - Advogada: Juliana Pereira Bicudo de Paula (OAB: 275707/SP) (Fls: 38)
- Advogado: Ary Bicudo de Paula Junior (OAB: 51619/SP) (Fls: 38)
2 - 0022815-26.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Tristão Ribeiro
- Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: G. L. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Flavia Magalhães Artilheiro (OAB:
247025/SP) (Fls: 131) - Advogada: Alessandra Almeida de Sousa (OAB: 260070/SP) (Fls: 131)
3 - 2018200-94.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Claudia Lúcia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º