TJSP 04/04/2018 - Pág. 1325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2548
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depósitos realizados nos autos.Instada a se manifestar, a municipalidade requereu que fossem utilizados tais depósitos para
fins de compensação da dívida.Considerando que os depósitos realizados nos autos são devidamente atualizados, aguarde-se
o cumprimento integral do acordo noticiado, para posterior levantamento pela parte, ou se caso de inadimplemento, poderão
ser oportunamente utilizados para os devidos fins.Intime-se. Limeira, 28 de março de 2018. - ADV: ADAO DE JESUS VICTAL
(OAB 138525/SP), DANIEL MASSARO SIMONETTI (OAB 238605/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), RUBIA MARA
DE OLIVEIRA SIMONETTI (OAB 288870/SP)
Processo 0014752-17.2005.8.26.0320 (320.01.2005.014752) - Procedimento Sumário - Dércio dos Santos Jambas Prefeitura Municipal de Limeira Sp - Intimação da Municipalidade de Limeira para se manifestar acerca da petição juntada pela
parte exequente (fls. 108), no prazo legal. - ADV: DERCIO DOS SANTOS JAMBAS (OAB 40195/SP), ADAO DE JESUS VICTAL
(OAB 138525/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP)
Processo 0014837-56.2012.8.26.0320 (320.01.2012.014837) - Procedimento Comum - Servidão Administrativa - Companhia
de Gas de Sao Paulo Comgas - Aparecido Rubens Curi - - Marcos Antonio de Nadai - - Ademir de Nadai - - Piccinin Participações
Ltda e outros - Vistos.Fs. 477/478: Razão assiste à parte.Deveras, consta da escritura de fls. 200/203 que a fração ideal correta
é de 1/3 (um terço) para Aparecido Rubens Curi, 1/3 (um terço) para Piccinin Participações e 1/3 (um terço), em comum, para
Marcos e Ademir de Nadai.Nesse passo, retifico o erro material da sentença, para constar que são essas as frações devidas
a cada coproprietário do imóvel, e não 1/4 (um quarto), conforme erroneamente indicado. - ADV: GISELE DE ALMEIDA URIAS
(OAB 242593/SP), CARLOS EDUARDO GAGLIARDI (OAB 262013/SP), CARINA DIRCE GROTTA BENEDETTI (OAB 188688/
SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP)
Processo 0015873-70.2011.8.26.0320 (320.01.2011.015873) - Procedimento Sumário - Medical Medicina Cooperativa
Assistencial de Limeira - Municipio de Limeira - Fica o autor intimado a se manifestar da petição e documentos de fls. 550/562. ADV: NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP), MICHELE GARCIA KRAMBECK (OAB 226702/SP), DANIEL DE CAMPOS
(OAB 94306/SP), ADAO DE JESUS VICTAL (OAB 138525/SP), MÁRCIO DE ALMEIDA (OAB 174247/SP)
Processo 0015931-34.2015.8.26.0320 (apensado ao processo 0029159-57.2007.8.26.0320) (processo principal 002915957.2007.8.26.0320) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Instituto de Previdência Municipal de Limeira - Neusa Maria
Francisco - Vistos.Cumpra-se a sentença proferida às fls. 157/160, encaminhando-se os autos ao Sr. Perito, para os devidos
fins.Intime-se. Limeira, 06 de março de 2018. - ADV: RODRIGO MOREIRA MOLINA (OAB 186098/SP), SILVANA CRISTINA
BARBI HERNANDES (OAB 106059/SP)
Processo 0017032-82.2010.8.26.0320 (320.01.2010.017032) - Outros Feitos não Especificados - Valmir Aparecido Caetano
- Município de Limeira - CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fica a parte autora intimada a se manifestar das informações
prestadas pela Câmara Municipal de Limeira às fls. 1920/1923. - ADV: RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), ADAO DE
JESUS VICTAL (OAB 138525/SP), ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP), DANIEL DE CAMPOS
(OAB 94306/SP), DARWIN SEBASTIAO GIOTTO (OAB 23103/SP), JULIA RODRIGUES GIOTTO (OAB 232231/SP), ALAN DE
SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP)
Processo 0017739-50.2010.8.26.0320 (320.01.2010.017739) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Nilson
Elias da Silva - Estado de São Paulo - Vistos.Ante a sentença de extinção proferida no incidente eletrônico de RPV, observadas
as formalidades legais, arquivem-se os autos.Intime-se.Limeira, 28 de março de 2018. - ADV: ROGERIO FERRARI FERREIRA
(OAB 241261/SP), FABIANO MORAIS (OAB 262051/SP), CINTIA CRISTINA SILVERIO SANTOS (OAB 300907/SP)
Processo 0020079-98.2009.8.26.0320 (320.01.2009.020079) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Município de Limeira - Msjm Empreendimentos e Participações Ltda - - Limeiratec Tecnologia Sa - - Ragazzo Sa
Comercial e Agricola - - Virgilio Augusto D’aloia - - Paulo Roberto Ragazzo - - Chan Chan Lai Wah - - Tecelagem Wiezel Indústria
e Comércio Ltda - - Nair Coghi Pompeu - - Santa Elizabeth Empreendimentos e Comércio Ltda - - Onivaldo José Squizzato e
outros - Meta Materiais Elétricos Ltda - Tania Maria Ferraz Silveira - Tania Maria Ferraz Silveira - Vistos. Fls. 5994/6007: anotese a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, que bem
resistem às razões do agravo interposto.Intime-se.Limeira, 21 de março de 2018. - ADV: LEANDRO MINHON VILLA NOVA (OAB
257786/SP), CLAUDIA FERNANDES LOPES RODRIGUES (OAB 267401/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), FABIANA
DELLA COLETTA (OAB 363486/SP), LUDMILA ROCHA PÚBLIO E SILVA (OAB 373666/SP), WILIAN HENRIQUE WIEZEL (OAB
294952/SP), ANTONIO CARLOS CAMARGO ERBOLATO (OAB 22641/SP), LUCIANO SANCHEZ DA SILVEIRA (OAB 114301/
SP), MARCEL GERALDO SERPELLONE (OAB 124666/SP), GEORGE RAYMOND ZOUEIN (OAB 137130/SP), LUIZ ANTONIO
GOMIERO JUNIOR (OAB 154733/SP), MARCIO EDUARDO DE CAMPOS (OAB 163937/SP), ANGÉLICA DE MATTOS GÓES
VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP), TANIA MARIA FERRAZ SILVEIRA (OAB 92771/SP), LUCAS EDUARDO SARDENHA (OAB
249051/SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP), DARCY DESTEFANI (OAB 35808/SP), JOAO CARLOS
PICCELLI (OAB 58543/SP), DANIEL COSTA RODRIGUES (OAB 82154/SP), FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB 84786/
SP), MARA LIGIA REISER B RODRIGUES (OAB 90115/SP)
Processo 0020484-66.2011.8.26.0320 (320.01.2011.020484) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Everaldo Barbosa - Municipio de Limeira - Vistos. Tendo em vista a inércia da requerente em dar andamento ao feito, nos
termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo, sem julgamento de mérito.Oficie-se
à Defensoria Pública para o devido cancelamento da reserva de honorários periciais (fl.83), instruindo com cópia desta.Dê-se
ciência ao perito nomeado à fl.79.Transitada em julgado, nada mais sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se
os autos.P.R.I. - ADV: EDUARDO CARDOSO (OAB 193580/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), SILVIO CALANDRIN
JUNIOR (OAB 128853/SP)
Processo 0020797-27.2011.8.26.0320 (320.01.2011.020797) - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Odair Neilen - - Mauricio Freitas de Souza Filho - - Marcio Moreira Vidal - Ana Paula Pinto de Sousa CBPM - Caixa Beneficente da Policia Militar - Darcy Destefani - Darcy Destefani - Vistos.Ante a sentença de extinção proferida
no incidente eletrônico de RPV, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.Intime-se.Limeira, 28 de março de
2018. - ADV: ANDREA SIMIONI (OAB 280511/SP), MURILO RODRIGUES JUNIOR (OAB 329703/SP), DARCY DESTEFANI
(OAB 35808/SP), CINTIA CRISTINA SILVERIO SANTOS (OAB 300907/SP)
Processo 0020851-27.2010.8.26.0320 (320.01.2010.020851) - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Nilza Urban - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da parte embargada, ora autora, para
se manifestar acerca dos embargos de declaração opostos pela parte embargante, ora ré (fls. 397/398), no prazo legal. - ADV:
SILVIA HELENA MACHUCA FUNES (OAB 113875/SP), VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP), PRISCILA APARECIDA
RAVAGNANI (OAB 274382/SP)
Processo 0021232-64.2012.8.26.0320 (320.01.2012.021232) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Municipio de Limeira - Antonio Eduardo Luccas Rosa - - Ana Maria Luccas - Vistos.Aguarde-se o regular andamento
do incidente eletrônico do cumprimento de sentença, registrado sob nº 0021543-16.2016.8.26.0320.Intime-se.Limeira, 27 de
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