TJSP 06/04/2018 - Pág. 1727 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2550
1727
Courier 1.6 L, placa CRH 9916, ano 1999/2000, chassi 9BFNSZPPAYB897057 em nome de Veronice dos Santos Silva EPP (atual
Matheusgás Comércio de Gás Ltda Me. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades.
Providencie a serventia o bloqueio do veículo através do sistema RENAJUD, servindo a presente decisão, em conjunto com o
extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade.Expeça-se mandado de
penhora, avaliação e intimação do executado para o endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da
penhora.Após a efetivação da medida, no prazo de 15 dias, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de
prosseguimento.Deverá o autor manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário
para sua efetivação.P. Int. - ADV: NELSON RANALLI (OAB 30043/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP),
SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP)
Processo 0017748-59.2009.8.26.0348 (348.01.2009.017748) - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Nacional Gas
Butano Distribuidora Ltda - Matheusgas Comercio de Gas Ltda Me - Nelson Ranalli - Fica o autor intimado a providenciar o
recolhimento de custas para diligência do Oficial de Justiça no valor de R$ 77,10, nos exatos termos das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral da Justiça (N.S.C.G.J), artigos 1.016/1.018, em conta bancária estabelecida neste Fórum (agência 5984-6
- Código do Cedente 950.000-6), o recolhimento se dá por meio de guia ou boleto, sendo vedado o mero depósito de valor
em conta aberta neste Foro e destinada a taxas de condução dos Oficiais de Justiça, ou seja, ou recolhe a GRD (e não
simplesmente faz depósito de dinheiro em conta) ou emite pela internet o boleto e recolhe o valor pelo código de barras Prazo 05 (cinco) dias, bem como ciência as partes acerca do bloqueio do veículo Ford Courier de placa CRH 9916 através do
sistema RENAJUD - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), NELSON RANALLI (OAB 30043/SP), SIQUEIRA
CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP)
Processo 0018035-17.2012.8.26.0348 (348.01.2012.018035) - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Metodista de
Ensino Superior - Fica o autor intimado a recolher as custas postais no valor de R$ 13,30 - Prazo 05 (cinco) dias - ADV:
ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP)
Processo 0018151-57.2011.8.26.0348 (348.01.2011.018151) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.S. Vistos.Requisito informações via BACENJUD. Protocolo nº 20180001491522.Aguarde-se pelo prazo de 5 (cinco) dias.Após,
junte-se o detalhamento aos autos, certificando a serventia se as pesquisas Bacen e Renajud retornaram endereços ainda não
diligenciados.Após, conclusos.P. Int. - ADV: ILZEMARA VIEIRA SILVA GONÇALVES (OAB 165465/SP)
Processo 0018615-18.2010.8.26.0348 (348.01.2010.018615) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Osvaldo
Tavares de Oliveira - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO
EXTINTA A EXECUÇÃO DO DÉBITO, nestes autos da Ação de Acidente do Trabalho que Osvaldo Tavares de Oliveira move
em face do INSS, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.Com o trânsito em julgado, procedam-se
às devidas anotações e comunicações de praxe nos presentes autos, bem como nos autos digitais do Ofício Requisitório,
arquivando-se ambos. P.R.I.C. - ADV: ADRIANA FURLAN DO NASCIMENTO (OAB 237932/SP)
Processo 0018697-20.2008.8.26.0348 (348.01.2008.018697) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Banco Nossa Caixa Sa - Vladimilson Garcia - Vistos.Primeiramente, certifique a serventia acerca de eventual decurso do
prazo para o executado se manifestar acerca da penhora. Após, decorrido, expeça-se mandado de levantamento, conforme
determinado às fls. 247. No mais, fica o executado intimado a indicar bens à penhora, nos termos do artigo 774 do Código
de Processo Civil, no prazo de 05 (cinco) dias. P. Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), LUIZ
CUSTÓDIO (OAB 181799/SP)
Processo 0018697-20.2008.8.26.0348 (348.01.2008.018697) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco Nossa Caixa Sa - Vladimilson Garcia - Fica o autor(a) intimado(a) a retirar o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Judicial(is)
- Prazo 05 (cinco) dias - ADV: LUIZ CUSTÓDIO (OAB 181799/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0019292-87.2006.8.26.0348 (348.01.2006.019292) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sergio
Donizeti de Sales - Inss Instituto Nacional de Seguridade Social - Vistos.Fls. 243: Ciência às partes acerca da extinção do Ofício
Requisitório, facultando-lhes manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo supra, arquivem-se. P. Int. - ADV:
ANA MARIA STOPPA (OAB 108248/SP)
Processo 0019510-08.2012.8.26.0348 (348.01.2012.019510) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Vistos.Fls. 254/258: Assiste razão à peticionante. De fato, a
execução se processa em face de Tecmaster Automação e Comércio Ltda ME, Bruno Frare, Ângelo Stella Tondin e José Abidoral
da Silva, não compondo o pólo passivo suas respectivas esposas. Sendo assim, proceda a serventia a exclusão de Cintia Della
Guardia Frare e Helenice Engel Tondin do sistema informatizado. No mais, ante o lapso temporal decorrido, fixo o prazo de 10
(dez) dias para que o exequente requeira o que de direito em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção. P. Int. ADV: ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 0020382-57.2011.8.26.0348 (348.01.2011.020382) - Monitória - Cheque - Jaime Antonio Gomes Ribeiro - Vistos.
Fls. 155/159.: Determino que a Serventia anote a penhora no rosto dos autos, atendo o requerimento contido na mensagem
eletrônica de fls. retro. Dê-se ciência ao exequente, em 05 (cinco) dias. No mais, fixo o prazo de 15 (quinze) dias a fim de
que o autor comprove a distribuição da carta precatória ou requeira o que de direito em termos de prosseguimento do feito,
sendo que a sua inércia implicará no desbloqueio do valor penhorado e levantamento da constrição que recaiu sobre o veículo.
Decorrido prazo superior a 30 (dias), tornem conclusos para levantamento das constrições e, após, ao arquivo. Intime-se. - ADV:
FREDERICO GESSI MIGLIOLI JUNIOR (OAB 221983/SP)
Processo 0020629-72.2010.8.26.0348 (348.01.2010.020629) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução /
Cálculo / Atualização - New Age Time Cursos Sistemas e Comercio Ltda - Vistos.Fls. 271/273: Defiro nova tentativa de citação
no endereço informado, devendo o Sr. Oficial de Justiça observar o disposto nos artigos. 252 e 253 do Código de Processo Civil,
se o caso. No mais, indefiro o pedido de arresto em nome dos sócios da empresa executada, tendo em vista que o incidente
de desconsideração da personalidade jurídica encontra-se em fase de conhecimento. P. Int. - ADV: MAURICIO ALVES DE
CARVALHO (OAB 310223/SP), CYNTHIA HELENA FEITOZA PEDROSA (OAB 176666/SP)
Processo 0020629-72.2010.8.26.0348 (348.01.2010.020629) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - New Age Time Cursos Sistemas e Comercio Ltda - Fica o autor intimado a providenciar o recolhimento de custas
para diligência do Oficial de Justiça no valor de R$ 77,10, nos exatos termos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da
Justiça (N.S.C.G.J), artigos 1.016/1.018, em conta bancária estabelecida neste Fórum (agência 5984-6 - Código do Cedente
950.000-6), o recolhimento se dá por meio de guia ou boleto, sendo vedado o mero depósito de valor em conta aberta neste
Foro e destinada a taxas de condução dos Oficiais de Justiça, ou seja, ou recolhe a GRD (e não simplesmente faz depósito
de dinheiro em conta) ou emite pela internet o boleto e recolhe o valor pelo código de barras - Prazo 05 (cinco) dias - ADV:
MAURICIO ALVES DE CARVALHO (OAB 310223/SP), CYNTHIA HELENA FEITOZA PEDROSA (OAB 176666/SP)
Processo 0021605-84.2007.8.26.0348 (348.01.2007.021605) - Procedimento Sumário - Julio Cesar Silva Domingues Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º