TJSP 04/04/2018 - Pág. 3669 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2548
3669
DE CARVALHO (OAB 145082/SP), CESAR AUGUSTO ELIAS MARCON (OAB 152391/SP), JOSÉ ROBERTO CUNHA JUNIOR
(OAB 210487/SP)
Processo 1002047-27.2017.8.26.0650 - Produção Antecipada de Provas - Provas - Gleidislaine Lapresa de Andrade Netto Associação dos Proprietários Em Reserva Colonial - Vistos.Cumpra-se o despacho de pgs. 2352.Após, conclusos com urgência.
Int. - ADV: GLAUBERSON LAPRESA (OAB 152558/SP), RICARDO MARCELO TURINI (OAB 77371/SP)
Processo 1002193-05.2016.8.26.0650 - Procedimento Comum - Duplicata - Lucas Francisco dos Santos - Marcos Antonio
Vicentim - Vistos.Manifeste-se o réu-reconvinte sobre a contestação no prazo legal.Int. - ADV: SEBASTIAO DIAS DE SOUZA
(OAB 98060/SP), OSMAR GERALDO PINHATA (OAB 55050/SP)
Processo 1002553-03.2017.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Imparpec Peças e Locações Ltda.
- Vistos.Verifico que a carta de citação é encaminhada ao Correio pelo setor competente (pgs. 29), sendo que o aviso de
recebimento é devolvido por ele com ou sem cumprimento.No entanto, não houve o seu retorno, razão pela qual não é possível
certificar o motivo do seu não encaminhamento a este feito, pois desconhecido.Assim, requeira a exequente o que direito, no
prazo de 15 dias.No silêncio, aguarde-se no arquivo, provocação futura.Intime-se. - ADV: FLÁVIO SILVA BELCHIOR (OAB
165562/SP)
Processo 1003242-81.2016.8.26.0650 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Sandra Cristina Trivelato - Silvia
Aparecida Trivelato - - Flavia Elizabete Trivelato Ferrari - Vistos.1. Pgs. 169/170: Recebo como emenda à inicial.2. Diante dos
documentos apresentados pela ré, defiro os beneficios da assistência judiciária gratuita. Anote-se e tarje-se.Remeta-se ao
Cartório Distribuidor para distribuição da reconvenção.Após, entranhe-se a reconvenção a este feito.A seguir, tornem conclusos.
Intime-se. - ADV: ROBSON BERLANDI DA SILVA (OAB 279395/SP), ARMANDO PEDRO NETO (OAB 256093/SP), ELIANA
REGINA LUIZ M DA SILVA (OAB 93396/SP), MATHEUS DE OLIVEIRA (OAB 355557/SP)
Processo 1003382-81.2017.8.26.0650 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Thiago Ferreira dos Santos ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA - Vistos. 1. Pgs. 333/394: Manifeste-se a requerida no prazo de 15 dias.2. No mesmo prazo,
especifiquem as partes quais as provas que pretendem produzir, justificando-as, isto é, dizendo quais os fatos controvertidos
que pretendem provar, e qual o meio de prova que será utilizado para tanto, cientes de que o silêncio será interpretado como
concordância com o julgamento antecipado.3. Caso requeiram a produção de prova testemunhal, as partes deverão apresentar
seu rol (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade
e endereço completo da residência e do local de trabalho da testemunha) no mesmo prazo, sob pena de preclusão. Ademais,
poderão comprovar eventual necessidade de intimação pela via judicial, nos termos do artigo 455, §4º, inciso II do mencionado
diploma legal.Além disso, caso arrolem testemunha residente em outra Comarca, deverão informar se esta comparecerá na
audiência aqui designada, ou se se faz necessária a expedição de Carta Precatória.4.As testemunhas deverão ser no máximo
de três para prova de cada fato. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de
justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos.Intime-se. - ADV: HÉRCULES DE SOUZA BISPO
(OAB 223747/SP), JOÃO MARCELO SCIAMARELLI DA SILVA (OAB 179075/SP)
Processo 1003541-58.2016.8.26.0650 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ademir Jesus Biaca Plano de Saude “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos - Vistos, 1. Páginas 220/225: Cumpra-se o v. acórdão,
que deferiu à ré-reconvinte os benefícios da assistência judiciária gratuita.2. Sem prejuízo, remeta-se ao Cartório Distribuidor
para distribuição da reconvenção.3. Após, entranhe-se a reconvenção a este feito.4. A seguir, tornem conclusos.Intime-se. ADV: LUCIOMAR EDSON SCORSE (OAB 293842/SP), LUCIANA HELENA LIMA DE OLIVEIRA GIACULLO (OAB 283076/SP),
EDSON LUIZ SPANHOLETO CONTI (OAB 136195/SP)
Processo 1003647-83.2017.8.26.0650 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Sociedade Esportiva Palmeiras - - Santos
Futebol Clube - - Club de Regatas Vasco da Gama - Vistos.Suspendo pelo prazo do acordo.Decorrido o prazo, intime-se o
requerente para informar se o acordo foi devidamente cumprido, ciente de que, no silêncio, o cumprimento será presumido e o
processo, extinto. Intime-se. - ADV: MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA (OAB 54416/SP)
Processo 1004653-62.2016.8.26.0650 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - P.C.O.F. - - P.R.F. - M.B.E. - F.H.P. - Vistos.1. As partes são legítimas e bem representadas, não havendo irregularidades a sanar, dou o feito por saneado. As
questões de fato controvertidas e as de direito relevantes estão bem delimitadas na inicial e na contestação.2. Inversão do ônus
da prova: Não vislumbrando hipótese de excessiva dificuldade no cumprimento do encargo probatório, ou de maior facilidade de
obtenção da prova do fato contrário, permanece o ônus da prova conforme distribuído pelo artigo 373 do Código de Processo
Civil de 16 de março de 2015, cabendo à parte autora comprovar os fatos constitutivos de seu direito e à parte ré demonstrar a
existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.3. Provas: Necessária a dilação probatória, razão pela
qual defiro a produção de prova testemunhal requerida pelos autores.Tendo em vista que a testemunha arrolada reside em outra
comarca (página 180) e que não há compromisso de que comparecerá na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória
para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato.Na sequência, intimem-se as partes quanto à expedição
da carta precatória, bem assim, para que a parte que arrolou a testemunha comprove em cinco dias a respectiva distribuição
junto ao juízo deprecado.Intime-se. - ADV: RAFAEL OLIVEIRA BERTI (OAB 188793/SP), CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
DORIA (OAB 94803/SP), AMANDA CARRARA DORIA (OAB 344388/SP)
Processo 1004793-96.2016.8.26.0650 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Adilson Lazaro
Delfin - Vistos.Adilson Lazaro Delfin, qualificado(s) na inicial, ajuizou(aram) ação de Procedimento Comum em face de - ADV:
BENEDITO PEREIRA LEITE (OAB 39881/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO BIANCA VASCONCELOS COATTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DOLORES PERAZZOLO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0281/2018
Processo 1000805-96.2018.8.26.0650 - Mandado de Segurança - Demissão ou Exoneração - W.V.V. - Vistos.1- Diante
do parecer de página 58, retire-se a tarja verde, observando-se que eventual nulidade advém da ausência de intimação do
Representante do Ministério Público para manifestação e não da falta de efetiva atuação no feito.2- Ante as alegações do
impetrante, providencie a Serventia, junto ao SAJ, o cadastro do impetrante. 3- Tendo em vista que o próprio impetrante
menciona que a Lei nº 5.492/2017 alterou os §§ 4º e 8º do artigo 164 da Lei nº 4.877/2013, permitindo, assim, a exoneração a
partir do primeiro ano de exercício, entendo que, em um juízo de cognição sumária, inexiste a demonstração do preenchimento
dos requisitos para a concessão da liminar ora pleiteada.Desta forma, indefiro o pedido liminarmente formulado.4 - Notifiquese para prestar informações no prazo legal e intime-se para cumprimento IMEDIATAMENTE.5 - Oficie-se à pessoa jurídica
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º