TJSP 04/04/2018 - Pág. 2223 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2548
2223
Processo 1003067-14.2017.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - G.F.A. - C.A.C. - Vistos.
Fls. 44/45: Diga o autor.Após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ELIANE CRISTINE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB
293032/SP), DANILO JACOB (OAB 223337/SP)
Processo 1003082-17.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Celina das Dores Ribeiro Ante o exposto e à vista do mais que consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE a ação, extinguindo o processo com resolução
do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Arcará o autor com o pagamento das custas, despesas
processuais e honorários advocatícios, estes ora fixados em 10% do valor dado à causa, nos termos do art. 85, do Código de
Processo Civil, a serem cobrados com observância ao disposto no § 3º do artigo 98 do CPC.Com o trânsito, arquivem-se.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP)
Processo 1003096-64.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Tempus Transporte e Turismo Ltda.
- Fernando Alves Rolim dos Santos - Autor, manifestar-se, no prazo legal, sobre AR recebido por terceiro. - ADV: TALITA JANA
PATZI BERGAMO (OAB 322580/SP)
Processo 1003141-68.2017.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rafaela Mariana Correa
Siqueira - Vistos.Fl. 15: Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO O FEITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 924, II, DO NCPC.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV: JOÃO RAFAEL CINESIO FEITOSA GARAVELLO (OAB 350784/
SP)
Processo 1003169-36.2017.8.26.0372 - Notificação - Objetos de cartas precatórias/de ordem - Mahil Imóveis Ltda. - Flavio
Paulino - Autor, manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado. - ADV: SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/
SP)
Processo 1003205-78.2017.8.26.0372 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.E.R. - Vistos.1. Diante dos documentos juntados
as fls. 09/11, que comprovam a hipossuficiência financeira alegada, concedo os benefícios da gratuidade judiciária. Anoto
que esta é a terceira ação de divórcio ajuizada pela autora em face do requerido, sendo as anteriores, distribuídas no ano de
2017, extintas por desistência da ação (processos 1002247-92.2017.8.26.0372 e 1001251-94.2017.8.26.0372), e que em futuro
ajuizamento será considerado tais fatos na análise de eventual pedido de gratuidade da justiça, pois a máquina judiciária não
deve ser acionada desnecessariamente, a fim de se evitar aumento no volume de feitos em trâmite num tribunal já saturado,
com a utilização de recursos humanos e materiais de forma gratuita, em prejuízo dos demais contribuintes. 2. Providencie a
zelosa serventia a juntada aos autos do extrato do processo sob nº 1000578-38.2016.8.26.0372 que tramitou perante a 2ª Vara
Judicial desta Comarca. 3. Com a juntada do documento supra, nova vista ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: ELIANE
CRISTINE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 293032/SP)
Processo 1003254-22.2017.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação dos
Proprietários do Loteamento Jardim Itapoan - Vistos.Fls. 124/126: Homologo, para que surtam efeitos jurídicos, o acordo
celebrado pelas partes, determinando o sobrestamento do feito, pelo prazo de 12 meses, na forma do art. 922 do NCPC.
Decorrido o prazo, informe o credor se o acordo foi integralmente satisfeito, sob pena de, no silêncio, presumir-se pelo integral
cumprimento da obrigação, o que ensejará a extinção do feito. Intime-se. - ADV: BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB 222129/
SP)
Processo 1003657-25.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum - Usucapião da L 6.969/1981 - Maria Socorro dos Santos e
outros - Vistos.Fls. 126/129: Ciente do agravo de instrumento interposto pela requerente.Mantenho a decisão agravada por seus
próprios e jurídicos fundamentos.Aguarde-se notícia de eventual concessão de efeito suspensivo ao recurso.Intime-se. - ADV:
DANILO JACOB (OAB 223337/SP)
Processo 1003802-81.2016.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Capim Verde Agropastoril e
Colonizadora Ltda - Vistos.Fls. 74/75: Compulsando os autos, verifico que o coexecutado João Batista ainda não foi citado.
Assim, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento visando a citação do coexecutado, em 10 dias, sob pena
de arquivamento dos autos.Intime-se. - ADV: CARLA PIRES DE CASTRO (OAB 127252/SP), JOSE RICARDO JUNIOR (OAB
131802/SP)
Processo 1003888-52.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Adelmo Bernardo da Rocha Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 1048093-33.2017.8.26.0114 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Sumile Okatani - Vistos.Observando
o AR de fl. 52, o requerido foi devidamente citado para comparecimento à audiência de conciliação.Diante disso, aguarde-se a
sua realização.Intime-se. - ADV: RENATO GONCALVES DA SILVA (OAB 80357/SP)
Processo 3000116-52.2013.8.26.0372 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.S.S.D.O. - F.S.O.
- Vistos.Tendo em vista que o executado foi devidamente citado, apresentando manifestação às fls. 85/86, torno sem efeito
sua citação editalícia.Manifeste-se a exequente sobre o comprovante de depósito apresentado às fls. 89. Ressalto que em
caso de silêncio, será considerada como satisfeita a obrigação, com a extinção da execução nos termos do artigo 924, II
do CPC. Arbitro os honorários advocatícios em favor da curadora especial nomeada em 30% do valor da tabela. Expeça-se
certidão de honorários. Intime-se.(Requerido, para expedição da Certidão de honorários, apresente o Ofício de indicação do
Convênio constando o Registro Geral de Indicação (Com. CG nº 2234/2017). - ADV: JOSE LUIZ QUAGLIATO (OAB 56036/SP),
EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP), CLAUDIO ROGERIO MALACRIDA (OAB 150890/SP), DENISE FORCHETTI
TIGRE CAETANO (OAB 121511/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE MOR EM 19/03/2018
PROCESSO :0000938-19.2018.8.26.0372
CLASSE
:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
CF : 649/2018 - Monte Mor
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: Edson Vitorino Filho
ADVOGADO : 263364/SP - Daniela Emilia de Oliveira Baldacini
VARA:2ª VARA
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