Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 1000747-12.2016.8.26.0053 1003848-23.2017.8.26.0053 1014811-61.2015.8.26.0053 1027135-83.2015.8.26.0053 1050565-30.2016.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2342 1002092-15.2016.8.26.0408 1006201-70.2016.8.26.0053 1022099-60.2015.8.26.0053 1030070-96.2015.8.26.0053 1051569-73.2014.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1002720-65.2017.8.26.0053 Reexame Necessário 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000548-89.2016.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : J.B.T. ADVOGADO : 135737/SP - Washington Romeu de Paula Lima REQDO : M.H.F.T. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001934-57.2016.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : C.B.O. ADVOGADO : 233382/SP - Patrícia Sabrina Gomes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1002511-35.2016.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : R.F.O. ADVOGADO : 305105/SP - Tiago Souza da Silva REQDO : A.M.V.O. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002534-78.2016.8.26.0408 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADA : K.L.A.K.L.A.K.L.A.Y.V.L.A.R

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região contrariar a Orientação Jurisprudencial n° 398 da SBDI-1 do TST, 3471 SAO PAULO/SP, 27 de agosto de 2020. acima transcrita, a qual determina o recolhimento da contribuição previdenciária mediante a alíquota de 20% a cargo do tomador dos DIEGO CUNHA MAESO MONTES serviços, sobre o valor total do acordo, respeitado o teto de Juiz(a) do Trabalho Titular contribuição

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3469 incabível, nos termos do art. 894, II. da CLT. Recurso de embargos Custas, no valor de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, inciso V, da de que não se conhece. (E-ED-RR - 287900-35.2004.5.02.0028, CLT, dispensadas. Relator Ministro: Walmir Oliveira da Costa, Data de Julgamento: Intimem-se. Nada mais. 29/11/2018, Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais, S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1607 Apelado: Gicela Viana Guedes - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador) - Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 VISTA Nº 0044714-66.2012.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1607 Apelado: Gicela Viana Guedes - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador) - Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 VISTA Nº 0044714-66.2012.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1949 28 - 1002092-15.2016.8.26.0408/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Ourinhos Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Embargte: Prefeitura Municipal de Ourinhos - Embargdo: M. Tabet Engenh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 1838 191097/SP) 250 - 1001287-61.2015.8.26.0452 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piraju - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Prefeitura Municipal da Estãncia Tur�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2067 1001287-61.2015.8.26.0452 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piraju - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de Souza - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Prefeitura Municipal da Estãncia Turística de P