TJSP 04/04/2018 - Pág. 1312 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2548
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do monte arrolado, inclusive a meação. - ADV: LUIZ ALBERTO GIRALDELLO (OAB 50713/SP), TIAGO LEANDRO GOMES
ESTECIO (OAB 300925/SP)
Processo 1010082-64.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - I.G.C.S. - F.S.S. Dr.Maicon V. Pizani: certidão de honorários em termos para impressão. - ADV: RAFAEL DE BARROS CAMARGO (OAB 175808/
SP), MAICON VINICIUS PIZANI (OAB 253359/SP), BÁRBARA KRISHNA GARCIA FISCHER (OAB 217581/SP)
Processo 1010094-10.2017.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Antonio Marcos de Jesus Marson Marisa Aparecida Marson Muller - - Antonio Carlos Marson - Traga o inventariante certidão de dependentes junto ao INSS em
nome do autor da herança; outrossim, recolha as custas processuais devidas, tudo sob pena de arquivamento do presente feito.
Cumprido, tornem para sentença.Intime-se. - ADV: LARISSA SALLES POMPEO TANK (OAB 294242/SP)
Processo 1010145-55.2016.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.N. - M.P.C. - Ante a mídia retro
apresentada pelo autor, à parte contrária.Após, ao Ministério Público também ante o determinado à fl.183. Intime-se. - ADV:
SIMONE BEATRIZ ALVES DOS SANTOS FUMAGALLI (OAB 316022/SP), MARCUS VINICIUS D ONOFRIO (OAB 334635/SP)
Processo 1010966-25.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.B.B.R. - *retirar mandado
de levantamento. - ADV: BONERJI IVAN OSTI (OAB 78122/SP)
Processo 1011052-93.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Guarda - G.G.O. - Fl. 138: ante o quanto retro informado
pelos setores técnicos, manifestem-se as partes, sendo o autor pela Defensoria Pública. Após, ao Ministério Público.Intime-se.
- ADV: LETICIA ZAROS GIRALDELLO DA SILVEIRA (OAB 253345/SP)
Processo 1011412-28.2017.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.L.S.G. - Vistos.Traga a inventariante
aos autos certidão de óbito de fl. 169, com sua resolução melhor. Intime-se. - ADV: CLODOMIRO BENEDITO DOS SANTOS
(OAB 116948/SP), PABLO ROBERTO DOS SANTOS (OAB 284269/SP)
Processo 1011707-70.2014.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - F.S.P. - Fls. 158: defiro o sobrestamento
do feito pelo prazo requerido, manifestando a inventariante ao final. - ADV: VALMIR VANDO VENANCIO (OAB 325000/SP)
Processo 1011789-96.2017.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.C.C.I. - T.C.I. - Providenciar
a impressão, instrução e encaminhamento do documento emitido pelo Cartório - Carta Precatória - ADV: HILARIO DE AVILA
FERREIRA (OAB 121443/SP), GUSTAVO ADOLFO ANDRETTO DA SILVA (OAB 196020/SP)
Processo 1011860-35.2016.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - Y.A.G.S.L. - Digam sobre o laudo em quinze dias.
Intime-se. - ADV: CLAUDIA SILVA VIEIRA LAVOURA (OAB 286066/SP)
Processo 1012542-53.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.V.M.S. - O processo
está em ordem. Partes legítimas e bem representadas. Concorrem os pressupostos essenciais de desenvolvimento válido e
regular do processo. Dou o feito por saneado.Defiro a produção de prova pericial conforme requerido.Oficie-se ao IMESC após
manifestações das partes (sendo Defensoria Pública pelo autor) e do M.P. em eventuais quesitos, solicitando a realização de
exame pericial conforme requerido, encaminhando-se cópias das principais peças dos autos ou senha de acesso.O laudo pericial
deverá ser apresentado no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.Desnecessário o compromisso em razão da nova redação dada
ao art. 466 do Código de Processo Civil.As partes, no prazo de 5 dias contados da intimação deste despacho, poderão, em
querendo, indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos.Os pareceres dos assistentes técnicos eventualmente indicados
deverão ser ofertados no prazo comum de 15 dias após intimadas as partes da apresentação do laudo pericial. (art. 477, par.
1º do C.P.C.), cabendo à parte interessada diligenciar para que seu(s) assistente(s) técnico(s) apresente(m) o(s) parecer(es) no
prazo.Audiência de instrução, debates e julgamento se necessário será oportunamente designada, para tanto fixo o prazo de
15 dias para as partes apresentarem, ratificarem ou acrescerem o rol de testemunhas, ficando desde já advertidas da limitação
do enunciado do artigo 357, parágrafo 6º, da qualificação exigida pelo artigo 450 e, em especial, intimadas ao cumprimento
do disposto no artigo 455, “caput”, todos do Código de Processo Civil, observando que eventuais testemunhas arroladas pela
Defensoria Pública e Ministério Público deverão ser intimados nos termos do artigo 455, § 4º, inciso IV, do Código de Processo
Civil. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público, após o prazo para manifestações das partes.Intime-se. - ADV: FABIO RENATO
OLIVEIRA SILVA (OAB 337592/SP)
Processo 1012651-67.2017.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - L.N.B.L. - Digam sobre o laudo em quinze dias e
após tornem.Intime-se. - ADV: THIAGO DO NASCIMENTO SILVA DE SOUZA (OAB 393473/SP)
Processo 1012779-24.2016.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - M.R.S. - P.R.S. - Fls. 206/208:
ciência ao autor.No mais, aguardem-se resposta do IMESC, ante fls. 201. - ADV: ELISABETE ANTUNES (OAB 218718/SP),
RAFAEL PUZONE TONELLO (OAB 253723/SP), ERICA PUZONE TONELLO (OAB 388812/SP)
Processo 1013200-77.2017.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.R.F.M. - Fls. 101: expeça-se novo mandado de
averbação, observando a serventia os termos do acordo apresentado às fls. 49/53, retro homologado às fls. 73.Após, nada mais
sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: JOSE BENEDITO DOS SANTOS (OAB 112451/SP)
Processo 1013535-96.2017.8.26.0320 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - V.F.O. - TERMO DE
AUDIÊNCIA Processo Digital nº:1013535-96.2017.8.26.0320Classe - AssuntoRegulamentação de Visitas - Regulamentação de
VisitasRequerente:VINICIUS FERNANDO DE OLIVEIRA, CPF 371.053.328-75Requerido:FRANCIELI DAS GRAÇAS SOARES
JUSTO, CPF 416.299.938-40Data da audiência:21/03/2018 às 13:00hAudiência de Conciliação nos autos de regulamentação
de visitas. Proc. nº 1013535-96.2017. Aos 21 de março de 2018, às 13:00 horas, nesta cidade e Comarca de Limeira-SP, no
andar superior do Fórum “Prof. Spencer Vampré”, na sala de audiências da Quarta Vara Cível, onde presentes estão o Exmo.
Sr. Dr. MARCELO IELO AMARO, MM. Juiz de Direito Titular, comigo escrevente habilitada, ao final assinado. Presentes também
o DD. Promotor de Justiça, o autor VINICIUS FERNANDO DE OLIVEIRA acompanhado de seu procurador DR. FERNANDO
FERNANDES CARNEIRO e a ré FRANCIELI DAS GRAÇAS SOARES JUSTO acompanhada de seu procurador DR. EVERTON
SILVA SANTOS, OAB/SP 354.038, o qual requereu o prazo de 5 dias para a juntada de procuração e recolhimento das custas
pertinentes, o que foi deferido pelo MM. Juiz. Pelas partes foi requerido o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 dias para
tentativa de composição amigável, sem prejuízo da presente audiência. Pelo MM. Juiz foi dito: “Defiro o requerido, sobrestando o
feito pelo prazo requerido. Após o decurso, caso infrutífera a conciliação, intime-se o réu para início do prazo para oferecimento
de resposta”. Nada mais. - ADV: FERNANDO FERNANDES CARNEIRO (OAB 134830/SP)
Processo 1013535-96.2017.8.26.0320 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - V.F.O. - F.G.S.J. - Fls.
72/74: antes de ser apreciado o acordo ora apresentado pelas partes, regularize a ré a sua representação processual. - ADV:
FERNANDO FERNANDES CARNEIRO (OAB 134830/SP), EVERTON SILVA SANTOS (OAB 354038/SP)
Processo 1014319-73.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Guarda - D.L.C. - - F.M.P.C. - L.M.L.C. - Por ora, especifiquem
as partes as provas que eventualmente pretendam produzir, sendo à Defensoria Pública pelo réu. Após, tornem ao M.P. Intimese. - ADV: MARCIA REGINA CHRISPIM (OAB 116092/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 1014607-21.2017.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Isabel Cristina Boriolo - Vistos.CumpraPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º