TJSP 09/04/2018 - Pág. 2129 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2551
2129
(OAB 339769/SP)
Processo 0007747-64.2014.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - Santander Leasing
S/A Arrendamento Mercantil - Givaldo Miranda de Jesus - Autor, recolher diligência para cumprimento das fls. 131, bem como
comparecer neste ofício para assinar a petição que encontra-se apócrifa. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB
115665/SP)
Processo 0007762-33.2014.8.26.0372 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Autor, manifestarse sobre o resultado negativo dos ARs, no prazo legal. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 1000011-68.2017.8.26.0599 - Procedimento Comum - Bancários - Janaina Yara Oliveira - Banco do Brasil - S/A Vistos.Com a documentação acostada às fls. 121, nada a prover quanto ao pedido de fls. 64 pela informação do cumprimento da
tutela provisória.Aguarde-se a réplica.Intime-se. - ADV: RODRIGO DE OLIVEIRA LOPES (OAB 354268/SP), SERVIO TULIO DE
BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 1000018-62.2017.8.26.0372 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.P.R.F. - D.S.F. - Partes, ciência da realização da
averbação de divórcio disponível no Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Município de Monte Mor.
- ADV: EVANIA APARECIDA ROSS BRUZON DALL’ACQUA (OAB 121166/SP)
Processo 1000042-90.2017.8.26.0372 - Ação de Exigir Contas - DIREITO DO CONSUMIDOR - Francisco de Camargo AGRABEN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - Vistos.Arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: ADELINO DE SOUZA
(OAB 104963/SP), ADELINO DE SOUZA (OAB 104963/SP)
Processo 1000054-07.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Esparta Empreendimentos Imobiliarios
Ltda. - Gina Loureiro de Mello - - Ricardo Luis Gemeinder - Autor, manifestar-se em réplica, dentro do prazo legal. - ADV:
SHEILA ADRIANA SOUSA SANTOS (OAB 225879/SP), GUSTAVO SQUARIZI MICHEL (OAB 263420/SP), ALDA APARECIDA
TEIXEIRA ELOI (OAB 341717/SP), SAYURI ARAGÃO FUJISHIMA (OAB 346845/SP)
Processo 1000099-45.2016.8.26.0372 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.C.V.F. - O.G.F. Vistos.Regularmente intimado (fls. 348), o executado não pagou o total dos alimentos devidos. Assim, de rigor o decreto de
prisão, na esteira inclusive da manifestação da d. Promotora de Justiça.Isto posto, decreto a prisão civil de OSMAR GOMES
FERREIRA pelo prazo de 30 dias.Expeça-se o mandado de prisão.Intime-se. - ADV: LUIS TEIXEIRA (OAB 277278/SP), VALTER
MARCONDES BENTO LEITE (OAB 384288/SP), SEVERINO MATIAS DA SILVA (OAB 360465/SP)
Processo 1000106-66.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum - Reivindicação - Said Jorge Incorporaçõies e Negócios
Imbiliários Ltda - Raimunda de Oliveira Pereira - Assim sendo, INDEFIRO a petição inicial e o faço com fundamento no artigo
320 e artigo 321, § único do Código de Processo Civil, por não atendida a determinação de emenda. Ademais, não resolvo o
mérito, na forma do artigo 485, I do mesmo diploma processual.Sem condenação em sucumbências, por não formada a relação
processual. Custas pelo autor. Com o trânsito em julgado, arquivem-se.P.R.I.C. - ADV: SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP)
Processo 1000158-62.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Associação dos Proprietários do
Loteamento Jardim Itapoan - Lucas Michel Teles - - Nilce Gomes Pinheiro Teles - Vistos.Cancele-se a audiência de conciliação
designada.Diga o autor se pretende a desistência da ação de conhecimento, ante a ausência de citação.Intime-se. - ADV:
BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB 222129/SP)
Processo 1000221-58.2016.8.26.0372 - Monitória - Nota Promissória - Distribuidora de Cimento e Aço Campinas Ltda - Luis
Aberto de Abrantes ME - Vistos.Inutilize-se a petição de fls. 82/83.Sem prejuízo, aguarde-se o cumprimento do mandado.Intimese. - ADV: WALDIR FANTINI (OAB 292875/SP)
Processo 1000224-76.2017.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio - Associaçao dos Proprietarios do
Loteamento Jardim Itapoan - Esparta Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos.Subam os autos.Intime-se. - ADV: BRENO
CAETANO PINHEIRO (OAB 222129/SP), SHEILA ADRIANA SOUSA SANTOS (OAB 225879/SP)
Processo 1000225-27.2018.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
PSA Finance Brasil S/A - Evandro de Oliveira Pinto - Vistos.Tendo em vista que o endereço informado às fls. 48 pertence à
Comarca de Campinas-SP, deverá a autora requerer o cumprimento da busca e apreensão do veículo nos termos do artigo 3º,
§ 12, do Decreto-Lei nº 911/69. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO
TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 1000266-91.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Adilson Nogueira Instituto Nacional da Seguridade Social - Inss - Autor, manifestar-se em réplica dentro do prazo legal. - ADV: CARLA ROSSI
GIATTI STANISOSKI (OAB 311072/SP), ONDINA ELISA DE FARIA MACHADO (OAB 389731/SP)
Processo 1000333-90.2017.8.26.0372 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Osvaldina Dias - - Lina Rosa
Dias - Vistos.Trata-se de requerimento de expedição de alvará para levantamento de contas bancárias com saldo remanescente
do respectivo titular.Por força do preceito contido no artigo 1º, da Lei nº 6858, de 24 de novembro de 1980, tais valores serão
pagos, em cotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social ou, não os havendo, aos sucessores
previstos na lei civil.Provada a inexistência daqueles e a qualidade de herdeiros dos requerentes, defiro o pedido inicial para
autorizar os requerentes OSVALDINA DIAS (CPF 184.284.088-66) e LINA ROSA DIAS (CPF: 121.207.708-32) a procederem ao
levantamento / retirada dos valores do falecido OSVALDO DIAS (CPF: 424.836.468-91): a) conta poupança sob n.º 17119-8/500,
junto à agência n.º 4524 do Banco Itaú; b) conta corrente sob n.º 01-017189-2, junto à agência n.º 0346 do Banco Santander; c)
título Itaú Vgbl Plus Rf, inscrição sob n.º 0720.0149889-7, junto a Itaú Vida e Previdência S/A, Agência/Conta n.º 4524/171198/500, com data de vigência em 08/12/2014 e concessão do benefício em 14/08/2019, Processo SUCESP: 15414.003806/201045.Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Considerando não haver no presente caso interesse recursal, certifico
desde já o trânsito em julgado desta.Em prestígio ao princípio da celeridade processual deverá o patrono da parte interessada
providenciar a impressão da presente sentença diretamente no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a qual
assinada digitalmente por mim valerá como alvará, que terá prazo de validade de um ano, dispensada prestação de contas ao
juízo e a impressão pela Serventia.P.I.C. - ADV: DENISE FORCHETTI TIGRE CAETANO (OAB 121511/SP)
Processo 1000347-40.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum - Pagamento - CGMP - Centro de Gestão de Meios de
Pagamento S.A. - Manifeste-se a parte sobre o AR devolvido negativo, no prazo legal. - ADV: EDUARDO TADEU GONÇALES
(OAB 174404/SP)
Processo 1000367-65.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Vanderli Cláudio da Silva - Wellington Soares da Silva - - Poliany Leila Soares da Silva - - Debora Soares da Silva - Concessionária Rodovias do Tietê
S/A - - Karen Moreira Ruy e outro - Allianz Seguros S A - Vistos, Acolho parcialmente os embargos declaratórios.A denunciação
da lide fora rejeitada na sentença anulada pelo resultado prático do processo.Assim, demonstrado, ao menos em juízo de
cognição sumária, a existência de contrato de seguro pela litisconsorte Concessionária Rodovias do Tietê , defiro a denunciação
da lide para a seguradora Allianz Seguro S/A (fls. 144).Providencie o denunciante o necessário para a citação da seguradora
litisdenunciada, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da demanda secundária.No mais, mantenho hígida a decisão
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