TJSP 09/04/2018 - Pág. 2439 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2551
2439
Processo 1003673-45.2018.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.A.B. - Vistos.Em aditamento à
inicial, providencie o requerente, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento: a) comprovante de residência em nome
de sua representante legal; b) indicação do endereço eletrônico de sua representante legal e do requerido, nos termos do art.
319, inc. II, do CPC.Após, se em termos, abra-se vista ao Ministério Público.Int. - ADV: LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA
(OAB 183134/SP)
Processo 1004034-33.2016.8.26.0004 - Separação de Corpos - União Estável ou Concubinato - R.F.C. - R. de F. C., ajuizou
ação de separação de corpos em face de P. C. V. Após o ajuizamento, a requerente abandonou o feito, encontrandose os autos
paralisados por mais de trinta dias. A requerente mudou-se e não informou o atual endereço (fls. 216). O andamento do processo
depende de ato a ser praticado pelas partes. Posto isto e por estar caracterizada a falta de interesse no prosseguimento da
ação, o que demonstra abandono da causa, julgo extinto o processo, sem lhe conhecer o mérito, nos termos do artigo 485,
inciso III, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. - ADV: GABRIELA DE
CASTRO IANNI (OAB 214122/SP)
Processo 1004110-23.2017.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Ricley Mello Ferreira - Riquison Mello Ferreira - Thais Cristina Rabano Ferreira - - Renato Toralbo Ferreira - Manifeste-se o inventariante à respeito da informação do Partidor na
pág. 104. Prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FRANCISCO CELSO NOGUEIRA RODRIGUES (OAB 297915/SP)
Processo 1005069-91.2017.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.M.F. - M.C.A.F. - Trata-se de ação de Divórcio
Litigios , movida por F.M.F. em face de M.C.A.F. Ante o acordo que chegaram as partes, nos autos da ação de Divórcio Litigioso,
processo nº 1006006-04.2017.8.26.0004 e perante o Juízo desta Vara de Família, conforme informação do requerente às fls.91.
JULGO EXTINTA a presente ação, pela perda de objeto, nos termos do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil.Custas na
forma da lei.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB
267083/SP), REGISMAR JOEL FERRAZ (OAB 260238/SP)
Processo 1005577-37.2017.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.A.C.A.P. - M.L.B.A.P. - Ciência
às partes sobre o ofício respondido. - ADV: VALDECILIO RIBEIRO DUARTE (OAB 241978/SP), LUCIANA VERGARA LOPES
MARQUES DE SOUZA (OAB 192276/SP), VANDA LUCIA CINTRA AMORIM (OAB 224378/SP)
Processo 1005961-97.2017.8.26.0004 - Procedimento Comum - Família - Edilma Pereira da Silva - VistosRecebo o
aditamento à inicial (fls. 27/33, 39, 47/48, 52 e 60/61) acompanhada de documentos (fls. 34/35, 53/55 e 62/64). Anote-se.
Providencie a serventia a retificação do polo da ação.Defiro os benefícios da justiça gratuita.Nomeio para o cargo de curador
provisório Fernando Galindo mediante compromisso. Expeça-se a certidão por tempo de validade de 180 (cento e oitenta) dias,
com a finalidade específica de representar a requerida junto ao INSS.Designo audiência para o interrogatório da requerida
para o dia 13 de junho de 2018 às 15:00 horas.Cite-se, notificando o requerente que na impossibilidade do comparecimento
da interditanda, deverá providenciar a vinda de duas testemunhas à audiência.Buscando imprimir mais celeridade ao feito,
nomeio o Dr. Paulo Sérgio Calvo, CRM-SP n. 61.798 para realização da perícia junto à interditanda, a realizar-se no dia 13 de
junho de 2018 às 14:00 horas, nas dependências deste Foro Regional, no 3º andar - sala 314. O patrono do requerente deverá
providenciar o comparecimento de seu constituinte ao ato. Ciência ao MP.Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE MENDES DIAS (OAB
171260/SP)
Processo 1006522-24.2017.8.26.0004 - Procedimento Comum - Exoneração - A.B.F. - Posto isto e com base no mais que
dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação proposta, a fim de exonerar Alexandre Bernardo Filho de pagar alimentos ao
filho Kaue Ramos Bernardo. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 487, I, do CPC.Deixo de impor ao
requerido os ônus da sucumbência, porque ele não opôs injustificada resistência ao pedido que, ademais, exigia um provimento
judicial.Oportunamente, arquivem-se. PRI. - ADV: ANNA PAULA MARSZOLEK ALBINO (OAB 264859/SP)
Processo 1006916-31.2017.8.26.0004 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Katia Mastroieni Pareja - Nina Ursini
Freitas - - Mariana Betinassi de Souza e Freitas - Vistos.Fls. 106/107: Manifeste-se o Ministério Público.Int. - ADV: LAZARO
MARTINS DE SOUZA FILHO (OAB 23814/SP), ROBERTO FREITAS DO AMARAL FRANCO (OAB 23740/SP), MINA ENTLER
CIMINI (OAB 194569/SP), PATRICIA ENTLER CIMINI (OAB 176420/SP), SILVIA BETINASSI MARTINS DE SOUZA (OAB
139006/SP), ROBERTO VALENTE LAGARES (OAB 138402/SP)
Processo 1007688-91.2017.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.S.B.P. - Manifeste-se a exequente, no
prazo de 15 (quinze) dias, sobre a resposta do ofício de fl. 66. - ADV: CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ (OAB 299829/SP)
Processo 1008802-02.2016.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Yasmin Isabelli
Mendes da Silva - Vistos.Providenciem os divorciandos, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial:a) a juntada
de ficha de matrícula e de comprovante de valor venal atualizado de todos os bens imóveis;b) a juntada de ficha de breve relato
da sociedade empresária;c) a juntada de documentos de propriedade dos veículos automotores;d) a juntada de comprovante de
valor de mercado (FIPE) dos veículos automotores;e) a retificação do valor da causa, que deverá corresponder ao valor total dos
bens a serem partilhados; f) recolhimento das custas processuais, nos termos da lei 11.608/03, do Estado de São Paulo.Após,
se em termos, ao Ministério Público. Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1009604-63.2017.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - K.M.M.S. - Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, a respeito da certidão negativa de pág. 38. - ADV:
NELSON APARECIDO FORTUNATO JUNIOR (OAB 271593/SP)
Processo 1010450-17.2016.8.26.0004 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Keila de Fatima Gomes da Silva
Millazzotto - Vistos.Face o decurso de prazo sem manifestação, arquivem-se os autos.Int. - ADV: ELEONOR MINIACI (OAB
61664/SP)
Processo 1011093-72.2016.8.26.0004 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - D.C.N. - Vistos.Às
contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Tribunal, com as nossas homenagens, nos termos do §3º, do art. 1.010, do CPC.
Int. - ADV: FABIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 195740/SP)
Processo 1011555-92.2017.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Família - Wagner Luiz do Nascimento - “Defiro a suspensão do
processo pelo prazo requerido, consignando-se que o prazo para a defesa fluirá automaticamente após o término do período de
suspensão.” - ADV: ROSANGELA LA FALCE (OAB 327241/SP)
Processo 1011555-92.2017.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Família - Wagner Luiz do Nascimento - Elda Mayli Ribeiro de Souza
- Manifeste-se o requerente, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contestação ofertada e documentos. - ADV: ROSANGELA LA
FALCE (OAB 327241/SP), CHARLES LEMES DA SILVA (OAB 223670/SP)
Processo 1012247-28.2016.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Gilvanete Marques de Araujo e outros Providencie o requerente, no prazo de 15(quinze) dias, a comprovação nos autos da distribuição da carta precatória expedida.
- ADV: CAROLINA SOARES DA COSTA (OAB 316673/SP)
Processo 1012387-28.2017.8.26.0004 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - C.J.M.C. - Vistos.Fls. 58/59:
Cumpra o autor integralmente a parte final do despacho de fls. 55, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º