TJSP 04/04/2018 - Pág. 2430 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2548
2430
America Cia de Seguro Saude - Vistos.Diante da decisão de fls. 212, que deferiu em parte o pedido liminar para suspender
o aumento aplicado ao plano de saude de um dos beneficiários, e a informação contida na petição de folhas 359, intime-se o
requerido para que providencie a emissão de boleto de cobrança de mensalidade referente ao plano de saúde aqui discutido,
sem aplicação do ultimo reajuste aplicado, em relação ao beneficiário que atingiu 59 anos, sob pena de sujeição à multa de R$
300,00 por dia de descumprimento deste preceito, até o limite de R$ 5.000,00.Servirá a presente decisão como Ofício, a qual
será impressa e deverá ser distribuída pelo patrono da parte autora, no prazo de 5 dias, com comprovação nos autos.Intime-se.
- ADV: EDUARDO SCOMPARIN TUNDISI (OAB 315557/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/
SP)
Processo 1001903-17.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO
RESIDENCIAL METRÓPOLES - FERNANDA SILVA DIAS - Ciência da pesquisa realizada junto ao sistema Bacenjud. - ADV:
APARECIDO MAXIMO TIMOTEO (OAB 300047/SP), JULIANA KUSTOR (OAB 214342/SP)
Processo 1002014-59.2018.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome V.R.P. - Vistos.Atenda-se integralmente o requerido peloMinistérioPúblico às fls. 40, oficiando-se conforme requerido.Intime-se.
- ADV: SUELY APARECIDA DE JESUS DOS SANTOS (OAB 342350/SP)
Processo 1002110-74.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Edna Almeida Dias - Cielo S.A. - Vistos.
Em 15 dias, manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos.Sem prejuízo e no mesmo prazo, especifiquem
as partes as outras provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência à vista da matéria aqui discutida
e dos documentos já acostados aos autos.Intime-se. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), JAMES WILSON
ALMEIDA DA SILVA (OAB 394369/SP)
Processo 1002137-57.2018.8.26.0405 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ingo Haberler
da Mota - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. 1) Certifique a Serventia a oposição dos presentes embargos
nos autos da Execução (proc. 1008805-49.2015). 2) Cite-se o Embargado, na pessoa de seu advogado. Int. - ADV: MARIA
LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), LUIZ ALBERTO FERREIRA DE FREITAS (OAB 193788/SP)
Processo 1002440-08.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Mauricio Matias Folha
- ITAU UNIBANCO SA - Vistos. Fls. 106/107: anote-se no sistema SAJ.Intime-se. - ADV: ILWILY ROBERTO BALLESTER (OAB
359445/SP), LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP)
Processo 1002597-15.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Marcelo Luis Sampaio
Soriani - BANCO DAYCOVAL S/A - Vistos.Fls. 248 - Esclareça o pedido, pois observo que todos os valores depositados aos
autos foram levantados, conforme determinação de fls. 217.Decorrido o prazo de 15 dias, nada sendo requerido, arquivem-se os
autos.Intime-se. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), CARLOS PRADO DE ALMEIDA GRAÇA PAVANATO
(OAB 237054/SP)
Processo 1002936-37.2017.8.26.0405 (apensado ao processo 1007228-65.2017.8.26.0405) - Contraprotesto Judicial Medida Cautelar - Mercearia & Padaria Bom Preço Ltda Me - C.d.a Max Produtos Alimenticios Ltda - Vistos.Manifeste-se a parte
interessada em prosseguimento no prazo de 15 dias.Decorrido o prazo, nada mais sendo requerido e ante o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos definitivamente.Intime-se. - ADV: LEANDRO SGARBI (OAB 263938/SP), ANTONIO MARIO PINHEIRO
SOBREIRA (OAB 150047/SP)
Processo 1003020-04.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A
- Providencie o exequente a distribuição da Carta Precatória expedida às fls. 41/43, comprovando nos autos com o devido
protocolo, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP), MARIANA MELLO MONZANI
BORGES (OAB 321140/SP)
Processo 1003219-26.2018.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Colégio Cunha Carvalho Curumim Ltda. - Vistos.
Indeferida a concessão dos benefícios da gratuidade e determinado o recolhimento das custas iniciais (fls. 19), a parte autora
quedou-se inerte.Os documentos de fls.04/18 são insuficientes para demonstrar a ausência de condições financeiras para
suportar as custas do processo.Desta feita, cancele-se a distribuição do feito, na forma do art. 290 do Código de Processo Civil.
Intime-se. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA PESSOA GONÇALVES (OAB 335137/SP)
Processo 1003354-38.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - José Augusto Cordeiro
da Costa - Vistos.Indeferida a concessão dos benefícios da gratuidade e determinado o recolhimento das custas iniciais (fls.
66), a parte autora quedou-se inerte.Os documentos de fls. 20/56 são insuficientes para demonstrar a ausência de condições
financeiras para suportar as custas do processo.Desta feita, cancele-se a distribuição do feito, na forma do art. 290 do Código
de Processo Civil.Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP)
Processo 1003406-05.2016.8.26.0405 (apensado ao processo 1027822-71.2015.8.26.0405) - Procedimento Comum Condomínio em Edifício - Renato da Silva Oliveira - Condomínio Innova São Francisco Ii - Vistos.A presente reconvenção
encontra-se devidamente julgada nos autos principais, como se denota no v. Acórdão transitado em julgado de fls. 302/306.
Posto isto, prossiga-se exclusivamente nos autos principais, anotando-se o julgamento e arquivando-se o presente feito
definitivamente.Intime-se. - ADV: DANIEL ROCHA NEGRELLI (OAB 215542/SP), JULIANA DE FÁTIMA CEGANTINI FÁVERO
(OAB 322174/SP)
Processo 1003471-63.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Glaucia dos Santos de
Paula - B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Fls. 116: anote-se no sistema SAJ.Intimese - ADV: ALEXANDRE BONILHA (OAB 163888/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO
CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), VANESSA RAFAEL DE FREITAS (OAB 353791/SP)
Processo 1003567-44.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Arnaldo dos Santos Dias - - Marcio
Augusto Cury Marcondes - Vistos.1. Cite-se a parte Ré, por via postal, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias
úteis.2. Atentem-se os patronos de ambas as partes que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente
nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim,
as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas e sim de acordo
com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo, contestação, manifestação sobre a contestação, etc),
bem como, atentem-se ao correto cadastro dos autos, considerando a Competência, Classe, Assunto e polo das partes.Intimese. - ADV: MARCIO ROGERIO DOS SANTOS DIAS (OAB 131627/SP)
Processo 1003609-30.2017.8.26.0405 - Ação de Exigir Contas - Bancários - J.C.T.M.C.E. - B. - Vistos.Conforme comunicado
256/2018 publicado no DJE em 20.08.2018, oficie-se à Agência do Banco do Brasil desta comarca, solicitando a transferência do
valor depositado a fls. 250, à disposição deste Juízo, junto à Agência nº 4867-4 do Banco do Brasil da Comarca de Osasco-SP.
Servirá a presente decisão como Ofício, devendo ser acompanhada de cópia do depósito de fls. 173. Após, com a comprovação
da depósito à ordem e disposição deste Juízo, expeça-se nova guia de levantamento em favor da exequente.No mais, manifestese o executado com relação à petição de fls. 255/256.Intime-se. - ADV: WALTER LUIS SILVEIRA GARCIA (OAB 167039/SP),
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