TJSP 04/04/2018 - Pág. 2435 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2548
2435
da parte requerente foi dito que levará a proposta para análise do setor cabível do Banco do Brasil para manifestação em 5 dias
úteis. Pelo MM. Juiz foi dito que: Regularizados os autos tornem conclusos. Publicada esta em audiência. Saem os presentes
intimados. Nada mais. Após a leitura e com a concordância dos advogados presentes o termo será assinado digitalmente
somente pelo MM. Juiz. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), KAMILA FRAGOSO DA SILVA (OAB
387326/SP)
Processo 1017744-81.2016.8.26.0405 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - América Comércio de Aços
Especiais Ltda-me - - Cleriton Silva de Freitas - - Joice Jaqueline de Freitas - - Adriano Aparecido Moreira - - ALESSANDRA
MORAIS RODRIGUES MOREIRA - Posto isso, rejeito os embargos, constituindo, de pleno direito, o título executivo judicial. Pelo
princípio da sucumbência, condeno os requeridos ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios,
que arbitro, equitativamente em R$1.500,00, corrigidos a partir do trânsito, suspendendo-se a exigibilidade, em relação aos
coobrigados Cleriton, Alessandra, Joice e Adriano, nos termos do artigo 98, §3º do CPC, por serem beneficiários da Justiça
Gratuita. Transitada em julgado, intime-se os devedores a pagar ou indicar bens à penhora, prosseguindo-se na forma de
cumprimento de sentença (CPC, arts. 513 e ss.). Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Dispensado
o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo.
Intimem-se. - ADV: KAMILA FRAGOSO DA SILVA (OAB 387326/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1017754-28.2016.8.26.0405 - Consignação em Pagamento - Obrigações - RENATA DE FREITAS RODRIGUES
- - Luis Felipe Guimarães Fernandes - BANCO BRADESCO SA - Vistos.Fls. 237/238 - Concordando a parte autora com o
levantamento de R$ 15.302,86 (já subtraído o valor de R$ 3.228,16, conforme indicado), expeça-se guia de levantamento em
seu favor referente ao saldo remanescente que lhe é devido, qual seja, R$ 15.302,86.Nada mais sendo requerido, arquivem-se
os autos.Intime-se. - ADV: BRUNO LOBO VIANNA JOVINO (OAB 262341/SP), RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/
SP), VITOR AUGUSTO FUCHIDA (OAB 192352/SP)
Processo 1018102-17.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - ORLENIE CARDOSO DA SILVA - JOSE
CICERO COSTA CLEMENTE - - DELIANE DO AMARAL FERREIRA e outro - Vistos.Em 15 dias, manifeste-se a parte autora
acerca da contestação e documentos.Sem prejuízo e no mesmo prazo, especifiquem as partes as outras provas que pretendem
produzir, justificando sua necessidade e pertinência à vista da matéria aqui discutida e dos documentos já acostados aos autos.
Intime-se. - ADV: VALERIA MAIA MEDUNECKAS TOURINHO (OAB 336028/SP), RODRIGO FERNANDES VARTANIAN (OAB
310637/SP), ANA CELIA ALVES DE AZEVEDO REVEILLEAU (OAB 111321/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1018472-88.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Fênix - Ciência da pesquisa realizada junto ao sistema Bacenjud. - ADV: ELIANE GOMES ZOLDAN (OAB 163590/SP)
Processo 1018579-69.2016.8.26.0405 - Imissão na Posse - Propriedade - Willian Damaceno de Oliveira - Vistos.Considerando
que a decisão de fls. 280 foi cumprida equivocadamente em nome da requerida Clarice, cumpra-se em nome de Esbjorn Larson
por conta do juízo (CPF - fls. 304).Após, constatado que os endereços encontrados já encontram-se diligenciados, o pedido
de citação por edital será devidamente apreciado.Fls. 315/331 - Manifeste-se o requerente.Intime-se. - ADV: LENISVALDO
GUEDES DA SILVA (OAB 122365/SP), RUBEM FERNANDO SOUSA CELESTINO (OAB 319153/SP)
Processo 1019165-72.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Vida Nova - Providencie o requerente (CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VIDA NOVA) o recolhimento de mais uma taxa postal,
tendo em vista serem dois executados. - ADV: RITA DE CASSIA STAROPOLI DE ARAUJO (OAB 102738/SP)
Processo 1019174-05.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Alicia Kiyome Ilonczai
representada pele mae Graziela Cardozo Ilonczai - Diagnostico da America S/A - Vistos.Em 15 dias, manifeste-se a parte autora
acerca da contestação e documentos.Sem prejuízo e no mesmo prazo, especifiquem as partes as outras provas que pretendem
produzir, justificando sua necessidade e pertinência à vista da matéria aqui discutida e dos documentos já acostados aos autos.
Intime-se. - ADV: ANDRE STREITAS (OAB 288668/SP), IVES PÉRSICO DE CAMPOS (OAB 164458/SP)
Processo 1019323-30.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Spe Vitta Osasco Empreendimentos
Imobiliarios Ltda. (Veiga Junior) - Ciência da pesquisa realizada junto ao sistema Bacenjud. - ADV: WLADIMIR CASSANI
JUNIOR (OAB 231417/SP)
Processo 1019717-37.2017.8.26.0405 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Serviços - J.R.X. - L.N.I. - Vistos.Designo
audiência de tentativa de conciliação designo o dia 24/04/2018, às 13:30 horas, diligenciando os patronos o comparecimento
das partes. Consigno que o comparecimento das partes envolvidas é obrigatório, e embora não se trata de instrução, as partes
poderão ser interrogadas. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO PRADO HERRERO (OAB 88518/SP), OVIDIO MIGUEL VALENTE
(OAB 54151/SP), FRANCISCO JOSÉ DE ARIMATÉIA REIS (OAB 192901/SP)
Processo 1019767-63.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Ricardo de Oliveira Veloso - Renova
Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Vistos.I - Ante a apelação interposta, intime-se a parte ré para que
apresente contrarrazões.II - Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo, com as nossas homenagens.Intime-se. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), CARLOS
EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), JOÃO RAFAEL BITTENCOURT GUIMARÃES (OAB 386962/SP)
Processo 1020423-88.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Jorge Manuel de Sousa e
Silva - ITAU UNIBANCO SA - Vistos.Ante o depósito de fls. 244 e a manifestação de fls. 242, JULGO EXTINTA a execução, com
fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Expeça-se guia de levantamento em favor do Exequente,
referente ao depósito de fls. 244.Ao arquivo de imediato ante o transito em julgado com a preclusão lógica. P.R.I.C. - ADV:
ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP), CEZAR HENRIQUE MARTINS GONÇALVES (OAB 294901/SP)
Processo 1020480-38.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Cintia Cristina Arruda de Lima - - Anderson
Rodrigues - Reserva Toscana Empreendimentos Spe Ltda - Vistos.I - Ante a apelação interposta, intime-se a parte autora para
que apresente contrarrazões.II - Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo, com as nossas homenagens.Intime-se. - ADV: ALESSANDRO ROQUE ZANDONÁ PASCHOAL (OAB 168601/SP),
CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB 130544/SP), JOSÉ ARNALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 175294/SP)
Processo 1020519-06.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos.Fls.
99 : Defiro o prazo de 30(trinta) dias. Decorrido prazo sem manifestação, intime-se a parte autora nos termos do art. 485, § 1º do
CPC, sob pena de extinção.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), CARLA CRISTINA LOPES
SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1020873-94.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Maria Inesia Rodrigues Freire - Vistos.Fls. 136/137 - Remeto-me à decisão de fls. 134, uma vez que o pedido de
prestação de contas, objeto absolutamente diverso do desta ação, deverá ser pleiteado em ação própria.Posto isto, arquivem-se
os autos.Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP),
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