TJSP 09/04/2018 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2551
2019
Processo 0007539-98.2000.8.26.0363/02 - Requisição de Pequeno Valor - Execução Contratual - Mauricio Amato Filho PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA - Mauricio Amato Filho - Diante do requerido a fls. 163, certifique a serventia se
houve o trânsito em julgado dos Autos do Agravo de Instrumento de nº 2203250-67.2016.8.26.0000. - ADV: MAURICIO AMATO
FILHO (OAB 123238/SP), FLAVIA SCHONEBOOM RIETJENS (OAB 169666/SP)
Processo 0007539-98.2000.8.26.0363/03 - Precatório - Execução Contratual - Cpem Consultoria para Empresas e Municipios
Sc Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA - Diante do requerido a fls. 89, certifique a serventia se houve o trânsito em
julgado do Agravo de Instrumento de nº 2203250-67.2016.8.26.0000. - ADV: FLAVIA SCHONEBOOM RIETJENS (OAB 169666/
SP), MAURICIO AMATO FILHO (OAB 123238/SP)
Processo 0008462-36.2014.8.26.0363/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Previdenciário - TALITA BRAGA
DIAS - Sobre a petição e documentos de fls. 27/40, manifeste-se à autora no prazo de 10 dias. Int. - ADV: EVELISE SIMONE DE
MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 1000038-46.2018.8.26.0363 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Victória Camargo da
Silveira - Secretária Municipal de Saúde - Sra. Rosemary de Fátima Silva - Fazenda Publica Municipal de Mogi Mirim - Sobre o
pedido de extinção formulado a fls. 218, manifeste-se a requerido no prazo de 10 dias. - ADV: BRUNA MASSAFERRO ALEIXO
(OAB 312327/SP), SANDRA MARIA PALMIERI FELIZARDO (OAB 299486/SP)
Processo 1000270-92.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Alcinda de Jesus
Silva Brombim - Remetam os autos à Superior Instância. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 1000332-98.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Joao
Batista Martinho Barbosa - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade à resolução da
lide, em quinze dias, sob pena de preclusão.Intimem-se. - ADV: CELSO ROBERT MARTINHO BARBOSA (OAB 340016/SP),
EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP)
Processo 1000439-79.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Edna Aparecida Carbone - Manifestese à autora, requerendo o que de direito no prazo de 05 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA
CONTESSOTO (OAB 368835/SP)
Processo 1000447-22.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jose
Simão dos Santos Filho - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando a utilidade à resolução da lide, em quinze dias, sob pena de preclusão.Intime-se. - ADV: WILLIAM JUNQUEIRA
RAMOS (OAB 258337/SP), LUCIANA SIQUEIRA DANIEL GUEDES (OAB 158799/SP)
Processo 1000468-95.2018.8.26.0363 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - João
Antonio Cerruti - 1- Para a apreciação do pedido de tutela provisória, primeiramente, providencie, o autor, a juntada nos autos
de declaração do médico na qual conste que há risco de óbito ou de lesão grave, caso o aparelho não lhe seja fornecido com
urgência.2. Deixo de designar audiência de conciliação, por não ser admissível a autocomposição, nos termos do artigo 334,
§ 4º, inciso II, do CPC, haja vista que, em relação à parte requerida, enquanto não forem produzidas as provas indispensáveis
à solução da lide, prevalece a indisponibilidade do direito. 3. Cite(m)-se e intime(m)-se a(o)s ré(u)(s) para contestar o feito no
prazo de 30 (trinta) dias úteis, advertindo que a ausência de contestação implicará a revelia e a presunção de veracidade da
matéria fática apresentada na petição inicial.4. Defiro o pedido de gratuidade da justiça, por presumir verdadeira a alegação
de hipossuficiência econômica deduzida pela parte autora. Anote-se. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: MARIA CAROLINA MARIANO CERRUTI (OAB 354181/SP)
Processo 1000601-40.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida Messias Adriano Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls.120/123: Anote-se. No mais aguarde-se o transcurso do prazo para a
apresentação da réplica. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS
(OAB 258337/SP)
Processo 1000630-27.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Nair Lima de Moraes Manifeste-se o requerido, requerendo o que de direito no prazo de 05 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI (OAB 244092/SP)
Processo 1000781-56.2018.8.26.0363 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Moacir Pereira
dos Santos - Dê-se ciência ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, qual seja: DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, CNPJ: 15.519.361/0001-16.Após, aguarde-se o transcurso do prazo para informações. ADV: GERSON MAURO DE LIMA (OAB 354060/SP)
Processo 1000900-85.2016.8.26.0363 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - MUNICIPIO DE
MOGI MIRIM - Walter André - - MARIA CONCEIÇÃO BERGAMASCO ANDRÉ - Vistos.Fls. 167/169: Intime-se o Sr. Perito, para
manifestação.Dil. Int. - ADV: VANESSA APARECIDA POLETTINI (OAB 240904/SP), MAILSON LUIZ BRANDAO (OAB 264979/
SP)
Processo 1000940-96.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Eliana Bezerra da Silva Intimem-se as partes de que foi designado o dia 9(NOVE) DE MAIO DE 2018, às 17 horas, para realização de perícia médica
no(a) autor(a), junto ao consultório médico do Dr. Carlos Roberto B. Ventriglia, com endereço na Rua Carlos de Campos ( Jardim
Público) nº 291 - Centro, na cidade de Amparo-SP.Intime-se o INSS. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 1000987-07.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria de Lourdes Barboza da Rocha Reitere a intimação da autora para no prazo de 10 dias, manifestar se o ofício de fls.117/118, foi devidamente cumprido. - ADV:
ANDRÉ LUIZ BRUNO (OAB 259028/SP)
Processo 1000988-55.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Marcia Ferreira de Andrade
Mariano - Intimem-se as partes, POR INTERMÉDIO DE SEUS PROCURADORES, de que foi designado o dia 10 (dez) de maio
de 2018, às 17 h, para realização de perícia médica no(a) autor(a), junto ao consultório médico do Dr Carlos Roberto Bechara
Ventriglia, situado no endereço: Rua Carlos de Campos (Jardim Público), n° 291 - Centro, na cidade de Amparo - SP. - ADV:
ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI (OAB 244092/SP)
Processo 1001040-22.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Altair Brandao
- Fls.315/316: Aguarde-se a manifestação do INSS sobre os embargos de declaração (que se dará em 16/04/2018). Após,
remetam os autos a conclusão. Int. - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP)
Processo 1001086-40.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Ângela Maria Valentine Silva
- Intimem-se as partes, POR INTERMÉDIO DE SEUS PROCURADORES, de que foi designado o dia 16 (dezesseis) de maio
de 2018, às 16 h, para realização de perícia médica no(a) autor(a), junto ao consultório médico do Dr Carlos Roberto Bechara
Ventriglia, situado no endereço: Rua Carlos de Campos (Jardim Público), n° 291 - Centro, na cidade de Amparo - SP. - ADV:
GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 1001090-77.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Raimunda Pereira da Silva Lima Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º