TJSP 09/04/2018 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2551
2005
precatória para devido encaminhamento, fornecendo as cópias e recolhendo as custas necessárias, devendo comprovar nos
autos sua distribuição no prazo legal. A distribuição da carta precatória digital será feita por meio do peticionamento eletrônico,
nos termos da Resolução 551/2011 e em consonância com o Comunicado CG n° 1951/2017, disponibilizado em 22/08/2017. ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0001496-06.2012.8.26.0144 (144.01.2012.001496) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Adelcy
Martins dos Santos - - Ludovina Martins dos Santos e outro - Sobre o endereço localizado pelo sistema SIEL às fls. 243 (Rua
Amaro de Barros, 177, Jardim Scomparin), manifeste-se o exequente requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 dias.
- ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001675-06.2005.8.26.0363 (363.01.2005.001675) - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Anna Luiza
Azevedo Cappellaro - Luis Guilherme Sanguini - Fls. 734: Procedi as devidas anotações no sistema.Aguarde-se o julgamento
do agravo de instrumento interposto. - ADV: JAIR RATEIRO (OAB 83984/SP), ANTONIO SANGUINI JUNIOR (OAB 22009/SP),
CRISTIANE TOGNERI SERRANO SANGUINI (OAB 115510/SP)
Processo 0002124-27.2006.8.26.0363 (363.01.2006.002124) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Nortox Sa - Embrafértil Insumos Agrícolas Ltda - - Patrícia Carolina Baracat Chaib
Biazotto e outro - Vitório Cerruti Neto - Vistos.Homologo a desistência manifestada pelo exequente em relação a penhora sobre
o faturamento da empresa.Defiro a busca de ativos financeiros em nome dos executados, via Bacenjud. Para tanto, deverá o
exequente providenciar a juntada do demonstrativo do débito atualizado e recolher as custas referentes à diligência, no prazo de
dez dias.Outrossim, expeça-se mandado de constatação para aferir se o imóvel penhorado trata-se de bem de família.Dil. Int. ADV: CLAUDIO HENRIQUE STOEBERL (OAB 5792/PR), ADILSON DE SIQUEIRA LIMA (OAB 56710/SP), ABDALLA KHOURY
CHAIB FILHO (OAB 93030/SP), PAULO MANSUR CAUHY (OAB 45855/MG)
Processo 0002124-27.2006.8.26.0363 (363.01.2006.002124) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Nortox Sa - Embrafértil Insumos Agrícolas Ltda - - Patrícia Carolina Baracat Chaib
Biazotto e outro - Vitório Cerruti Neto - Recolher diligência de oficial de justiça para expedição do mandado de constatação. ADV: CLAUDIO HENRIQUE STOEBERL (OAB 5792/PR), ADILSON DE SIQUEIRA LIMA (OAB 56710/SP), ABDALLA KHOURY
CHAIB FILHO (OAB 93030/SP), PAULO MANSUR CAUHY (OAB 45855/MG)
Processo 0002569-30.2015.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A
- Fls. 115: Indefiro, aguarde-se a localização de bens para excussão. A nomeação de curador especial para a parte executada
somente será providenciada após a arrecadação de bens que justifiquem a movimentação da máquina judiciária.Assim sendo,
manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB
129438/SP)
Processo 0002811-86.2015.8.26.0363 - Monitória - Obrigação de Fazer / Não Fazer - FUNDAÇÃO HERMINIO OMETTO Na forma do artigo 513 § 2°, intimem-se pessoalmente (o) (s) (a) (s) executado (s) (a) (s) para no prazo de 15 (quinze dias),
contados da juntada aos autos do aviso de recebimento ou mandado (artigo 231, I e II , do Código de Processo Civil) pague
(m) o valor indicado no demonstrativo e atualizado do débito, acrescido de custas, se houver em R$ 6.855,66. Fica (m) a (s)
partes executados (as) advertida (s) de que transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o
prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por
cento e, também de honorários advocatícios de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
(quinze dias), independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto
aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2°, inc.
XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência efetuada a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado
da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer
à serventia expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3°,
do Código de Processo Civil. Antes, porém, deposite o autor no prazo de 10 dias a taxa postal - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB
227611/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 0002835-90.2010.8.26.0363 (363.01.2010.002835) - Execução de Título Extrajudicial - Posse - Santander Leasing
Sa Arrendamento Mercantil - Vistos.Para a realização das diligências solicitadas, providêncie a comprovação da taxa prevista
no art.2º, XI, DA Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ.Caso
ainda não tenha feito, deverá indicar expressamente o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido, providenciando, ainda, a
atualização dos cálculos, em caso de pedido de bloqueio.Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos.
- ADV: JAMIL ALVES DE SOUZA (OAB 12880/MT), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ELOI MARTINS
RIBEIRO (OAB 13106/MT), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), MARCIA REGINA OLHIER DA SILVEIRA (OAB
175044/SP)
Processo 0002949-58.2012.8.26.0363 (363.01.2012.002949) - Monitória - Espécies de Contratos - Cooperativa de Economia
e Crédito Mútuo dos Empregados da Eaton de Valinhos - Ante o bloqueio pelo sistema BACENJUD que restou infrutífero,
manifeste-se o exequente no prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito. - ADV: BRUNO GELMINI (OAB 288681/
SP)
Processo 0003303-83.2012.8.26.0363 (363.01.2012.003303) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Valdir Schincariol - - Isabel Cristina Ventura Schincariol - Alice Malvezzi Schincariol - Intime-se o
exequente, na pessoa de seu procurador para no prazo de 15 dias indicar bens à penhora, sob pena de incidir nas sanções
previstas no artigo 774, inciso V, do CPC. - ADV: ROSELI APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 84542/SP), MARILENE APARECIDA
MANTELATTO (OAB 71758/SP), MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSA (OAB 94916/SP)
Processo 0003547-46.2011.8.26.0363 (363.01.2011.003547) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Paulo
Roberto Zingra Vomero - Tendo em vista que o executado é representado por curador especial, não tendo sido encontrado nos
presentes autos, inscreva-se as custas remanescentes não recolhidas em dívida ativa para que o crédito seja processado por
meios próprios.Diligencie a Serventia. - ADV: VANALDO NÓBREGA CAVALCANTE (OAB 205057/SP), ANTONIO ZANI JUNIOR
(OAB 102420/SP)
Processo 0003910-96.2012.8.26.0363 (363.01.2012.003910) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - José
Itamar Vasconcelos - Municipio de Mogi Mirim - - ENAIR SOARES DIOGO - Diante disso, considerando a certidão do oficial
de justiça (fls. 305) e as fotografias juntadas por ele (fls. 306/309), para evitar a deterioração do bem imóvel e a invasão por
terceiros, defiro, em sede de tutela provisória de urgência, a imissão do Espólio na posse daquele.Expeça-se o necessário.Após,
conclusos para sentença.Int. - ADV: CLAREANA FALCONI MAZOLINI SARTORI (OAB 251883/SP), ELISEU DAVID ASSUNÇÃO
VASCONCELOS (OAB 288214/SP), BENEDITA APARECIDA DA SILVA (OAB 80290/SP), GILMAR ALVES BEZERRA (OAB
79062/SP), MARIA CELINA DO COUTO (OAB 153225/SP), JUDITH ORTIZ DE CAMARGO (OAB 197774/SP), DULCÉLIA DE
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