TJSP 09/04/2018 - Pág. 3224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2551
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precatório. Todavia, o incidente protocolado é requisitório de pequeno valor. Esclareça.III - Após, aguarde-se o cumprimento do
item I.Intime-se - ADV: CRISTIANE MARIA BARROS DE ANDRADE CORTEZ (OAB 156478/SP)
Processo 1011445-13.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Eduardo Fernando Martins Barradas - Vistos.Fl. 51, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em
trâmite, com fundamento no art. 924, II, do CPC.Intime(m)-se o(a)s executado(a)s, Eduardo Fernando Martins Barradas, por
carta, para recolher(em) as custas finais, no importe de R$ 1.415 (por meio do portal de custas - satisfação da execução 230-6)
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.Caso não recolhida, expeça certidão.Cumpridas as formalidades
legais, remetam-se os autos ao arquivo com as anotações de praxe anotando a extinção.P.R.I.C - ADV: NAYARA TEIXEIRA
FERREIRA (OAB 377436/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 1011523-41.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Rosana Aparecida
Silveira de Campos - Metacontrol Refrigeracao e Controle Termico Ltda Epp - - Antonia Joana da Silva - Vistos.Certidão de fl.
189: ciência às partes.Dou por encerrada a fase de instrução.Nos termos do artigo 364, § 2° do CPC, às razões finais, no prazo
comum de 15 (quinze) dias, uma vez que se trata de autos que tramita na forma digital.Intime-se - ADV: VALESCA CASSIANO
SILVA (OAB 317259/SP), PALOMA AIKO KAMACHI (OAB 254374/SP)
Processo 1011725-52.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto Educacional
Piracicabano da Igreja Metodista - Iep - Maria de Fátima de Morais - - José Inaldo Leite - Vistos.I - Ante os avisos de recebimento,
depreque-se nos endereços constantes na qualificação do acordo (fl. 142) para que os executados recolham as custas finais.II Caso as diligências restem negativas, expeça-se certidão para inscrição do Débito na Dívida Ativa do Estado, visto que é dever
da parte manter o endereço atualizado junto ao Juízo, considerando assim válidas eventuais intimações, nos exatos termos do
artigo 274, parágrafo único, do NCPC.Intime-se - ADV: DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP), TEREZINHA MARIA
VARELA BETTONI ROBERTO (OAB 226005/SP)
Processo 1013008-13.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S.A. - Thiago Fahl Vieira -me - - Tiago Fahl Vieira - Vistos.Fls. 230/235: rejeito a impugnação, visto que o devedor não possuI a
titularidade do imóvel, o que possibilita a penhora dos direitos fiduciários. “AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução. Violação
ao princípio da adstrição. Inocorrência. Requerimento expresso da parte contrária. Recusa pelo Agravado dos bens indicados
à penhora. Possibilidade. Bens indicados à penhora em outra execução pelo Agravante. Penhora sobre os direitos de imóvel
alienado fiduciariamente. Alegação de impenhorabilidade do bem de família. Descabimento. Penhora que recai sobre os direitos
do imóvel. Possibilidade de resolução da propriedade pelo credor fiduciário. Agravante que não é proprietário do imóvel.
Inteligência do art. 1º da Lei 8.009/90. Decisão mantida, nos termos do art. 252 do RITJSP. Recurso não provido” (TJSP;
AI 2014521-23.2017.8.26.0000; Relator (a):Tasso Duarte de Melo; 12ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo
Amaro -3ª Vara Cível; J. 30/05/2017).Diga o credor em prosseguimento.Intime-se. - ADV: ADEMAR BEZERRA DE MENEZES
JUNIOR (OAB 126837/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), GUSTAVO SIMIÃO DE SOUZA (OAB 316473/SP), ANDRE
FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 1013070-87.2014.8.26.0451 (apensado ao processo 1002471-89.2014.8.26.0451) - Execução de Título Extrajudicial
- Nota Promissória - esquadrais de aluminio bortoleto ltda - Rosangele Bragaia - Vistos.1) Há recurso de apelação pendente de
julgamento, por isso, defiro o pedido para excluir o nome da requerida junto aos órgãos de proteção ao crédito, até julgamento
definitivo.2) Anote-se a suspensão destes autos.Intime-se. - ADV: ROSA MARIA BRAGAIA (OAB 217404/SP), EZILDO EDISON
BUENO DE GODOY (OAB 90386/SP)
Processo 1013319-33.2017.8.26.0451 - Monitória - Cheque - João Ariovaldo Osele - Venilton Orivaldo Alves - Vistos.Fl.
67: ciente.Aguarde-se o cumprimento do acordo nos autos de execução nº 1013319-33.2017.Intime-se - ADV: ALEXANDRE
HENRIQUE GONSALES ROSA (OAB 274904/SP)
Processo 1013925-61.2017.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Armelindo Moreton Roberto Carlos Favalli - Marcia Helena Chaui Favalli - Vistos.Ciente do certificado retro.Dianteda notícia de que o locador foi
imitidonaposse do imóvel conforme certidão do oficial de justiça de fls. 58/61 esta ação perdeu seu objeto. Assim, EXTINGO o
processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso IV do CPC.Com a coisa julgada, ao arquivo.P.R.I.C. - ADV:
FELIPE CARNEIRO MONÇÃO (OAB 359859/SP), REINALDO JOSE LONGATTO JUNIOR (OAB 354670/SP)
Processo 1013933-43.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - T P S R COMUNICAÇÕES LTDA - - ASTIR VALIM VICENTE - - EVALDO AUGUSTO VICENTE - - JORNAIS
TRP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MÁQUINAS GRÁFICAS EM GERAL LTDA - EPP - - Jornal A Tribuna Piracicabana Ltda
- Jose Roberto Camargo - Vistos.Fls. 313/314, indefiro posto que o andamento do principal está suspenso até a resolução do
requerimento do incidente de desconsideração, que, aliás, está entranhado nestes autos principais (fl. 287).Providencie o banco
autor a citação dos sócios observando o ato de fl. 310.Intime-se - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE
FADIGA (OAB 139961/SP), FERNANDA MALAMAN MATTIAZZO (OAB 262376/SP)
Processo 1014630-59.2017.8.26.0451 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Patrícia
Helena Pasqual Bezerra - ITAÚ UNIBANCO S/A - Vistos.I - Fl. 82, diga o requerido.II - Expeça-se alvará do depósito de fl. 78
em favor do patrono subscritor do petitório de fl. 82.Intime-se - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), JULIANO
FLÁVIO PAVÃO (OAB 163853/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP)
Processo 1014684-93.2015.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Torrefações Noivacolinenses Ltda Daniel Luiz Girardi - Vistos.Manifeste-se o(a) exequente para eventual extinção pela satisfação da obrigação ficando desde
já consignado que o silêncio implicará em presunção tácita e consequente extinção da execução, pelo pagamento, na forma
estabelecida pelo art. 924, II do NCPC.Intime-se - ADV: SALOMÃO ZATITI NETO (OAB 215665/SP), GENTIL BORGES NETO
(OAB 52050/SP), CAROLINA DINIZ PAES (OAB 312604/SP), NATHALIA MACEDO CESAR (OAB 320193/SP)
Processo 1015288-83.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Metalurgica
Stracke Ltda Epp - Usitep Ind Com Ltda - Vistos.Fls. 44/49: o(s) advogado(s) renunciante(s) continuará(ão) representando
seu(s) constituinte(s) por mais 10 dias (art. 112, § 1º, do CPC).Decorrido o prazo, exclua-se do cadastro.Não tendo a parte
constituído novo(a) patrono(a), intime-a por carta, para que constitua novo defensor no prazo razoável de 10 (dez) dias, sob
pena dos incisos do § 1° do artigo 76 do CPC.Intime-se - ADV: THALES ANTIQUEIRA DINI (OAB 324998/SP), JOSE ADEMIR
CRIVELARI (OAB 115653/SP)
Processo 1015572-91.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rogerio
Fernando Cruz Martins - - Andressa Louise Thomas Cruz Martins - Vila Santa Empreendimentos Imobiliários S/A - Vistos.1)
Com fundamento nos artigos 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para
que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento
da lide.2) Também deverão especificar as provas que pretendem produzir, inclusive quanto a depoimentos pessoais, mesmo
se já requeridos nas manifestações anteriores, pena de preclusão, justificando-as quanto à sua relevância e pertinência, sem
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