TJSP 06/04/2018 - Pág. 1725 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2550
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mora de 0,5% (meio por cento) ao mês, tanto assim que houve computo de juros de mora pelo DEPRE (fls. 324/329) e até
mesmo nos cálculos apresentados pela executada (fls. 357/361). Sendo assim, retificando a decisão anterior, tornem os autos à
contadoria a fim de que sejam aplicados os juros na forma fixadas nas decisões supracitadas, com transito em julgado. Com os
cálculos, manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, em seguida, ao réu.Intimese. - ADV: VICTOR GUILHERME SEIFER (OAB 35931/SP), MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 73929/SP)
Processo 0006395-03.2001.8.26.0348 (348.01.2001.006395) - Procedimento Comum - Contratos Administrativos - Joterra
Terraplenagem Ltda - Prefeitura Municipal de Maua - Sobre as informações da Contadoria, manifestem-se as partes no prazo de
15 (quinze) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, em seguida, ao réu - ADV: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB
73929/SP), VICTOR GUILHERME SEIFER (OAB 35931/SP)
Processo 0008491-25.2000.8.26.0348 (348.01.2000.008491) - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elcio
Francisco Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA A
EXECUÇÃO DO DÉBITO, nestes autos da Ação de Acidente do Trabalho que Elcio Francisco Ribeiro move em face do INSS,
nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.Com o trânsito em julgado, procedam-se as devidas anotações e
comunicações de praxe nos presentes autos, bem como nos autos digitais de Ofício Requisitório, arquivando-se ambos. P.R.I.C.
- ADV: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP)
Processo 0009190-93.2012.8.26.0348 (348.01.2012.009190) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Providencie o(a) autor(a) o regular andamento do feito,
requerendo o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias - ADV: GILDA SERRADOR VERSIANI (OAB 40749/RJ), ILDA HELENA
DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 0009657-14.2008.8.26.0348 (348.01.2008.009657) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - G.O.S.
- S.P.S. - Vistos.Ante o teor da certidão de fls retro, tornem os autos ao arquivo. P. Int. - ADV: ANDERSON SANTIAGO DE
MELLO (OAB 231862/SP), BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP)
Processo 0009721-63.2004.8.26.0348 (348.01.2004.009721) - Depósito - Obrigações - Banco do Brasil Sa - Alan de Oliveira
Pereira - Vistos.Trata-se de ação de busca e apreensão, convertida em depósito através da decisão de fls. 213, da qual o réu
ainda não foi citado. Tendo em vista que o procedimento especial de depósito foi extinto pelo novo Código de Processo Civil,
o autor foi intimado para esclarecer o que pretendia em termos de prosseguimento do feito. Às fls. 310 requereu a conversão
da ação em demanda executiva, entretanto não cumpriu com os requisitos dos artigos 829 e 319 do diploma processual civil.
Devidamente intimado para dar o regular prosseguimento ao feito, limitou-se a juntar planilha de débito. Sendo assim, fixo o
prazo derradeiro de 05 (cinco) dias para que o requerente cumpra integralmente a decisão de fls. 311, sob pena de extinção. P.
Int. - ADV: FABIANO ZAVANELLA (OAB 163012/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB
113887/SP)
Processo 0010249-53.2011.8.26.0348 (348.01.2011.010249) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Fundo de Investimento em Direito Creditórios Não Padronizados NPL I - Maria Tereza da Silva - Vistos.Fls. 212: Defiro. Aguardese pelo prazo requerido. P. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES
(OAB 70148/SP)
Processo 0010366-78.2010.8.26.0348 (348.01.2010.010366) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Pro
Service Serviços Decorte e Aplainamento de Bobinas de Aço Ltda Epp - Vistos.Nos termos do acórdão proferido em sede
de Embargos à Execução (fls 280/284), providencie a serventia as devidas anotações para exclusão dos executados Flávia
Alessandra Agostinelli de Lima e Rodrigo Rodrigues de Lima, com as devidas averbações da parte cível. No mais, ante o teor da
certidão de fls retro, aguarde-se provocação em arquivo. P. Int. - ADV: MARCIO ALEXANDRE PESCE DE CARA (OAB 242146/
SP), ANGELA MARIA SANTOS GOES (OAB 200315/SP), FABIANA DOS SANTOS SIMÕES (OAB 234538/SP)
Processo 0010504-74.2012.8.26.0348 (348.01.2012.010504) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Helio
Augusto Vieira e outro - Vistos.Proceda a serventia as necessárias anotações no tocante à alteração do valor da causa, fazendo
constar o valor da certidão de fls. 203. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, justificando-as, indicando precisamente qual ponto com elas pretende comprovar. Anote- se que
a indicação genérica de provas a produzir será entendida como inexistência de prova a produzir além das que já constam nos
autos. Prazo : 10 ( dez) dias. P. Int. - ADV: NEUSA MITSUKO AGUENA (OAB 55884/SP)
Processo 0011693-58.2010.8.26.0348 (348.01.2010.011693) - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Sonia da Silva
- Lizexpress Transportes - Vistos.Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, justificando-as, indicando precisamente qual ponto com elas pretende comprovar. Anote- se que a
indicação genérica de provas a produzir será entendida como inexistência de prova a produzir além das que já constam nos
autos. Prazo : 10 ( dez) dias P. Int. - ADV: RONALDO DE SOUZA (OAB 163755/SP)
Processo 0012777-75.2002.8.26.0348 (348.01.2002.012777) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Otavio
Pereira Bezerra - Inss Instituto Nacional de Seguridade Social - Vistos.Ante o julgamento dos Embargos à Execução, manifestese o autor, requerendo o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido, aguarde-se
provocação em arquivo. P. Int. - ADV: ANA MARIA STOPPA (OAB 108248/SP)
Processo 0012847-87.2005.8.26.0348 (348.01.2005.012847) - Monitória - Cheque - Colegio Barao de Maua Sc Ltda - Antonio
Nery Santos Souza - Vistos.Ante o teor da certidão de fls retro, aguarde-se provocação em arquivo. P. Int. - ADV: GLAUCIUS
DETOFFOL BRAGANÇA (OAB 298934/SP), LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB 95654/SP)
Processo 0013424-21.2012.8.26.0348 (348.01.2012.013424) - Monitória - Prestação de Serviços - União Social Camiliana
- Simone Alves da Silva - Vistos.Fls. 193: Indefiro, por ora, o pedido de citação por edital, tendo em vista que há nos autos
endereços ainda não diligenciados (fls. 50/52, 101 e 109/110). Sendo assim, manifeste-se o autor, requerendo o que de direito,
no prazo de 05 (cinco) dias. P. Int. - ADV: ROSELI LEME FREITAS (OAB 134800/SP)
Processo 0013502-88.2007.8.26.0348 (348.01.2007.013502) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Cleonice
de Carvalho Gomes - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Nos termos do art. 656 do CPC, recebo o pedido de fls. 215/216
para retificação do plano de partilha apresentado, mormente no que se refere à descrição do bem (25% do imóvel objeto da
matrícula 40.793 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Mauá) e a adjudicação deste à herdeira Maria Cleonice.
Adite-se a carta de adjudicação expedida.Após, regularizados os autos e nada mais sendo requerido, arquivem-se. Intime-se. ADV: SEIJI YOSHII (OAB 23555/SP), MOACIR ALVES DA SILVA (OAB 100834/SP)
Processo 0013502-88.2007.8.26.0348 (348.01.2007.013502) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Cleonice
de Carvalho Gomes - Fazenda do Estado de São Paulo - Fica o autor intimado a providenciar as cópias dos documentos de fls.
215, 216, 217, 221, 222, 223 - frente e verso e 224, bem como a taxa para autenticação dos mesmos - Prazo 05 (cinco) dias ADV: MOACIR ALVES DA SILVA (OAB 100834/SP), SEIJI YOSHII (OAB 23555/SP)
Processo 0013702-61.2008.8.26.0348 (348.01.2008.013702) - Inventário - Inventário e Partilha - Nobuyuki Bunno e outro Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º