TJSP 05/04/2018 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2549
2011
Testemunha de Acusação. - ADV: FABIO LUÍS BETTARELLO (OAB 217169/SP)
Processo 0002705-54.2017.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - J.P. - V.F. - Nota:
Dr(a). Isaque - defensor(a) nomeado(a) do(a) ré(u) Vagner, apresentar defesa preliminar, no prazo de 10 dias. - ADV: ISAQUE
MAXIMIANO PEREIRA DE PAULA (OAB 367198/SP)
Processo 0003596-75.2017.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Coação no curso do processo - J.P. - R.A.P.
- Nota: Dr(a). Ivanice - defensor(a) nomeado(a) do(a) ré(u) Rudinei, apresentar defesa preliminar, no prazo de 10 dias. - ADV:
IVANICE RODRIGUES ROCCHI (OAB 190961/SP)
Processo 0004293-67.2015.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - CLAUDIA
MARIA ANIZIO - Nota: Dr(a). Juliana - defensor(a) nomeado(a) do(a) ré(u) Claudia, manifestar-se nos autos sobre o cálculo da
multa de fls. 125, no prazo de 05 dias. - ADV: JULIANA PIASSI GOMES (OAB 301121/SP)
Processo 0006276-38.2014.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio
Genético - J.P. - L.M.P. - D.H.M.S. - J.R.T. - Acolho a manifestação do MP.Junte-se FA e certidões e tornem com vista. - ADV:
MARCIO SPADÃO (OAB 297323/SP), GISELE CRISTINA RODRIGUES BASSOTTO (OAB 239557/SP), FRANCISCO NOGUEIRA
NETO (OAB 125873/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO NATÁLIA BERTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO NERI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0184/2018
Processo 1000006-73.2017.8.26.0396 - Procedimento Comum - Obrigações - Solange Martins dos Santos - Associação
Educacional de Ensino Superior - União das Faculdades dos Grandes Lagos - Unilago - A parte requerente deverá providenciar
a distribuição da carta precatória expedida, junto ao sistema digital, e encaminhá-la, por peticionamento eletrônico obrigatório,
nos termos da Resolução 551/2011 e comunicado CG Nº 2290/2016. - ADV: BEATRIZ DA SILVA PORTO (OAB 349465/SP),
LEONARDO DA SILVA PORTO (OAB 379684/SP), PAULO CÉSAR FERREIRA (OAB 18495/MS), EVERTON PAULO TINTE
(OAB 311284/SP)
Processo 1000426-44.2018.8.26.0396 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Jose Mario Medici - Ao EXEQUENTE, em 5 (cinco) dias, recolher a(s) taxa(s) devida(s),
por CPF/CNPJ (Guia do FEDETJ - Cód. 434-1 = R$ 15,00), nos termos do Provimento CSM nº 2.462/2017. - ADV: DANIELA
FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000668-03.2018.8.26.0396 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S/A - Igor Magno Garcia Feliciano - Comprovados o contrato e a mora, mediante regular notificação
(fls. 35/37), defiro a liminar. Proceda-se a busca e apreensão do veículo “Marca: FIAT, Modelo: PALIO WEEKEND TREKKI,
Ano: 2009, Cor: CINZA, Placa: EIK7905, Chassi: 9BD17350MA42756575”, que se encontra em poder do réu, depositandose o bem e os documentos em poder do (a) autor (a), através do (s) depositário (s) indicado (s). Providencie-se a inserção
da restrição judicial junto ao sistema RENAJUD, se recolhida a taxa devida.Executada a liminar, cite-se o (a) réu (ré) para
querendo, apresentar resposta, no prazo de 15 dias, (cf. art. 3º, §3º do Decreto-lei 911/69, com a redação que lhe deu o art. 56
da lei nº 10.931/04), ainda que tenha se utilizado da faculdade do art. 56, §2º.Poderá o (a) réu (ré), ainda, no prazo de 05 dias
a contar da efetivação da apreensão, efetuar o depósito do valor integral da dívida (RESP Nº 1.418.593-MS (2013/0381036-4),
para devolução do veículo liberado de qualquer ônus (cf. art. 3º, §2º do Decreto-lei nº 911/69, com a redação que lhe deu o art.
56 da lei nº 10.931/04).Decorrido o prazo de 05 dias após a devolução do mandado, ao sistema RENAJUD para desbloqueio, se
o caso, liberando-se o veículo para transferência em nome do (a) autor (a) ou de pessoa a quem ela indica venda extrajudicial
(cf. art. 3º, §1º do Decreto-lei nº 911/69, com a redação que lhe deu o art. 56 da lei nº 10.931/04 e Lei 13.043/2014, que deu
nova redação ao art. 2º).Saliento por fim, que o prazo para cumprimento do mandado é de 15 dias (art. 995, §2º, das Normas
de Serviço da E. CGJ). Nesse interstício, caso o (s) depositário (s) indicado (s) não compareça (m) para efetivação da busca e
apreensão, assim certificando o Oficial de Justiça, aguarde-se pelo prazo de 30 dias, cumprindo-se conforme disposto no art.
485, III e §1º, do NCPC.Com a juntada do mandado ou certificado o decurso do prazo, diga a parte autora em 15 dias.Servirá
o presente, por cópia digitada, como mandado.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: FABIO FRASATO
CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1000675-92.2018.8.26.0396 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Ana Maria Cotrim da Silva
- Funerária São José - Vistas dos autos ao autor para recolher, em 15 dias, a taxa judiciária no valor de R$ 150,00, sob pena
de cancelamento da distribuição (Art. 290 do CPC), a taxa para expedição de Carta AR/AR Digital no valor de R$ 21,20, sob
pena de extinção do processo (Art. 485, IV do CPC), bem como as demais taxas necessárias. - ADV: MATHEUS CUSTÓDIO DE
OLIVEIRA (OAB 387062/SP)
Processo 1000676-77.2018.8.26.0396 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Mário Marcondes Pereira
Júnior - Alberto Rhoji Okado - Vistas dos autos ao autor para recolher, em 15 dias, a taxa judiciária no valor de R$ 128,50, sob
pena de cancelamento da distribuição (Art. 290 do CPC), a taxa para expedição de Carta AR/AR Digital no valor de R$ 21,20,
sob pena de extinção do processo (Art. 485, IV do CPC), bem como as demais taxas necessárias. - ADV: MATHEUS CUSTÓDIO
DE OLIVEIRA (OAB 387062/SP)
Processo 1000737-40.2015.8.26.0396 - Procedimento Comum - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - OBRIGAÇÃO DE FAZER
- Maria Aparecida de Oliveira - Edmar Ribeiro de Santana - - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE - Vistos.Sobre
os requerimentos formulados pela parte autora, manifeste-se o Ministério Público, no prazo de 05 dias.Após, voltem conclusos.
Intime-se. - ADV: AMANDA AVANCI DELSIM (OAB 191257/SP), EDER LEANDRO VEROLEZ (OAB 249441/SP), LEONARDO
VOLPE PINHABEL (OAB 274655/SP)
Processo 1000837-24.2017.8.26.0396 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.S. S.L.S.J.N.H. - Cumpra-se o V. Acórdão.Expeça-se ofício ao DETRAN.Após, arquivem-se. Nota de cartório: a parte Requerente
deverá provdenciar a impressão do Ofício ao Detran junto ao sistema, bem como encaminhá-lo ao órgão competente. - ADV:
‘GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), ADRIELE
APARECIDA SEMENSATO DO PRADO (OAB 391823/SP)
Processo 1001100-56.2017.8.26.0396 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Adriano Aparecido Gazeta Emaisincorp Novo Horizonte Mais Parque Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - Emais Urbanismo Novo Horizonte 120
Urbanizadora Spe Ltda - Processe-se o recurso interposto pela parte requerida.As contrarrazões já foram apresentadas.Assim,
remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Prifado, com as nossas homenagens. - ADV: CLEBER LUIZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º