TJSP 06/04/2018 - Pág. 2356 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2550
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deverão especificar as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando sua pertinência.2. Em caso de
apresentação de prova oral, apresentar o rol de testemunhas, no mesmo prazo. 3. Após, ao MP. - ADV: MARCIA VIEIRA DA
COSTA RIBEIRO (OAB 8310/PE), RICARDO DIONISIO ANDRE DA ROCHA (OAB 288859/SP)
Processo 1026707-44.2017.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - A.C.V.O. - - G.B.O. - F.E.S.P. - Vistos.Dê-se vista
ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), FLAVIA ROSSETTI (OAB 157681/SP)
Processo 1027118-24.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.A.S. - S.J.G.S. - Acerca da
contestação de fls.54/56, manifeste-se o requerente em réplica, no prazo legal.Intime-se. - ADV: SALPI BEDOYAN (OAB 131939/
SP), MANOEL JUVENTINO (OAB 385234/SP)
Processo 1027421-38.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - D.E.S.M. - A autora deverá se
manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o resultado negativo da carta precatória (fls. 45):O REQUERIDO NÃO RESIDE
NO LOCAL, SENDO DESCONHECIDO O SEU ATUAL ENDEREÇO. - ADV: MARTINHO DOS SANTOS FILHO (OAB 84408/SP)
Processo 1027886-13.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Exoneração - R.H.K. - Fls.60 e seguintes - Ciente, embora
observe que diversas das peças trazidas possuem resolução inadequada, eis que parcialmente ilegíveis.Fls.60 - Deixo de
conhecer, eis que totalmente ilegível.Oportuno que o procurador do autor observe a resolução das peças processuais trazidas
aos autos, quando da sua digitalização para posterior liberação, evitando-se, assim, a juntada de peças ilegíveis.Sem prejuízo,
em que pese o princípio da boa-fé, mas considerando a ausência de quaisquer inícios de provas acerca das condições financeiras
da requerida, que não poderá ser surpreendida com eventual cessação dos alimentos que recebe há vários anos, indefiro o
pedido liminar, devendo se aguardar melhor instrução probatória, inclusive sob o crivo do contraditório.Cite-se e intime-se a
requerida, por via postal, para os atos e termos da presente demanda, constando o prazo de 15 (quinze) dias para contestação,
sob pena de revelia.Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS RIBEIRO (OAB 355145/SP)
Processo 1029463-60.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - M.C.V.M. - Vistos.Fls. 68. Primeiramente, para se
evitar futuras e possíveis pedido de anulação de atos processuais, proceda a tentativa de localização do requerido oficiando ao
TRE e procedendo pesquisa “infojud” e, caso reste infrutíferos para novos endereços, desde já autorizo a citação por edital de
citação, com o prazo de 20 (vinte) dias, constando que o prazo de 15 (quinze) dias começará a fluir a partir do prazo do edital.
Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1029744-16.2016.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.H.O. - O mandado de retificação de assento está
disponível para impressão e encaminhamento pela parte às fls. 64. Remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1030164-21.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - A.R. - R.C. - - E.C.M. e outro - Fls.111 - Anote-se o
endereço atual da autora.Fls.113 - Alerto à correquerida Roseli que observe o momento processual devido para o encaminhamento
de petições, sob pena de prejudicar o regular processamento do feito.Esclareça a correquerida Roseli se o menor Edward
voltou a residir em sua companhia, conforme noticiado pela autora às fls.111.Caso positivo, deverá a autora esclarecer o quê,
efetivamente, pretende em termos de prosseguimento ou se pretende pela desistência da ação, já que o retorno do menor à
residência de sua guardiã se deu, em tese, consensualmente. Intime-se. - ADV: EDER ALEXANDRE PERARO (OAB 190634/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), TALUANA CASSIA PEREIRA (OAB 362442/SP)
Processo 1030251-74.2016.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Solange Moreira Silva - Fazenda do Estado
de São Paulo - Vistos.Diante da data em que protocolada a petição de fls. 88, intime-se a inventariante, na pessoa de seu
procurador para que informe as providencias adotadas.Intime-se. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP),
KLESCIUS BARTKEISCIUS (OAB 230365/SP)
Processo 1030758-35.2016.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Vicentina da Cruz - Alexandre Odilon da
Cruz - Fazenda do Estado de São Paulo - Homologo o pedido de desistência de fls. 69 e julgo EXTINTO o processo, sem
resolução de mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.O trânsito em julgado opera-se desde logo,
ante a falta de interesse recursal.P.I.C., arquivando-se este processo digital. - ADV: ELAINE MAGALHÃES MERIM SANTOS
(OAB 242983/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 1030774-86.2016.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - H.M.O. - D.O.S.
- I) A certidão para fins do convênio Defensoria/OAB em nome da Procuradora do executado está disponível no Sistema SAJ
para impressão.II) O Procurador da exequente deverá juntar aos autos o ofício de indicação da Defensoria Pública do Estado de
São Paulo em que conste o número do Registro Geral de Indicação composto por 20 dígitos, a fim de possibilitar a expedição
da certidão de honorários. - ADV: FLORISVALDO OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB 99274/SP), MARIA CRISTINA PALAURO (OAB
366567/SP)
Processo 1030969-37.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Fixação - D.L.B. - Homologo o pedido de desistência de
fls. 32, e ante a concordância do Ministério Público às fls. 40, julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fulcro
no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Revogo os alimentos provisórios arbitrados às fls. 16, oficiando-se ao
empregador do requerido (fl. 18) para que sejam cessados os descontos.O trânsito em julgado opera-se desde logo, ante a falta
de interesse recursal.P.I.C., arquivando-se este processo digital. - ADV: DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
SP (OAB 999999/DP)
Processo 1031027-40.2017.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luiza Barros de Matos - Ciência à parte do oficio recebido às fls.28. - ADV: MARIA HELENA NEVES (OAB 266968/SP)
Processo 4007808-83.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Rubia Maria Aparecida Santos Valdannini - Fazenda
do Estado de São Paulo - A inventariante deverá indicar as folhas do processo para a expedição da Carta de Adjudicação,
recolhidas as custas devidas, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, os autos serão arquivados. - ADV: DOMINGOS SAVIO
COELHO DE AQUINO TANAKA (OAB 304801/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), ANDERSON CARLOS
PEREIRA ARAUJO (OAB 293692/SP)
Processo 4016797-78.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - NEURACI SOARES BAPTISTA - Messias Vieira
Soares e outro - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - A inventariante deverá complementar o valor da taxa para a
expedição do Formal de Partilha, que passou a ser de R$46,45 (quarenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), bem como
da taxa para a extração de cópias, que passou a ser de R$0,70 (setenta centavos) a partir de 15/12/2017 (Provimento CSM
2.462/2017). - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), MARIO SERGIO NEVES (OAB 257714/SP), FABIANA
MARIA DA SILVA (OAB 220395/SP), ROBSON SOUZA PRADO (OAB 267748/SP)
Processo 4022098-06.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - ROSARIA RODRIGUES DOS SANTOS VALDEQUE ALVES DOS SANTOS JÚNIOR - - ANA PAULA DOS SANTOS SOUZA - - AMANDA RODRIGUES DOS SANTOS
MORIMOTO - - MARIANA RODRIGUES DOS SANTOS e outro - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 224. Acolho a
manifestação do Ministério Público e determino que a inventariante preste contas sobre o alvará expedido e copiado ás fls. 142
juntando aos autos o comprovante do depósito da parte incapaz.Providencie a inventariante a juntada aos autos da certidão
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