TJSP 04/04/2018 - Pág. 1311 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2548
1311
Processo 1002450-79.2018.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - O.C. - Termo de compromisso de curador provisório:
aguardando assinatura de “Maria J. M. Cavinatto”. - ADV: MARIANA TELLIS (OAB 306086/SP)
Processo 1002471-55.2018.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.P. - Adite-se o mandado para intimação da
autora no endereço informado à fl.01.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 1002669-92.2018.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Antonio Aparecido Pinto - - João
Aparecido Donizetti Pinto - - Maria José Pinto - Vistos.Comprove o inventariante nos autos, a partilha homologada do espólio de
“Izabel Pinto”. Outrossim, esclareça retificando as partes ideais dos bens arrolados no presente feito, pertencentes ao autor da
herança.Intime-se. - ADV: RODRIGO APARECIDO MATHEUS (OAB 263514/SP)
Processo 1002959-44.2017.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Edith Pintaudi - Alessandro Pintaudi
- - Giovanna Cristina Rios Fuccio - - Carla Andrade Pintaudi Pascholati - - Marco Antonio Pintaudi - Fls. 99/102: Manifeste-se o
inventariante.Int - ADV: HUMBERTO LENCIONI GULLO JUNIOR (OAB 130966/SP)
Processo 1004029-96.2017.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Murillo Francisco Cason - Marcia
Cristina Cason - Maria Helena Cason - *retirar formal de partilha. - ADV: MARIA LUIZA POLATTO MOLINA (OAB 254352/SP)
Processo 1004071-53.2014.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ANDREIA APARECIDA FONSECA OU
ANDREIA APARECIDA FONSECA DOS SANTOS - Ofício em termos para impressão e encaminhamento. - ADV: WAGNER
EDUARDO SCHULZ (OAB 127304/SP)
Processo 1004071-53.2014.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ANDREIA APARECIDA FONSECA OU
ANDREIA APARECIDA FONSECA DOS SANTOS - Carta de adjudicação em termos para retirada em cartório. - ADV: WAGNER
EDUARDO SCHULZ (OAB 127304/SP)
Processo 1004497-31.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - S.D.D. - I.M.V. - Icaro
Martin Vienna e outro - Ante o quanto manifestado pela contadoria, às partes interessadas. - ADV: VALDETE DENISE KOPPE
(OAB 178303/SP), FERNANDA GUGLIOTTI INTATILO DE AZEVEDO (OAB 244375/SP), ICARO MARTIN VIENNA (OAB 80112/
SP)
Processo 1004544-34.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Revisão - E.G.R.S.J. - T.R.J. - - M.A.S.J. - Certidão de
honorários em termos para impressão. - ADV: WESLEY APARECIDO BAENINGER (OAB 108194/SP), ARIANE DA CRUZ (OAB
354451/SP), MAYARA MAGRI (OAB 382263/SP)
Processo 1005377-52.2017.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.G. - Certidão de honorários em
termos para impressão e encaminhamento. - ADV: DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP)
Processo 1005388-86.2014.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - D.I.D.N. - Y.U.N. - À inventariante para
cumprimento ao quanto requerido pelo Ministério Público às fls. 1198/1199.Após, à herdeira incapaz acerca de fls. 1200/1209, e,
posteriormente, tornem ao Ministério Público. - ADV: JOSE MAURO FABER (OAB 95811/SP), DANIEL MASSARO SIMONETTI
(OAB 238605/SP)
Processo 1006968-49.2017.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.M.R. - D.R.R. - Posto isso e mais o que dos
autos consta JULGO PROCEDENTE a presente ação de divórcio ajuizada por ANDREIA MARQUES DE MENEZES ROCHA em
face de DJALMA RODRIGUES ROCHA, e o faço para decretar o divórcio, extinguindo a sociedade conjugal entre as partes. A
autora exercerá a guarda dos filhos menores, cabendo ao réu o direito de visita na forma livre. O réu prestará alimentos aos
filhos menores no importe mensal correspondente a um terço de seus rendimentos líquidos quando empregado formalmente,
mediante desconto em folha de pagamento e depósito em conta bancária indicada nos autos e, na hipótese de desemprego ou
trabalho informal, passará a prestar alimentos aos filhos no importe mensal correspondente a meio salário mínimo, devendo os
alimentos ser depositados até o quinto dia útil do mês, em conta bancária informada a fl. 3, servindo o comprovante de depósito
como recibo. Partilha-se em 50% para cada uma das partes o bem imóvel amealhado durante o casamento e descrito na petição
inicial que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo. A autora voltará a usar o nome de solteira conforme por ela
requerido. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação. Embora vencido, deixo de condenar o réu a arcar com
os ônus da sucumbência porque beneficiário da gratuidade.Publique-se a sentença e intimem-se as partes.Limeira, 02 de abril
de 2018. - ADV: ALESSANDRA RUDOLPHO STRINGHETA BARBOSA (OAB 218048/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1007582-54.2017.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - G.O.P. - M.C.O.P. - Fls. 100: Informe a curadora o
motivo do não comparecimento do interditando à perícia designada, requerendo o que de direito.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CARLOS CESAR ELISBON (OAB 83592/SP)
Processo 1007788-68.2017.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - M.S.S. - J.M.S. - Manifeste-se a parte contrária ante
a contestação retro juntada.Após, ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), CLODOMIRO BENEDITO DOS SANTOS (OAB 116948/SP)
Processo 1007922-95.2017.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Cláudia Bragas Borges - Por ora, determino
manifeste-se a inventariante, esclarecendo acerca da parte ideal atribuída ao autor da herança, no imóvel descrito e comprovado
respectivamente à fl.04 - item “5.1.1” e fls. 64/65, tendo em vista o quanto partilhado na separação judicial, comprovada às fls.
33/38 e seguintes.Outrossim, traga aos autos certidão de dependentes junto ao INSS em nome do autor da herança.Intime-se.
- ADV: LUIZ ADRIANO TROVALIM (OAB 325896/SP)
Processo 1008161-02.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - N.Z.S. - - R.Z.S. - F.A.S. - Face o silêncio do executado à impugnação da gratuidade que lhe foi concedida, de rigor seja
revogado o benefício emergindo incontroverso o argumento segundo o qual não carece do referido auxílio. Revoga-se, pois, a
parte da decisão de fl. 180 concessiva da gratuidade.Proceda o executado o recolhimento das custas que lhe são incidentes até
o presente momento sob pena de não apreciação da impugnação.Regularizados os autos com a comprovação do pagamento
das aludidas custas, tornem conclusos. Intime-se.Limeira, 02 de abril de 2018. - ADV: JIMERSON DOS SANTOS DORIGO (OAB
362894/SP), RODRIGO SILVA MARCHESINI (OAB 204859/SP)
Processo 1008302-21.2017.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.E.T. - J.S.T. - Recebo o presente feito na fase
processual em que se encontra.Apensem-se estes aos mencionados autos da ação de divórcio movida por Jaqueline de Souza
Tomazin contra Denis Eduardo Tomazin sob nº 1008037-19.2017 (fls. 78 cc 80/86), mantendo-se as liminares concedidas e
prosseguindo-se naquele feito onde haverá julgamento conjunto.Ciência ao M.P.Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO ROCHA
(OAB 114471/SP), JULIA RODRIGUES GIOTTO (OAB 232231/SP)
Processo 1008723-11.2017.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ana Antonia Meneghin Ibanez Luco - Mario Enrique Ibanez Luco Filho - - Marina Ibanez Luco Bertolini - - Rafael Torres Bertolini - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
- Fls.99/100 e documentos seguintes, anote-se.Em cinco (05) dias, providencie o inventariante o recolhimento da diferença
das custas processuais devidas, de acordo com a Lei 11.608/03, artigo 4, paragrafo 7º, posto que corresponde ao valor venal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º