TJSP 04/04/2018 - Pág. 2246 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2548
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de situação afeta ao Juizado Especial local, cartório responsável pelo processamento das demandas desta natureza.Assim,
encaminhem-se os autos à seção competente para redistribuição imediata do feito ao Juizado Especial local. Intimem-se. - ADV:
STEFANI CAROLINE GARCIA BORGES (OAB 384523/SP)
Processo 1000335-88.2016.8.26.0374 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.E.C.P. - M.E.P.
- Vistos.Apresente a Exequente o cálculo atualizado do débito. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ALESSANDRA
BERNARDINO TODA (OAB 323506/SP), PAULO HENRIQUE BATISTA (OAB 258815/SP)
Processo 1000478-43.2017.8.26.0374 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.L.O. - Vistos. Proceda-se à pesquisa na VEC
para confirmar a prisão do requerido e, eventualmente, o local onde está detido. Int. - ADV: MATHEUS MARIANO MIAN VOLPON
(OAB 341886/SP)
Processo 1000483-65.2017.8.26.0374 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marlon Alexandre Teodoro - - Marcos
Antônio Teodoro - - Marcia Adriana Teodoro Maximo - - Mirian Aparecida Teodoro - Vistos.Fl. 45: Recebo como aditamento à
inicial. Anote-seConcedo às partes o benefício da Assistência Judiciária gratuita. Anote-seDiante das especificidades da causa
e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência
da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).1. Nomeio inventariante Marlon Alexandre Teodoro,
sob compromisso, no prazo de cinco dias. Concedo-lhe os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. Apresente
o inventariante as primeiras declarações no prazo de vinte (20) dias.3. Traga o inventariante para os presentes autos a certidão
negativa de tributos federais junto Delegacia da Receita Federal, bem como a juntada de certidão acerca da inexistência de
testamento deixado pelo autor da herança, expedida pela CENSEC - Central Notarial de Serviços Compartilhados. 4. Às últimas
declarações.5. Apresente o inventariante à Fazenda do Estado o cálculo referente ao imposto “causa-mortis”.6. Com a juntada
aos autos do plano de partilha, a serventia para conferência dos tributos.Int. = INVENTARIANTE: COMPARECER EM CARTÓRIO
PARA ASSINAR TERMO DE COMPROMISSO, NO PRAZO DE 15 DIAS. INT. = - ADV: ROBERTA CRISTINA GARCIA SILVA
MARQUES (OAB 238710/SP), PAULO GUSTAVO GARCIA DA SILVA (OAB 279645/SP)
Processo 1000511-33.2017.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - F.M.A. - M.G.M.A. - Vistos.
Oficie-se conforme requerido às fls. 74/75.Com a resposta, vista às partes. Int. = OFÍCIO EXPEDIDO = - ADV: ELTON RODRIGO
BRANCO (OAB 301279/SP), FRANCINE FRAZÃO DA SILVA (OAB 344982/SP)
Processo 1000523-47.2017.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.G.B.M. - R.L.F.M. - Vistos.A
advogada do requerido renunciou ao mandato,motivo pelo qual determino a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. Intime-se
o requerido por carta com A.R. Para regularizar sua representação com as advertências do art. 76, CPC. Int. - ADV: FABIANA
HONORATO (OAB 291648/SP), JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 260517/SP)
Processo 1000681-05.2017.8.26.0374 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Priscila Graciela Pinton Burin - O mandado de levantamento foi expedido e encontra-se
à disposição para retirada pela parte interessada, pelo prazo de trinta (30) dias. Int. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO
JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), DAIANE BARBARA BATISTA (OAB 389872/SP), PAULO
HENRIQUE BATISTA (OAB 258815/SP)
Processo 1000693-53.2016.8.26.0374 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - José Gomes de Rezende Filho - MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO/SP. - Fls. 120: Atenda-se, cobrando
informações sobre o cumprimento do ofício mencionado. = OFÍCIOS EXPEDIDOS = - ADV: ADRIANO AUGUSTO FÁVARO (OAB
160360/SP), DAVILSON DOS REIS GOMES (OAB 83117/SP), BRUNO CESAR VICARI DE OLIVEIRA (OAB 251778/SP)
Processo 1000706-18.2017.8.26.0374 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 0002277-40.2013.403.6102 - 2ª Vara da Justiça Federal de Ribeirão Preto) - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - - Diante da
certidão do sr. Oficial de justiça, manifeste-se a parte autora quanto ao prosseguimento. Prazo: 10 dias. No silêncio, tornem
conclusos. Int. - ADV: JULIO CANO DE ANDRADE (OAB 137187/SP)
Processo 1000890-08.2016.8.26.0374 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Registro de Imóveis - Nelson Lopes - - Maria Augusta
dos Santos Lopes - - Alberto Donizeti Lopes - - Lucelia Lara Luiz Lopes - Maria Aparecida Vieira da Silva - ANTE O EXPOSTO,
julgo procedente o pedido, determinando a expedição de alvará autorizando o Tabelião de Notas e de Protesto de Letras
e Títulos da Comarca de São Joaquim da Barra à proceder à RERRATIFICAÇÃO da Escritura de Venda e Compra lavrada
em 28/10/199, no livro nº 0289, página 091, na qual figuraram os Srs. Geraldo Prates da Silva e Maria Aparecida Vieira da
Silva como Vendedores e Nelson Lopes, Maria Augusta dos Santos Lopes, Alberto Donizeti Lopes e Lucélia Lara Luiz Lopes
como Compradores, tendo por objeto o imóvel residencial localizado em Morro Agudo, à rua João Guarnieri, 247, objeto da
Matrícula 15.591 do Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Orlândia, que teve origem na Transcrição 20.552, para
que fique constando como seu objeto que a aquisição realizada corresponde à parte ideal de 72% (setenta e dois por cento)
do imóvel. Custas nos termos do art. 88 do Código de Processo Civil. Intime-se. = O ALVARÁ FOI EXPEDIDO E ENCONTRASE DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO PELO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (FL. 107) = - ADV: VALMIR MENDES ROZA
(OAB 299117/SP), CÉSAR WALTER RODRIGUES (OAB 195504/SP), LUIS FERNANDO DE FIGUEIREDO (OAB 214353/SP),
RENAN BAPTISTUSSI FERREIRA DE MENEZES (OAB 277334/SP), ANA PAULA DELMONICO DOS SANTOS (OAB 289627/
SP), CAROLINE FERREIRA (OAB 372812/SP), DEBORA NOGUEIRA TURAZZA (OAB 321865/SP), MARCELO DEZEM DE
AZEVEDO (OAB 104171/SP)
Processo 1000905-74.2016.8.26.0374 - Inventário - Inventário e Partilha - Alcidimar Donizeti Oliveira Silva - Cleidenice de
Oliveira Silva - - Nilson Francisco de Oliveira Silva - - Valdirene da Silva - Vistos.Fl. 75: Manifeste-se o inventariante. Oficie-se
ao INSS para informar os valores depositados referentes ao benefício do autor da herança. Int. = OFÍCIO EXPEDIDO = - ADV:
CRISTIANO MOURA NOGUEIRA (OAB 310422/SP)
Processo 1001001-55.2017.8.26.0374 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome L.A.S.C. - Cumpra-se a parte autora integralmente o despacho de fls. 21. - ADV: REGIANE RODRIGUES DE CASTRO OLIVEIRA
(OAB 219405/SP)
Processo 1001057-25.2016.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.V.S. - Z.B.S. - ANTE O EXPOSTO,
julgo IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução de mérito nos termos do art. 487, inciso I, do Código
de Processo Civil, condenando a requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de 10% (dez
por cento) do valor atualizado da causa, suspendendo a execução por força da gratuidade de justiça.Em tempo, concedo
ao requerido a Gratuidade da Justiça.P.R.I.C. - ADV: ERICA CRISTINA DE CASTRO (OAB 238050/SP), VERÔNICA GOMES
SCHIABEL (OAB 286384/SP)
Processo 1001090-78.2017.8.26.0374 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.L.S. - A.A.S.S. - Vistos. Especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, justificando-as, bem como arrolem testemunhas, sob pena de, em caso de silêncio, interpretação
no sentido de desinteresse em relação a tal fase processual, o que resultará no saneamento do feito e prosseguimento do
procedimento em face da preclusão. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ WADHY REBEHY (OAB 174491/SP), SÉRGIO LUIZ DE
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