TJSP 04/04/2018 - Pág. 2885 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2548
2885
551/2011 TJSP.Observa-se que a correta formação do processo eletrônico é responsabilidade do advogado, que deverá carregar,
sob pena de rejeição, as peças essenciais, nomeando-as de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado
(Comunicado STI nº 001/2015).Assim sendo, sob pena de rejeição, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o(a) patrono(a)
a apresentação de índice com a menção dos tipos dos documentos (tais como comprovante de residência, cópia de auto de
infração, cópia do boleto, cópia do boletim de ocorrência, entre outros - tipos não previstos na listagem do sistema) e quais as
respectivas páginas em que se encontram disponibilizados nos autos.Intime-se. - ADV: JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB
277480/SP)
Processo 1000401-81.2018.8.26.0444 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria das Graças Pereira Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - 1 - Corrijo de ofício o valor da causa para R$ 11.484,00, correspondente a uma prestação
anual do benefício. Retifique-se no sistema SAJ. 2 - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. Anote-se.3 - Na
hipótese dos autos, vislumbra-se que não há como acolher o pedido apresentado pela parte autora, uma vez que esta não
carreou aos autos provas suficientes do direito alegado.De se ver que a negativa administrativa fundamentou-se na “falta de
período de carência” (fls. 56/57) e, em uma análise sumária dos fatos, a documentação elencada não supre tal lacuna (fls.
23/55).Mister, pois, o INDEFERIMENTO do pedido, em sede liminar.4 - Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza
da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o
disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil. 5 - Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo
238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 30 (trinta) dias úteis (CPC, artigos 182, 219 e 335), sob pena de revelia e
presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no
artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III).6 - Vinda a contestação, manifeste-se
a parte autora em réplica, no prazo de quinze dias.Após, voltem-me.Pilar do Sul, 02 de abril de 2018. - ADV: LICELE CORREA
DA SILVA (OAB 129377/SP)
Processo 1000478-27.2017.8.26.0444 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - José Carlos de Carvalho Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - CARLOS EDUARDO SUADI MARGARIDO - Vista dos autos ao autor(a) para: Fica
ciente o patrono do autor do teor do Ofício de fls. 103/104 informado que foi implantado o benefício a parte, competindo-lhe
comunicá-la. - ADV: LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP), DHAIANNY CAÑEDO BARROS FERRAZ (OAB 197054/SP),
AMANDA DOS SANTOS YAMADA (OAB 283312/SP)
Processo 1000728-60.2017.8.26.0444 - Procedimento Comum - Parcelas de benefício não pagas - Cláudia Neves de Souza
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista à autarquia para apresentação de cálculo em execução invertida, no prazo
de 30(trinta) dias.Após, manifeste-se a autora se concorda com o cálculo apresentado, no prazo de 15(quinze) dias.Em caso
positivo, voltem-me para homologação.Em caso negativo, a autora deverá ingressar com o cumprimento de sentença, no prazo
de 30(trinta) dias.Transcorrido o prazo acima mencionado, com ou sem cumprimento de sentença, estes autos serão arquivados.
Intime-se. - ADV: ANTONIO MARCOS BRISOLA (OAB 185165/SP)
Processo 1001265-56.2017.8.26.0444 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Hirakazu Elio Cajiwara - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 16 de maio de
2018, às 14h45min.Intime-se. - ADV: LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP)
Processo 1001434-43.2017.8.26.0444 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Eni de Moraes Cardoso - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos.Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 16 de maio de 2018, às
15h30min.Intime-se. - ADV: NATHALIA WERNER KRAPF (OAB 263480/SP)
Processo 1001444-87.2017.8.26.0444 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Marli Ferreira
dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Carlos Eduardo Suardi Margarido - Juliana de Almeida Pereira - Vistos.
Cobre-se o envio do laudo médico, com urgência. Juntado aos autos, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de
quinze dias e, então, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para parecer final. Após, tornem-me conclusos para sentença.
Intime-se. - ADV: ROANNY ASSIS TREVIZANI (OAB 292069/SP)
Processo 1001463-93.2017.8.26.0444 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria Joana de Paiva Nunes - INSS Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 16 de maio de
2018, às 15 horas.Intime-se. - ADV: CLAUDINEI DE GOES VIEIRA (OAB 140816/SP)
Processo 1001534-95.2017.8.26.0444 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Carlos Ferreira da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 16 de maio de
2018, às 15h45min.Intime-se. - ADV: GISLEINE CRISTINA PEREIRA (OAB 171928/SP)
Processo 1001570-40.2017.8.26.0444 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Arlindo de
Paula - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia
30 de maio de 2018, às 14h15min.Intime-se. - ADV: JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB 277480/SP)
Processo 1001591-16.2017.8.26.0444 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Antonio Bueno de Souza - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 30 de maio
de 2018, às 14 horas.Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO VIANA KORTZ (OAB 235758/SP), LEILA ABRAO ATIQUE (OAB
111629/SP)
Processo 1001641-42.2017.8.26.0444 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria de Lourdes Braga Oliveira Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 16 de maio
de 2018, às 15h15min.Intime-se. - ADV: NATHALIA WERNER KRAPF (OAB 263480/SP)
Processo 1001642-27.2017.8.26.0444 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Genoveva Messias de Oliveira - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 30 de maio de
2018, às 13h45min.Intime-se. - ADV: GREGORIO RASQUINHO HEMMEL (OAB 360235/SP)
Processo 1001660-48.2017.8.26.0444 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Deraldo Pereira do Rêgo - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 16 de maio
de 2018, às 14h30min.Intime-se. - ADV: LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP), GREGORIO RASQUINHO HEMMEL (OAB
360235/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVÃO DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0377/2018
Processo 1000749-36.2017.8.26.0444 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Carlos de Jesus Rosa - - Ana Maria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º