TJSP 06/04/2018 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2550
2008
AUTOR: Manifeste-se sobre a contestação de fls. 57/60 e documentos, no prazo de 15 dias. - ADV: WILSON CAPATTO JUNIOR
(OAB 299764/SP), JESSICA FEITOSA FERNANDES (OAB 379668/SP)
Processo 1000354-50.2018.8.26.0366 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.M.S.F. - Providencie o(a) autor(a) a distribuição
da(s) Carta(s) Precatória(s) expedida(s), que se encontra(m) disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça de São
Paulo, devendo, se o caso, ser instruída com as cópias necessárias e as taxas para cumprimento, devendo ainda o autor
comprovar(em) sua(s) distribuição, no prazo de 05 dias. De acordo com o COMUNICADO CG Nº 1951/2017. - ADV: JOSE
EDUARDO VEGA PATRICIO (OAB 281678/SP)
Processo 1000358-92.2015.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - E.R.A.F. - E.R.A.M. - J.H.F.
- - V.T.F. e outros - Indiquem os Requeridos as provas que desejam produzir, justificando a pertinência. - ADV: ERICK DOS
SANTOS MARTINS (OAB 318586/SP), PAULO APARECIDO BARBOSA (OAB 145147/SP)
Processo 1000470-56.2018.8.26.0366 - Procedimento Comum - Guarda - M.A.S. - Compareça o(a) autor(a) em cartório para
a retirada do competente Termo de Guarda, no prazo de 10 dias. - ADV: JOÃO DA SILVA BARTANHA (OAB 154455/SP)
Processo 1000482-70.2018.8.26.0366 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.P.F.B. - Providencie o(a) autor(a) a distribuição
da(s) Carta(s) Precatória(s) expedida(s), que se encontra(m) disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça de
São Paulo, devendo, se o caso, ser instruída com as cópias necessárias e as taxas para cumprimento, devendo ainda o
autor comprovar(em) sua(s) distribuição, no prazo de 05 dias. De acordo com o COMUNICADO CG Nº 1951/2017. - ADV:
ALESSANDRA MORENO VITALI MANGINI (OAB 212872/SP)
Processo 1000583-10.2018.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.C.S. - - K.D.C. - - K.D.C. - 1. Defiro
à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.2. À vista do que consta dos autos, provada a relação de parentesco,
fixo os alimentos provisórios em 25% dos vencimentos líquidos do réu, em caso de trabalho formal, ou em meio salário mínimo,
em caso de desemprego ou trabalho informal.Oficie-se à empregadora do réu para que proceda aos descontos mensais da
pensão alimentícia, se o caso, depositando os valores em conta indicada pela parte autora.3. Designo audiência para o dia 28
de maio de 2018, às 13h45min. A audiência será realizada no Setor de Conciliação do fórum desta Comarca.4. Cite-se e intimese a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de
contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é
acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se
de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente
ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A
ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da
vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. A parte autora
será intimada na pessoa de sua advogada, por meio da imprensa oficial.5. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte
autora para que no prazo de quinze dias apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se
quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica,
inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada
reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).6.Via digitalmente
assinada da decisão servirá como mandado.Int. - ADV: FERNANDA DA CONCEIÇÃO IVATA DA SILVA (OAB 280545/SP)
Processo 1000583-10.2018.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.C.S. - - K.D.C. - - K.D.C. Providencie a requerente, no prazo de 10 dias, a juntada dos dados bancários possibilitando assim a correta expedição do ofício
de desconto de pensão alimentícia. - ADV: FERNANDA DA CONCEIÇÃO IVATA DA SILVA (OAB 280545/SP)
Processo 1000607-38.2018.8.26.0366 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1029331-07.2017.8.26.0554 - 4ª Vara de Família
e Sucessões) - Lylle Hammer Simões de Oliveira - Cite-se e intime-se o réu, servindo a presente de mandado.Int. - ADV: MARIA
DE FATIMA MATOS DI LORETO (OAB 381063/SP)
Processo 1000611-75.2018.8.26.0366 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Iara Gomes Marabolim - 1.
Defiro à requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.2. Em 15 dias, junte a requerente procuração outorgada pelos
demais herdeiros, nas quais se outorguem poderes específicos para renúncia ao quinhão que lhes cabe nas cotas do PIS/
PASEP deixadas pelo de cujus.No silêncio, o alvará ficará limitado ao quinhão cabível à viúva.Int. - ADV: MYLENNA PIRES
MARTINS (OAB 308781/SP)
Processo 1000625-59.2018.8.26.0366 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.S.V. - Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido
inicial, com fundamento no art. 226, § 6º, da Constituição da República Federativa do Brasil, para DECRETAR o divórcio dos
requerentes.HOMOLOGO, também, a renúncia ao prazo recursal, certificando-se desde logo o trânsito em julgado.A requerente
voltará a usar o nome de solteira.Sem custas ou despesas processuais em razão da gratuidade de justiça, que ora concedo.
Certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação.Cumpridas as exigências legais, arquivem-se os autos. P. I.
C.Mongaguá, 28 de março de 2018. - ADV: FERNANDA DA CONCEIÇÃO IVATA DA SILVA (OAB 280545/SP)
Processo 1000644-02.2017.8.26.0366 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Hermogenes Silva Santana - AO
AUTOR: indique as peças necessárias para expedição da carta de adjudicação bem como informe qual o nome do Banco que
encontra-se depositado o valor informado ás fls. 40. - ADV: MARINA STYLIANOS ARABATZOGLOU (OAB 358329/SP)
Processo 1000693-77.2016.8.26.0366 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.S.A. - - J.M.A. - AO AUTOR: carta de sentença
disponível para retirada em cartório. - ADV: CAROLINA JOAQUIM BATISTA DOS SANTOS (OAB 366014/SP)
Processo 1001074-85.2016.8.26.0366 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.B.L. - - M.B.L. Manifeste-se o Exequente acerca da certidão de fls. 39, no prazo legal, requerendo o que de direito. - ADV: WILSON CAPATTO
JUNIOR (OAB 299764/SP)
Processo 1001091-87.2017.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.S.O.R.S.G.P.S.S. - Ciência a parte
autora acerca do ofício de fls. 45. - ADV: ISAIAS DOS ANJOS MESSIAS E SILVA (OAB 265739/SP)
Processo 1001101-34.2017.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.P.P. - Termo de Audiência Genérico - Cível - ADV: SHEILA LOPES MONTALVÃO (OAB 202000/SP)
Processo 1001101-34.2017.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.P.P. - T.A.T. - A REQUERENTE:
Manifeste-se sobre a contestação de fls. 41/44 e documentos, no prazo de 15 dias; A REQUERIDA: Regularize a representação
processual, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ISAIAS DOS ANJOS MESSIAS E SILVA (OAB 265739/SP), SHEILA LOPES
MONTALVÃO (OAB 202000/SP)
Processo 1001212-18.2017.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Liquidação / Cumprimento / Execução M.R.C.A. - - N.N.C.A. - Providencie o(a) autor(a) a distribuição da(s) Carta(s) Precatória(s) expedida(s), que se encontra(m)
disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, devendo, se o caso, ser instruída com as cópias
necessárias e as taxas para cumprimento, devendo ainda o autor comprovar(em) sua(s) distribuição, no prazo de 05 dias. De
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