TJSP 04/04/2018 - Pág. 1920 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2548
1920
PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), DANNI SCHLESINGER (OAB 151516/SP)
Processo 1008474-34.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - American Fruit Agro Comercial Ltda - J
G L Hortifrut Ltda - Me - Vistos.Requeira o Exequente o que de direito em cinco dias, com relação ao prosseguimento do feito.
Oportunamente, conclusos.Int. - ADV: JULIO CESAR DA COSTA PEREIRA (OAB 86710/SP)
Processo 1008560-73.2015.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Eudes Oliveira de Souza - “Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão
negativa retro do Sr. Oficial de justiça.” - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO
CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 1008576-95.2013.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Rita de Cassia Marques Calixto ‘Maria das Graças Marques Calixto - Cristiane Maria de Moura Prado - - Itamar Tadeu e Silva - Vistos.Providencie, a serventia, o
encaminhamento do mandado de fls. 163 ao 1º Oficial de Registro de Imóveis de Mogi das Cruzes.Int. - ADV: FABIO MARTINS
RODRIGUES (OAB 266008/SP), VALÉRIA LUCAREVISKI (OAB 213068/SP)
Processo 1009694-04.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - JSL Locações S/A - Areno
Pedro José Luiz - “ Manifeste-se a parte requerente sobre o andamento da carta precatória. “ - ADV: ANDRE NORIO HIRATSUKA
(OAB 231205/SP), ROGÉRIO MENDES FERNANDES (OAB 92952/MG), ELDER FERNANDES DE LIMA (OAB 119342/MG)
Processo 1009990-26.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Arrendamento Mercantil - José Carlos Skrzyszowski
Junior - Leandro Rosendo Francisco - José Carlos Skrzyszowski Junior - “Diante do decurso do prazo para satisfação
voluntária, bem como para impugnação, manifeste-se a parte exequente, requerendo o que de direito.” - ADV: JOSÉ CARLOS
SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1010053-17.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação dos
Proprietarios Em Residencial Aruã Eco Park - Idelson Pinheiro de Aguiar - - Adriana Silvana Quintiliano - Providencie o
requerente, em cinco dias, as despesas postais para intimação da penhora. Int. - ADV: SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS
(OAB 201508/SP)
Processo 1010278-08.2015.8.26.0361/02 - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - Rodolfo Ribeiro Costa Banco Fiat S/A - Vistos.De proêmio, indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo à impugnação de fls. 49/61, posto
que não se vislumbram as hipóteses previstas no art. 525, § 6º, do CPC. De fato, as alegações contidas na impugnação não
são relevantes a ponto de determinar a suspensão da execução, e o prosseguimento da execução certamente não redundará
em grave dano de difícil ou incerta reparação ao impugnante, instituição bancária.Diante da impugnação às contas prestadas
pelo executado, necessária a produção de prova pericial contábil, nos termos do art. 550, § 6º, do Código de Processo Civil,
aplicado por analogia.Assim, vez que o banco, em pedido sucessivo, pugnou pelo envio dos autos ao contador (fls. 60), e não
havendo contadoria judicial à disposição deste Juízo, as despesas oriundas da realização de perícia deverão ser carreadas
ao banco autor, ora executado.Para o cálculo do quantum debeatur, deverá ser considerado o valor da alienação do veículo,
nos termos do documento de fls. 399, com a devida atualização monetária.Para a realização da perícia contábil, nomeio a Sra.
Cristina Aparecida Correia de Barros ([email protected]), a quem arbitro honorários provisórios de R$ 1.500,00 (um
mil e quinhentos reais), sem prejuízo de eventual complementação do valor, caso insuficiente para remunerar o trabalho a ser
desenvolvido nos autos.Com a reserva dos honorários, providencie a zelosa serventia a inclusão do nome da expert junto ao
portal de auxiliares da justiça, para intimação sobre a nomeação nos presentes autos, devendo elaborar os trabalhos periciais
no prazo de 30 (trinta) dias.Faculto às partes, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 465, § 1, CPC), a apresentação de quesitos
e de assistentes técnicos, sendo que estes últimos poderão apresentar parecer em até 15 dias após a intimação das partes
quanto à juntada do laudo técnico (art. 477, § 1º, Código de Processo Civil).Conforme disposto no artigo 36, § 2º, das NSCGJ
“o perito é responsável pela confirmação do recebimento do correio eletrônico (e-mail) no prazo de 5 (cinco) dias da sua
emissão, sob pena da baixa de sua habilitação, bem como por providenciar sua certificação para fins do processo digital.”Int. ADV: SILVANIA APARECIDA RUIZ (OAB 105292/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), CARLA CRISTINA
LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP)
Processo 1010366-75.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Dicimol Vale Distribuidora de Cimento
Ltda - Rafael Gomes Garcia Neto - Vistos,Esclareça o exequente o pedido retro tendo em vista que não consta avaliação do
imóvel penhorado nestes autos.Int. - ADV: GUALBERTO MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB 378111/SP)
Processo 1010511-68.2016.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Reinaldo Della Nina Raffo
- Balneario Hawai Ltda - - João Augusto Alves - - Maria Luiza Cavalheiro Alves - “ Às fls. 140, verifica-se que a audiência
está marcada para data próxima (24/04/2018), bem como foi determinado que autor seja intimado pessoalmente (depoimento
pessoal). Providenciem os réus o recolhimento de diligências do Oficial de Justiça, com a maior brevidade possível; bem como
informe o autor se houve mudança de endereço, tendo em vista que consta na petição inicial e no cadastro SAJ, como sendo
endereço do autor “R. Dr. Ricardo Vilela, 961”. “ - ADV: OTTO AUGUSTO URBANO ANDARI (OAB 101045/SP), MARILZA
HELENA LIMA (OAB 107410/SP)
Processo 1010571-41.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Marçal Lopes da Silva Banco Panamericano S/A - Vistos,Trata-se de ação de Cumprimento de sentença movida por Marçal Lopes da Silva em face de
Banco Panamericano S/A.Houve a satisfação da execução com o depósito e levantamento do valor devido.Diante do exposto,
julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Oportunamente, com o trânsito
em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P.R.I.C. - ADV: DARCI BENEDITO VIEIRA (OAB 198403/SP),
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1010610-04.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Giuliano
Rodrigues Dias Sousa - Banco do Brasil S/A - “Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (artigo 1.010 do CPC).” ADV: GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP), LEONARDO LUIZ GLORIA DE ALMEIDA (OAB 301137/SP)
Processo 1010618-78.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - Morinobu
Gilberto Izu - Vistos.Aguarde-se o prazo de trinta dias para que a parte exequente promova o requerimento previsto no artigo
523 do CPC, para início da execução da sentença (Cumprimento de Sentença) (Art. 513, § 1º, e 523 do CPC), inclusive com
apresentação de cálculo atualizado e discriminado do débito nos exatos termos do art. 524 do CPC. A parte exequente deverá
no peticionamento eletrônico, quando nomear a petição, indicar o código 156-cumprimento de sentença. Isso possibilitará ao
SAJ a instauração automática do incidente de execução, em cumprimento ao artigo 917, inciso I, das NSCGJ [... o cumprimento
(execução) de sentença condenatória cível, com inversão, quando o caso, dos polos ativos e passivos da fase de conhecimento,
para efeito de expedição de certidão pelo Oficio de Distribuição].Devendo atender o artigo 917 das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral da Justiça, procedendo-se conforme o Comunicado CG. Nº 1789/2017:a) No peticionamento eletrônico,
acessar o menu “Petição Intermediária de 1º Grau”;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará
os campos “Foro” e “Classe do processo”;d) No campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de Sentença”;e) No campo
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