TJSP 05/04/2018 - Pág. 565 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2549
565
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DALVA BOTELHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0191/2018
Processo 0000002-38.1982.8.26.0539 (539.01.1982.000002) - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Ephraim de
Campos Júnior - - Lídia de Campos - José Carlos Rosini - - Neusa Maria Oliveira Rosini - Asér Martins de Souza Campos - Aspásia de Souza Campos - Alexandra de Souza Campos - Certifico e dou fé que decorreu o prazo do edital de intimação de
fls. 1320, sem que os executados efetuassem o pagamento do débito, bem como para apresentação de impugnação/embargos.
(Manifestem-se os exequentes o que de direito). - ADV: ANA MARIA SILVA DI BASTIANI (OAB 88336/SP), EPHRAIM DE
CAMPOS JUNIOR (OAB 26225/SP), MAURO SERGIO GODOY (OAB 56097/SP), CELSO NOVAES PINHEIRO (OAB 68351/
SP)
Processo 0000002-62.1987.8.26.0539 (539.01.1987.000002) - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Norivaldo Ribeiro
- Sanches & Félix Ltda - Rubens Sanches Hernandes - - Moacir Sanches Hernandes - - OSVALDO SANCHES FELIX - Intime-se
cônjuge/condômino da penhora e avaliação, conforme determinação de fls. 1529, devendo o exequente informar seu endereço.
Apresente o exequente planilha atualizada do débito.Intimem-se. - ADV: JOSE ANTONIO FONCATTI (OAB 65199/SP)
Processo 0000051-49.2000.8.26.0539 (539.01.2000.000051) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação Liquidação / Cumprimento / Execução - Francisco Carlos dos Santos - Ana Aparecida Venturini Pinhata - Executado: no prazo
legal, manifestar-se sobre as petições juntadas às fls. 753 e 755/756 protocoladas pelo Exequente. - ADV: TEBET GEORGE
FAKHOURI JUNIOR (OAB 183624/SP), JOSE ANTONIO FONCATTI (OAB 65199/SP), DENISE VIDOR CASSIANO (OAB 68581/
SP), JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP)
Processo 0000276-74.1997.8.26.0539 (539.01.1997.000276) - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Gilberto
Fidélis - Paulo de Oliveira - - Zoraide de Oliveira Toneto - Ante a ausência de bens penhoráveis, defiro o pedido de fls. 668, com
fundamento no art. 921, III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo pelo prazo de um ano, durante
o qual se suspenderá a prescrição.Aguarde-se eventual provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: CELIA REGINA TUPINA DA
ROCHA (OAB 119269/SP), JOAO APARECIDO PEREIRA NANTES (OAB 59203/SP), ADRIANA TOGNOLI (OAB 112065/SP)
Processo 0000485-86.2010.8.26.0539 (539.01.2010.000485) - Procedimento Comum - Clelio Antonio de Andrade - Cumprase o V. Acórdão. Aguarde-se decisão final, conforme fls. 240, devendo as partes informar nos autos o andamento/desfecho do
Agravo em Recurso Especial a cada sessenta dias. Intimem-se. - ADV: JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP)
Processo 0000756-42.2003.8.26.0539 (539.01.2003.000756) - Inventário - Inventário e Partilha - Joaquim Alves Souza Neto
- Antonio Carlos Simao Sanches - - Maria das Graças Vendrame Simao - Arquivem-se os autos.Intimem-se. - ADV: MARCOS
FERNANDO MAZZANTE VIEIRA (OAB 53782/SP), EDUARDO AUGUSTO BIANCHI PARMEGIANI (OAB 277188/SP)
Processo 0000792-98.2014.8.26.0539 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - VALTER GUEDES - Banco Pan
S/A - Aguarde-se o prazo de suspensão de um ano, a contar da publicação do Edital no Diário de Justiça Eletrônico (fls. 114),
nos termos da decisão de fls. 108.Após, retornem à conclusão.Intime-se. - ADV: ADRIANO ALVES (OAB 281181/SP), FELIPE
ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 0000800-56.2006.8.26.0539 (539.01.2006.000800) - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - João Basílio
Venturini - Maitan Comércio de Representação de Cereais Ltda - - Lúcio Alceu Maitan - Trata-se de cumprimento de sentença
referente a honorários advocatícios em face de João Basílio Venturini, na qual houve penhora de ativos financeiros (fls. 316), no
valor executado (R$ 3.683,34).Assim, restando positiva a penhora online, intime-se o executado, na forma exigida pelo artigo
841, caput e § 1º, do Código de Processo Civil (decisão de fls. 310), na pessoa de seu advogado, uma vez que representado nos
autos.Intimem-se. - ADV: JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP), ALESSANDRO HENRIQUE SCUDELER (OAB 121617/SP)
Processo 0001373-79.2015.8.26.0539 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - EDNILSON
DIVINO DE ANDRADE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Defiro o levantamento dos valores de fls.
148, sem prejuízo da intimação pessoal da parte autora. No mais, manifestem-se as partes. No silêncio, presumir-se-á que
houve cumprimento integral do julgado para fim de extinção da execução de sentença. Intimem-se. - ADV: SARA CRISTINA DE
SOUZA S CEZAR (OAB 129362/SP)
Processo 0001379-48.1999.8.26.0539 (539.01.1999.001379) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Máquinas
Suzuki Sa - Ciência às partes: Certifico e dou fé que de conformidade com a agenda de leilões de fls 287, fica designado por
esta serventia, a data de 09 de agosto de 2018 às 14h30 min, para ter lugar a realização do leilão através do gestor de sistema
de Alienação Judicial Eletrônica Confiança Leilões representado pelaleiloeiraoficial Marilaine Borges de Paula JUCESP nº 601,
com endereço na Avenida Braz Olaia Acosta, 727, Sala 510, Jardim Califórnia, CEP 14026-060, Ribeirão Preto/SP, e-mail:
[email protected], para realizar a venda do(s) bem(ns) penhorado(s) nestes autos, com divulgação e
captaçãodelances em tempo real, através do sítio da internet www.confiancaleiloes.com.br, ferramenta devidamente habilitada
perante o Egrégio Tribunal deJustiça do EstadodeSão. Nada Mais. - ADV: WELLINGTON PEREIRA DA SILVA (OAB 212064/SP),
NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES (OAB 68650/SP)
Processo 0001446-08.2002.8.26.0539 (539.01.2002.001446) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Denise Vidor Cassiano - - Jose Antonio Foncatti - Cleusa das Neves Muniz - Jose Antonio Foncatti
- - Jose Antonio Foncatti - Considerando que a ora executada Cleusa das Neves Muniz, embora intimada, deixou decorrer o
prazo legal sem proceder a regularização de sua representação processual, desconsidero a impugnação e documentos de
fls. 216/221, que deverão ser desentranhadas e devolvidas ao subscritor.No mais, cumpra-se integralmente a determinação
de fls. 196, providenciando, os ora exequentes, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is)
cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art. 799, do Código de Processo Civil,
cabendo a exequente a indicação de seus respectivos endereços.Deverão, ainda, os ora exequentes, apresentarem planilha
atualizada do débito.Efetivada a penhora, oportunamente providencie-se a sua averbação no respectivo ofício imobiliário, se
em termos.Observe-se, por oportuno, que se trata de cumprimento de sentença de honorários advocatícios, cabendo aos ora
exequentes eventuais custas/emolumentos decorrentes do ato.Intimem-se. Cumpra-se. (Impugnação e documentos de fls.
216/221 se encontram arquivados em cartório em pasta própria aguardando o subscritor da mesma para retirada). - ADV:
THIAGO RODRIGUES LARA (OAB 186656/SP), JOSE ANTONIO FONCATTI (OAB 65199/SP)
Processo 0001520-08.2015.8.26.0539 - Procedimento Comum - Usucapião Extraordinária - JORGE BARBOSA LEAL APARECIDA ARIZENA BRITO TAVARES e outros - Arbitro honorários advocatícios proporcionais à curadora especial nomeada
aos citados por edital (fls. 120), em 60% da tabela do Convenio DPE/PGE, mediante certidão.Oficie-se à OAB solicitando a
nomeação de novo curador especial, que deverá manifestar-se após vista dos autos.No mais, aguarde-se a perícia designada.
Intimem-se. (Curador Especial nomeado: DR. FÁBIO CEZAR TEIXEIRA, no prazo legal, manifestar-se conforme determinado
pelo r. despacho supra). - ADV: ANA MARIA SILVA DI BASTIANI (OAB 88336/SP), FÁBIO CEZAR TEIXEIRA (OAB 171710/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º