TJSP 06/04/2018 - Pág. 1796 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2550
1796
Nº 1002034-10.2013.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itatiba - Apelado: Companhia Paulista de Força
e Luz - CPFL - Apelante: Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento
no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 2 de abril de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Advs: Márcia Batista Martins
Ceroni (OAB: 238160/SP) - Rubens Decoussau Tilkian (OAB: 234119/SP) - Jose Carlos da Anunciacao (OAB: 131142/SP) Maurício Wakukawa Júnior (OAB: 183918/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1002034-10.2013.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itatiba - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz
- CPFL - Apelante: Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030,
inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 2 de abril de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Advs: Márcia Batista Martins Ceroni
(OAB: 238160/SP) - Rubens Decoussau Tilkian (OAB: 234119/SP) - Jose Carlos da Anunciacao (OAB: 131142/SP) - Maurício
Wakukawa Júnior (OAB: 183918/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1002092-15.2016.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ourinhos - Apelante: M. Tabet Engenharia e
Construções Ltda. - Apelado: Prefeitura Municipal de Ourinhos - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030,
inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 2 de abril de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Gisele Siqueira de Moraes (OAB: 254303/SP)
- Luiz Fernando Vecchia (OAB: 309028/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1002092-84.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Apelante: Leandro dos Ramos (Justiça
Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso
V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 2 de abril de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Robson Lemos Venancio
(OAB: 101383/SP) - Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) (Procurador) - Ana Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1002151-64.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelada: Maria
de Fatima Orsi Basile - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Inadmito, pois, o recurso
especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 2 de abril de 2018. EVARISTO DOS
SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Luiz Carlos de
Toledo da Silva (OAB: 158508/SP) - Fábio Kumai (OAB: 182413/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1002212-90.2016.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapecerica da Serra - Apelante: Natalia da Silva
Rocha (Justiça Gratuita) - Apelado: Autarquia Municipal - Saude - Is - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no
art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 2 de abril de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Vanessa
de Matos Teixeira Salim (OAB: 240547/SP) - Mariana Ribeiro da Silva (OAB: 262538/SP) - Jose Cirilo Cordeiro Silva (OAB:
301863/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1002213-07.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Gino Murari Neto - Apelado:
Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento
no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 3 de abril de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Advs: Marcia Cristina Cesar (OAB: 148226/
SP) - Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1002406-09.2016.8.26.0586 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Roque - Apelante: Greenwood Indústria e
Comércio Ltda. - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030,
inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de março de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Helder Cury Ricciardi (OAB: 208840/SP) - Gislaine
Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1002703-39.2015.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Paulínia - Apelante: P. M. de P. - Apelado: B. A. E. e
P. C. LTDA. M. - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São
Paulo, 2 de abril de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Francisco Bianco - Advs: Ademar Silveira Palma Junior (OAB: 87533/SP) - Quirino de Almeida Laura Filho (OAB: 374210/SP)
- Mariana de Almeida Bernardelli (OAB: 309096/SP) - Marcos Jose Bernardelli (OAB: 73750/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 1002832-22.2017.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Mauá - Apelante: Prefeitura
Municipal de Mauá - Apelado: José Anselmo Santos Andrade (Justiça Gratuita) - Recorrente: Juizo Ex Offício - Inadmito, pois, o
recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de março de 2018.
EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs:
Natália Cordeiro Barbosa Dijigow (OAB: 306518/SP) (Procurador) - Cairo Ferreira dos Santos (OAB: 147302/SP) - Av. Brigadeiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º