TJSP 09/04/2018 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2551
2006
FREITAS GENUARIO (OAB 104831/SP), ELIANA VITAL DO PRADO (OAB 104135/SP)
Processo 0003910-96.2012.8.26.0363 (363.01.2012.003910) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - José
Itamar Vasconcelos - Municipio de Mogi Mirim - - ENAIR SOARES DIOGO - Ciência ao Espólio de Enair Soares Diogo da
remessa de Mandado de Imissão na Posse à Central de Mandados. - ADV: GILMAR ALVES BEZERRA (OAB 79062/SP),
CLAREANA FALCONI MAZOLINI SARTORI (OAB 251883/SP), BENEDITA APARECIDA DA SILVA (OAB 80290/SP), ELISEU
DAVID ASSUNÇÃO VASCONCELOS (OAB 288214/SP), JUDITH ORTIZ DE CAMARGO (OAB 197774/SP), MARIA CELINA DO
COUTO (OAB 153225/SP), ELIANA VITAL DO PRADO (OAB 104135/SP), DULCÉLIA DE FREITAS GENUARIO (OAB 104831/
SP)
Processo 0004630-73.2006.8.26.0363 (363.01.2006.004630) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Banco Bradesco Sa - Feijão Multimarcas Ltda - - Sirlei Maria de Moraes Franco de
Oliveira e outro - Paulo Roberto Anselmo - Defiro a suspensão da execução pelo prazo 01 (um) ano, nos termos do Art. 921, III, §
1º do CPC . Após, manifeste o exequente no prazo de 10 dias. - ADV: PAULO ROBERTO VALIM DE CASTRO (OAB 61094/SP),
ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP), HAMILTON NEVES (OAB 195206/SP)
Processo - - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 0004920-78.2012.8.26.0363 (363.01.2012.004920) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Cristina Meneses Santos Epp e outro - Disponibilizado no site (www.tjsp.jus.br) mandado de averbação de
levantamento de penhora para impressão e devido encaminhamento. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), ANTONIO
FELIPPE BERROCA (OAB 48596/SP), SILVIO EDUARDO ECKMANN HELENE (OAB 154656/SP)
Processo 0005232-35.2004.8.26.0363 (363.01.2004.005232) - Depósito - Depósito - Banco do Brasil Sa - Defiro a suspensão
do processo pelo prazo requerido de 15 dias.Decorrido este prazo, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias, em termos de
prosseguimento. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0005687-53.2011.8.26.0363 (363.01.2011.005687) - Execução de Título Extrajudicial - Triângulo Distribuidora de
Petróleo Ltda - Auto Posto Martim Francisco Ltda - Vistos.Fls. 240/242: Defiro a remoção, nos moldes pretendidos.No entanto,
tal remoção deverá se dar, tão somente, até o limite da penhora (fls. 105), dos quais, inclusive, já houve adjudicação pelo
exequente e não até o limite do débito, conforme requerido.Assim, a remoção deverá recair sobre 4.141 litros de gasolina
(4932 litros penhorados menos 791 litros removidos - fls. 208 e 235); 378 litros de etanol (3000 litros penhorados menos 2622
litros removidos) e 1697 litros de diesel (1895 litros penhorados menos 198 litros removidos). Expeça-se o necessário.Dil. Int. ADV: JOSE ROBERTO RODRIGUES (OAB 141161/SP), EDNA PINTO DA SILVA (OAB 87974/SP), DANILO FERRAZ MARTINS
VEIGA (OAB 39758/SP), CARMEM VANESSA MARTELINI MARTINS VEIGA (OAB 211734/SP)
Processo 0008949-74.2012.8.26.0363 (363.01.2012.008949) - Interdito Proibitório - Posse - Marcos Roberto Mira - - Márcia
Regina Guarniéri Mira - Lucinda Messias dos Santos e outro - Diante da discordância manifestada, defiro a suspensão do
processo pelo prazo de 60 dias.Decorrido este prazo, manifestem-se as partes no prazo de 5 dias, em termos de prosseguimento.
- ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP), MATEUS DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 213764/SP), GUILHERME
LUIS MALVEZZI BELINI (OAB 213699/SP)
Processo 0009013-55.2010.8.26.0363 (363.01.2010.009013) - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - José Luis
Barbosa - Fábio Alves e outro - Nos termos dos Provimentos CSM nº 2462/2017, recolha o procurador do exequente no prazo de
10 dias, a importância de R$ 15,00 para cada pesquisa. - ADV: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 148894/SP), MAURICIO
DE AGUIAR (OAB 241861/SP)
Processo 0009486-75.2009.8.26.0363 (363.01.2009.009486) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Fundo de Investimento Em Direito Creditórios Não Padronizados Pcgbrasil Multicarteira
- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Após, manifeste-se o exequente no prazo de 10 dias. - ADV: ILDA
HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 0009690-61.2005.8.26.0363 (363.01.2005.009690) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Recifort Comércio de Embalagens de Artur Nogueira Ltda Me - - Rubem Martim Júnior - - Fernanda Boer - Apresente no prazo de
10 dias o débito do cálculo atualizado. - ADV: GUSTAVO CALAIS GARLIPP (OAB 217183/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP), JOSE EDUARDO CAMARGO (OAB 204308/SP), CIRLEI MARTIM MATTIUSSO (OAB 104132/
SP)
Processo 0009721-86.2002.8.26.0363 (363.01.2002.009721) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Sandro da Costa Cardoso - - Altino da Costa Cardoso e outro - Forneça o exequente o endereço onde pode
ser encontrado o veículo para expedição do requerido mandado de penhora. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
(OAB 303021/SP), CLAUDIO ALVES DE MENEZES (OAB 59812/SP)
Processo 0010473-38.2014.8.26.0363 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMINIO OMETTO - Na forma
do artigo 513 § 2°, intimem-se pessoalmente (o) (s) (a) (s) executado (s) (a) (s) para no prazo de 15 (quinze dias), contados
da juntada aos autos do aviso de recebimento ou mandado (artigo 231, I e II , do Código de Processo Civil) pague (m) o
valor indicado no demonstrativo e atualizado do débito, acrescido de custas, se houver em R$ 3.096,31. Fica (m) a (s) partes
executados (as) advertida (s) de que transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15
(quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não
ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também
de honorários advocatícios de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze dias),
independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas
informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2°, inc. XI, da Lei
Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência efetuada a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão
e transcorrido o prazo do art. 523, mediante recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer à serventia
expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3°, do Código de
Processo Civil. Antes, porém, deposite o autor no prazo de 10 dias a taxa postal - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB
184755/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 0010506-09.2006.8.26.0363 (363.01.2006.010506) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Regina dos Reis Rodrigues Moreira de Jesus - - Marcos Moreira de Jesus e outro - Defiro o sobrestamento
do feito pelo prazo requerido. Após, manifeste-se o exequente no prazo de 10 dias. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0010785-29.2005.8.26.0363 (363.01.2005.010785) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Pavlak
Transportes Ltda - Auto Posto Dunga Ltda - - Alejandro Luis Leschot Frederick - - Juan Cristibal Leschot Frederick e outro Solicito a Vossa Excelência que adote as providências necessárias no sentido de requerer junto à agência do Banco do Brasil,
vinculada a esta comarca, a transferência da conta judicial de n° 2800118750255 (hoje atrelada à 3ª vara) para a 2ª vara local.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º