TJSP 05/04/2018 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2549
2007
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1000666-33.2018.8.26.0396
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: José Pinheiro Neto
ADVOGADO : 222142/SP - Edson Renee de Paula
REQDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1000667-18.2018.8.26.0396
CLASSE
:DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE
: N.E.S.P.
ADVOGADO : 297323/SP - Marcio Spadão
REQDO
: A.S.R.P.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1000668-03.2018.8.26.0396
CLASSE
:BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE
: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A
ADVOGADO : 124809/SP - Fabio Frasato Caires
REQDO
: Igor Magno Garcia Feliciano
VARA:2ª VARA
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO NATÁLIA BERTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO NERI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0175/2018
Processo 0001173-89.2010.8.26.0396 (396.01.2010.001173) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Elieser
Amadeu Zuchini - Banco do Brasil Sa - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizada por ELIESER AMADEU ZUCHINI
em face do BANCO DO BRASIL S/A, objetivando, em síntese, a cobrança dos valores condenatórios, a título de repetição do
indébito, na quantia de R$ 1.209.302,88 (um milhão, duzentos e nove mil, trezentos e dois reais e oitenta e oito centavos),
calculada pelo executado (fls. 240/248). Intimada a efetuar o pagamento, a parte executada apresentou Impugnação (fls.
297/310), entendendo, como devida, apenas a quantia de R$ 125.319,75 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e dezenove reais
e setenta e cinco centavos). Contudo, garantiu a presente Execução por meio de depósito judicial (fls. 293). Houve réplica
(fls. 314/318). Todas as matérias ventiladas na Impugnação foram apreciadas por meio da Sentença de fls. 69/76 e 83/84, a
qual foi mantida em Superior Instância (fls. 270/271). O Perito Contador nomeado pelo Juízo elaborou os cálculos de acordo
com a determinação proferida em Sentença, perfazendo a quantia de R$ 1.290.793,93 (um milhão, duzentos e noventa mil,
setecentos e noventa e três reais e noventa e três centavos), atualizada até 13/07/2016 (fls. 345/355). Aberta oportunidade para
manifestação, o(a) exequente concordou com os cálculos elaborados e requereu sua homologação (fls. 359/360), enquanto o
Banco executado apresentou sua irresignação, informando a distribuição de Ação Rescisória junto ao Tribunal de Justiça (fls.
362/390). Houve comunicação pelo E. Tribunal de Justiça acerca da Decisão proferida, indeferindo o pedido de suspensão
do presente Cumprimento de Sentença, admitindo o prosseguimento, nos termos da lei. Ante o exposto, e considerando que
o expert utilizou devidamente os critérios constantes da Tabela Prática deste Juízo, acrescido dos juros legais, conforme
determinado nos autos, bem como a ocorrência da preclusão quanto à matéria arguida em virtude do que ficou decidido pelo
v. Acórdão de fls. 285/286, devidamente transitado em julgado (fls. 290), HOMOLOGO para que produzam os seus jurídicos e
legais efeitos os cálculos realizados pelo Perito Judicial, que concluiu que o valor total da liquidação atualizada até 13/07/2016
é de R$ 1.290.793,93 (um milhão, duzentos e noventa mil, setecentos e noventa e três reais e noventa e três centavos). Em
consequência, expeça-se Mandado de Levantamento do valor já depositado às fls. 293 em favor do(a) exequente, ficando,
ainda, o(a) executado(a) intimado, através de seu advogado, para que efetue o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias,
do débito remanescente no valor de R$ 107.663,15 (cento e sete mil, seiscentos e sessenta e três reais e quinze centavos),
devidamente atualizado e com os acréscimos legais. Após, manifeste-se o(a) exequente, em termos de prosseguimento. Intimese. - ADV: WILLIAM CAMILLO (OAB 124974/SP), DAMARIS DE SIQUEIRA SIMIOLI (OAB 166096/SP), MARCOS ANTONIO
LOPES (OAB 161700/SP)
Processo 0001173-89.2010.8.26.0396 (396.01.2010.001173) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Elieser
Amadeu Zuchini - Banco do Brasil Sa - Encontra-se pendente a liberação dos honorários periciais. Assim, expeça-se guia de
levantamento.No mais, cumpra-se conforme fls. 395/396. - ADV: DAMARIS DE SIQUEIRA SIMIOLI (OAB 166096/SP), MARCOS
ANTONIO LOPES (OAB 161700/SP), WILLIAM CAMILLO (OAB 124974/SP)
Processo 0001607-64.1999.8.26.0396 (396.01.1999.001607) - Monitória - Nossa Caixa Nosso Banco Sa - Jesus Garcia
Paschoa - Vistas dos autos ao autor para:(x) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de
30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001633-13.2009.8.26.0396 (396.01.2009.001633) - Arrolamento de Bens - Diego Luis de Oliveira Provazi - Luis
Aurelio Provazi - - Lucia de Oliveira Provazi - Vistas dos autos ao autor para:(x) cientificá-los do desarquivamento do processo e
de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ).
ADVOGADA - DRA. ANA LÚCIA POLIMENO. - ADV: ANA LÚCIA POLIMENO (OAB 239667/SP)
Processo 0001675-57.2012.8.26.0396 (396.01.2012.001675) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Novo Horizonte - João Cesar Scaramuzza - Vistos.Inicialmente, expeça-se Mandado de Constatação
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