TJSP 06/04/2018 - Pág. 1824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2550
1824
RAVAIOLI (OAB 199316/SP), ADRIANO CARLOS RAVAIOLI (OAB 291726/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONALDO QUEIROZ DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0055/2018
Processo 0000198-77.2016.8.26.0357 - Termo Circunstanciado - Desobediência - Justiça Pública - ADRIANO HENRIQUE
DA SILVA e outros - Certifique a serventia se o Ministério Público apresentou alegações finais.Em caso negativo, cumpra-se o
disposto na deliberação de fls. 280. Após a juntada dos memoriais pela acusação, abra-se nova vista a defesa, de modo a evitar
futura alegação de nulidade por inversão da ordem de apresentação de memoriais.Int. - ADV: SIDNEY ARAUJO DOS SANTOS
(OAB 399546/SP)
Processo 0000198-77.2016.8.26.0357 - Termo Circunstanciado - Desobediência - Justiça Pública - ADRIANO HENRIQUE
DA SILVA e outros - Vistos.Nos termos da decisão da pág. 289, vista a defesa, de modo a evitar futura alegação de nulidade por
inversão da ordem de apresentação de memoriais.Int. - ADV: SIDNEY ARAUJO DOS SANTOS (OAB 399546/SP)
Processo 0000327-14.2018.8.26.0357 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0001986-97.2013.8.26.0357 - Vara Única) J.P. - J.D.A. - Vistos.1. Para cumprimento do ato deprecado designo o dia 30 de maio de 2018, às 10 horas.2. Caso necessário,
cite(m)-se e intime(m)-se o(s) acusado(s), requisitando-se à(s) Autoridade(s) Polícial(is) o comparecimento do(s) Policial(is)
arrolado(s) como testemunha pela acusação.3. Caso necessário, requisite-se indicação de advogado dativo para o(a)
réu(ré).4. Tratando-se de réu preso, deverá ser requisitada sua apresentação perante este Juízo e encaminhada cópia deste
para o endereço eletrônico: [email protected]. Intimem-se, inclusive a(s) vítima(s) se necessário.6.
Comunique-se o Meritíssimo Juízo deprecante.TESTEMUNHA(S):Dimas Araujo da Fonseca - ADV: VALMIR DOS SANTOS
(OAB 247281/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONALDO QUEIROZ DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0050/2018
Processo 0000010-21.2015.8.26.0357 - Termo Circunstanciado - Injúria - A.M.B. - J.P. - L.P.S. - - A.C.C. - Vistos.No tocante
ao art. 147 do Código Penal, ante o decurso do prazo prescricional, JULGO EXTINTA a punibilidade do(a) acusado(a) ANTONIO
CLARO CARBONI, RG nº 22.765.049-9-SSPSP e LUZIA PEREIRA DA SILVA, RG nº 14.674.516-SSP/SP, com fulcro no artigo
107, inciso IV, 1ª figura, do Código Penal.Decorrido o trânsito, havendo advogado dativo expeça-se certidão de honorários
e arquivem-se, obedecidas as disposições dos artigos 681 e 682 das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da
Justiça.P.R.I.C. - ADV: VIVIAN ROBERTA MARINELLI (OAB 157999/SP), NEIVA QUIRINO CAVALCANTE BIN (OAB 171587/
SP), SAULO DE TARSO CAVALCANTE BIN (OAB 259488/SP)
MIRASSOL
Cível
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO ARTACHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LINEI APARECIDA FELIX
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0158/2018
Processo 0000412-31.2017.8.26.0358 (processo principal 0004299-62.2013.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Nulidade / Inexigibilidade do Título - Douglas B Godoi e Cia Ltda Me - Jose Henrique Baldan - Vistos.Tome-se por termo a
penhora do bem indicado às fls. 26 (art. 845, § 1º do CPC).Fica o executado intimado, na pessoa de seu advogado da penhora
efetivada, da qual fica a parte executada constituída depositária do bem penhorado, não podendo dele se desfazer e dele
cuidar, sob as penas da lei. Após a intimação, solicite-se a averbação da penhora através do Renajud. Int. - ADV: ADAUTO
RODRIGUES (OAB 87566/SP), MICHAEL JULIANI (OAB 209334/SP)
Processo 0002544-61.2017.8.26.0358 (processo principal 1002968-23.2016.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Provas
- Atila Soares Faria - Ibbca 2008 Gestão Em Saúde Ltda - Ao exequente para ciência e manifestação acerca da juntada da
petição e documentos de fls. 51/56. - ADV: MONICA BASUS BISPO (OAB 374286/SP), TATIANI CAROLINE VERSSUTI DOS
SANTOS FARIA (OAB 381768/SP)
Processo 0003221-91.2017.8.26.0358 (processo principal 0005125-93.2010.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Silvio Eduardo Macedo Martins - Christovão Modena de França Bueno e outro - Silvio Eduardo
Macedo Martins - Manifeste-se a parte autora acerca do decurso do prazo sem manifestação da parte requerida no sentido de
efetuar o pagamento do débito ou apresentar defesa. - ADV: CAROLINA COVIZI COSTA MARTINS (OAB 215106/SP), SILVIO
EDUARDO MACEDO MARTINS (OAB 204726/SP), PRISCILA APARECIDA ZAFFALON SANDI (OAB 239471/SP)
Processo 0003757-05.2017.8.26.0358 (processo principal 0000956-24.2014.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Danilo Rodrigues Pereira Antonio - Banco do Brasil S/A - Ao exequente para manifestação
acerca da juntada da petição e documentos de fls. 33/45. - ADV: ALEXANDRE DE LUCAS DA SILVA PEDROSO (OAB 243827/
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