TJSP 04/04/2018 - Pág. 1591 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2548
1591
Processo 1002828-02.2014.8.26.0344/02 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - CRIATIVO ENSINO
FUNDAMENTAL LTDA-EPP - Cristiane Izabel Marcari Barbosa - - Maristela Dantes Marcari - - INDÚSTRIA METALURGICA R.
C. B. LTDA - Vistos.Aguarde-se pelo prazo de 30 dias, a habilitação do crédito cobrado nestes autos, no processo de Inventário,
conforme noticiado às fls. 131.Decorridos, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias.Intime-se. - ADV: VALCIR EVANDRO
RIBEIRO FATINANCI (OAB 123642/SP), PAULO ALEXANDRE QUEIROZ BETARELLE (OAB 304332/SP)
Processo 1002946-07.2016.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Valdete de
Lourdes Mielo Meirelles Reis - Banco do Brasil S/A - Vistos.Aguarde-se as contrarrazões, conforme despacho de fls. 209, ou o
decurso do prazo.Intime-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), JOSÉ
FRANCISCO LINO DOS SANTOS (OAB 167743/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JULIANA DAS
MERCÊS LINO (OAB 359473/SP)
Processo 1003018-23.2018.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0004826-02.1998.8.26.0047 - 3ª Vara Cível)
- Avelino Gonçalves - Juracy Knuppel Fernandes - Vistos.Petição de fls. 13/16, indefiro. Tendo em vista que a certidão do
oficial de justiça encontra-se completa e revestida de fé pública, havendo dúvida acerca do endereço correto da ré, cabe ao
autor promover as diligências necessárias para busca do endereço onde deverá ser diligenciado.Prorrogo por quinze (15) dias,
o prazo para manifestação do autor. No silêncio, devolva-se a presente, com nossas homenagens.Intime-se. - ADV: JAMIL
HAMMOND (OAB 106327/SP)
Processo 1003018-23.2018.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0004826-02.1998.8.26.0047 - 3ª Vara Cível) Avelino Gonçalves - Juracy Knuppel Fernandes - Vistos.Anote-se o endereço informado às fls. Retro, bem como, que trata-se
de autor beneficiário da justiça gratuita, no cadastro de partes e representantes.Adite-se o mandado de fls. 06 e 08, a fim de
que o oficial de justiça diligencie no endereço indicado para averiguar o endereço correto da requerida Juracy, tendo em vista
as certidões de fls. 08 e 15, bem como, o AR de fls. 16. Tudo conforme constou do despacho que determinou a expedição
da presente precatória, cuja transcrição se encontra às fls. 01. Atente-se a serventia que deve o presente despacho constar
do aditamento, bem como que deverá seguir instruído com cópia da certidão de fls. 08,015 e 16.Intime-se. - ADV: JAMIL
HAMMOND (OAB 106327/SP)
Processo 1003298-62.2016.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Provas - Fauez Zar Junior - BANCO PAN S.A. Fauez Zar Junior - Vistos.Aguarde-se por 30 (trinta) dias a informação pelo exequente, quanto ao levamento da guia expedida
às fls. 36. Decorrido o prazo, comunique-se e arquivem-se.Int... - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP),
FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP)
Processo 1003310-47.2014.8.26.0344 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Daniele Augusta Gaspar
- Manoel Menezes dos Santos - - Tatiana Fonseca Furlam - Vistos.Os presentes autos encontram-se suspensos pelo prazo de
01 ano, conforme decisão de fls. 457, restando o julgamento do processo n° 0008380-96.2013.8.26.0344 que tramita perante a
2º Vara de Família desta Comarca. Aguarde-se o decurso do prazo, ou informações sobre o julgamento daquele feito.Intime-se.
- ADV: ALBANIR FRAGA FIGUEREDO (OAB 256677/SP), ANA CAROLINA RUBI ORLANDO (OAB 166314/SP), JOAO BATISTA
MOREIRA (OAB 128153/SP)
Processo 1003401-69.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Magaly Ordalia de Oliveira
Valim Tebet - Marcelo de Oliveira Alves Boccaletti - Vistos.Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 dias, tendo em vista
a contestação, através de “negativa geral” apresentada pela Defensoria Pública.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), THIAGO AURICHIO ESPOSITO (OAB 343085/SP)
Processo 1003610-04.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ana Carolina
Carneiro Ferreira - Argemiro Grizotti - - Ataide Grisote - - Air Clarice Grisoti Nunes - - Jadir Grizotti e outros - Ana Carolina
Carneiro Ferreira - Vistos.Fls. 236: Trata-se de pedido de levantamento da penhora que incidiu sobre ativos financeiros de
titularidade da executada, sob a alegação de que o montante bloqueado se refere a depósito em conta poupança inferior a
quarenta salários mínimos, portanto, bem impenhorável a teor do disposto no art. 833, X do CPC. Em que pesem as razões da
exequente, contudo, o documento de fls. 238 comprova que o bloqueio de ativos financeiros incidiu sobre numerário depositado
em conta poupança. Nota-se que inexiste movimentação na referida conta bancária, capaz de desnaturalizar sua característica
de poupança. Portanto, em se tratando de bem impenhorável, defiro o levantamento da importância depositada em fls. 234, no
valor de R$567,52 (quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), em favor da executada Air Clarice Grizotti
Lima, após o decurso do prazo para interposição de eventual recurso em face da presente decisão. No mais, manifeste-se
a exequente sobre o prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: WILSON MEIRELES DE
BRITTO (OAB 136587/SP), ANA CAROLINA RUBI ORLANDO (OAB 166314/SP), ANA CAROLINA CARNEIRO FERREIRA (OAB
298307/SP)
Processo 1003960-62.2015.8.26.0408 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jesiel
Chaves - - José Aparecido Chaves - Matheus Rodrigues - Marília - Vistos.Diante da certidão de fls. retro, tornem os autos ao
Arquivo. Int... - ADV: ADINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 137939/SP)
Processo 1004013-36.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Troca ou Permuta - Edson Azevedo Coutinho - - Ana Lucia
Venancio Coutinho - Jeniffer Richardi Coutinho da Cruz e outro - Vistos.Regularizada a representação dos requerentes, aguardese o cumprimento integral da determinação de fls. 15 (para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá,
comprovar a hipossuficiência ou, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária
relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção).Intime-se. - ADV: CRISTIANE LOPES NONATO GUIDORZI (OAB 190616/
SP), ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP)
Processo 1004050-63.2018.8.26.0344 (apensado ao processo 1002165-14.2018.8.26.0344) - Embargos à Execução Extinção da Execução - Ta Pereira Frutas Me - Salvador Godinho de Campos - Vistos.Manifeste-se a embargante, no prazo de
15 dias, sobre a impugnação aos Embargos à Execução de fls. 67/71.Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS CREPALDI (OAB
208613/SP), FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO (OAB 265190/SP), HAMILTON ZULIANI (OAB 165362/SP)
Processo 1004217-17.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
São Bento Iii - Silvana Cardoso do Nascimento - Vistos.Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, a DESISTÊNCIA da presente Execução promovida pelo Condominio Residencial São Bento Iii em face de Silvana
Cardoso do Nascimento e, em consequência, julgo extinta, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.Deixo
de condenar a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios ante à ausência de resistência ao pedido.Transitada em
julgado a presente sentença, comuniquem-se e arquivem-se os autos.P. R. Int. - ADV: FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO
(OAB 197261/SP)
Processo 1004482-82.2018.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Unimar
- Gabriel Augusto Vitalino dos Santos - Vistos.Anote-se no SAJ o nome do advogado do réu.No mais, manifeste-se o autor,
no prazo de quinze (15) dias, sobre a proposta de acordo do réu de fls. 43/44.Havendo interesse das partes, devem estas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º