TJSP 04/04/2018 - Pág. 3750 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2548
3750
Processo 0001037-47.2018.8.26.0482 (processo principal 1020470-88.2016.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Alexandre Martins Portelinha Neto - - João Vitor Tonet Medeiros - - Pedro Henrique Nunes
Sampaio - - Nathalia Betoni Ferreira - - Marcelo Lopes de Carvalho - - Lucas Barros Fávaro do Carmo - - Bruno de Lima Cardoso
- - João Vitor Braz Ribeiro e outro - Rodrigo Cavalcante Pinheiro - Me - - Andre Luiz Brachini - Vistos.Fl. 16: ciência à parte
exequente, com possibilidade de manifestação em 5 dias. Após, conclusos com urgência, para deliberações.Int. - ADV: BRUNO
NICHIO GONÇALVES DE SOUZA (OAB 277021/SP), ALEXANDRE DANIEL DOS SANTOS (OAB 16638/MS), THEODORO LUIZ
LIBERATI SILINGOVSCHI (OAB 358566/SP)
Processo 0001554-52.2018.8.26.0482 (processo principal 1012433-38.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Elias Pires Abrão Galindo - - Laís Costa Muchiutti - - Tânia Maria Costa Muchiutti - Edinaldo de
Souza Eventos -ME - Elias Pires Abrão Galindo - - Elias Pires Abrão Galindo - - Elias Pires Abrão Galindo - Vistos.HOMOLOGO,
para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado entre as partes (fls. 15/17) e, com fundamento legal
no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação, com resolução do mérito, que Elias
Pires Abrão Galindo, Laís Costa Muchiutti e Tânia Maria Costa Muchiutti move(m) em face de Edinaldo de Souza Eventos -ME.
Anoto, por oportuno, que em caso de eventual descumprimento, deverá a parte interessada requerer o que de direito, nos
próprios autos gerando incidente processual “cumprimento de sentença”. Concordes, certifique-se o trânsito em julgado, façamse as anotações e comunicações necessárias e, na sequência, remetam-se os autos à competente fila de arquivamento, com
as formalidades legais.P.R.I. - ADV: EWERSON SILVA DOS REIS (OAB 249331/SP), ELIAS PIRES ABRÃO GALINDO (OAB
302371/SP)
Processo 0001822-53.2011.8.26.0482/06 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Cláudio
Godoy Meidas - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vista dos autos ao autor para: Expedida a guia em seu favor. Retirar
em cartório, no prazo de cinco dias. Em igual prazo, deverá manifestar-se sob pena de presunção da quitação do débito. - ADV:
JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP), THEO MARIO NARDIN (OAB 57017/SP)
Processo 0001822-53.2011.8.26.0482/09 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Felicio
Constantino Maino Marques - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vista dos autos ao autor para: Expedida a guia em seu
favor. Retirar em cartório, no prazo de cinco dias. Em igual prazo, deverá manifestar-se sob pena de presunção da quitação do
débito. - ADV: JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP), THEO MARIO NARDIN (OAB 57017/SP)
Processo 0001822-53.2011.8.26.0482/10 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fernando
Majaron Filho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vista dos autos ao autor para: Expedida a guia em seu favor. Retirar
em cartório, no prazo de cinco dias. Em igual prazo, deverá manifestar-se sob pena de presunção da quitação do débito. - ADV:
JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP), THEO MARIO NARDIN (OAB 57017/SP)
Processo 0001822-53.2011.8.26.0482/11 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Helio José
Farias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vista dos autos ao autor para: Expedida a guia em seu favor. Retirar em
cartório, no prazo de cinco dias. Em igual prazo, deverá manifestar-se sob pena de presunção da quitação do débito. - ADV:
JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP), THEO MARIO NARDIN (OAB 57017/SP)
Processo 0001822-53.2011.8.26.0482/13 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - José Cícero
de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vista dos autos ao autor para: Expedida a guia em seu favor. Retirar em
cartório, no prazo de cinco dias. Em igual prazo, deverá manifestar-se sob pena de presunção da quitação do débito. - ADV:
JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP), THEO MARIO NARDIN (OAB 57017/SP)
Processo 0001822-53.2011.8.26.0482/14 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - José
Fernandes Leite - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vista dos autos ao autor para: Expedida a guia em seu favor.
Retirar em cartório, no prazo de cinco dias. Em igual prazo, deverá manifestar-se sob pena de presunção da quitação do débito.
- ADV: JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP), THEO MARIO NARDIN (OAB 57017/SP)
Processo 0001822-53.2011.8.26.0482/15 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Kleiber
José Stranier Bortoletto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vista dos autos ao autor para: Expedida a guia em seu
favor. Retirar em cartório, no prazo de cinco dias. Em igual prazo, deverá manifestar-se sob pena de presunção da quitação do
débito. - ADV: JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP), THEO MARIO NARDIN (OAB 57017/SP)
Processo 0001822-53.2011.8.26.0482/16 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luis
Eduardo Gonçalves - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vista dos autos ao autor para: Expedida a guia em seu favor.
Retirar em cartório, no prazo de cinco dias. Em igual prazo, deverá manifestar-se sob pena de presunção da quitação do débito.
- ADV: THEO MARIO NARDIN (OAB 57017/SP), JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP)
Processo 0001822-53.2011.8.26.0482/17 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Mario
Sergio Benedito - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vista dos autos ao autor para: Expedida a guia em seu favor. Retirar
em cartório, no prazo de cinco dias. Em igual prazo, deverá manifestar-se sob pena de presunção da quitação do débito. - ADV:
THEO MARIO NARDIN (OAB 57017/SP), JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP)
Processo 0001822-53.2011.8.26.0482/18 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Miguel de
Lacassa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vista dos autos ao autor para: Expedida a guia em seu favor. Retirar em
cartório, no prazo de cinco dias. Em igual prazo, deverá manifestar-se sob pena de presunção da quitação do débito. - ADV:
THEO MARIO NARDIN (OAB 57017/SP), JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP)
Processo 0001822-53.2011.8.26.0482/19 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Neusa
Marques Martins - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vista dos autos ao autor para: Expedida a guia em seu favor.
Retirar em cartório, no prazo de cinco dias. Em igual prazo, deverá manifestar-se sob pena de presunção da quitação do débito.
- ADV: JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP), THEO MARIO NARDIN (OAB 57017/SP)
Processo 0001822-53.2011.8.26.0482/20 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Roberto
de Moura - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vista dos autos ao autor para: Expedida a guia em seu favor. Retirar em
cartório, no prazo de cinco dias. Em igual prazo, deverá manifestar-se sob pena de presunção da quitação do débito. - ADV:
JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP), THEO MARIO NARDIN (OAB 57017/SP)
Processo 0001822-53.2011.8.26.0482/21 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rogério
Hipolito de Moura - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vista dos autos ao autor para: Expedida a guia em seu favor.
Retirar em cartório, no prazo de cinco dias. Em igual prazo, deverá manifestar-se sob pena de presunção da quitação do débito.
- ADV: JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP), THEO MARIO NARDIN (OAB 57017/SP)
Processo 0001822-53.2011.8.26.0482/23 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Silvio
Carlos Pinheiro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vista dos autos ao autor para: Expedida a guia em seu favor. Retirar
em cartório, no prazo de cinco dias. Em igual prazo, deverá manifestar-se sob pena de presunção da quitação do débito. - ADV:
JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP), THEO MARIO NARDIN (OAB 57017/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º