TJSP 09/04/2018 - Pág. 715 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2551
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como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a
cada alegação.Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir,
justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.O silêncio ou o protesto genérico por produção de
provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências
inúteis ou meramente protelatórias.Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo,
manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.Com relação aos argumentos
jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada
até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.Registre-se, ainda, que não
serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de
todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.Intime-se. - ADV: ULYSSES BUENO
DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP), MARIA LUIZA BARRACHI HENRIQUE
(OAB 315082/SP)
Processo 1002460-59.2017.8.26.0288 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Cassia Cristina Mariano dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Devendo o procurador do autor, manifestar nos autos quanto a contestação
apresentada pelo requerido às folhas:24/26. - ADV: CARLOS ALBERTO MORIS JUNIOR (OAB 246960/SP), SILVIO MARQUES
GARCIA (OAB 265924/SP), FABIO VIEIRA BLANGIS (OAB 213180/SP)
Processo 1002470-40.2016.8.26.0288 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - I.H.C.F. - M.J.M.B. - - C.F. C.H.B.F. - Ficam os advogados da partes cientes de que foram designadas entrevistas junto ao Setor Técnico deste Juízo:
devendo comparecer o autor, com sua genitora no dia 17/4/18 às 13h39min, o requerido Celso Franchinhi no dia 18/4/18 às
14h00 e requerida Maria José M. Bucker no dia 18/04/2018 às 15h00. - ADV: ÉRICA GOMES DE ALMEIDA RABELO (OAB
279541/SP), JULIANO DOS SANTOS PEREIRA (OAB 242212/SP), FERNANDA GOUVEIA SOBREIRA PEREIRA (OAB 242202/
SP)
Processo 1002473-92.2016.8.26.0288 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.S.M. - W.M.M. Vistos.Diga o exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias. - ADV: JOSE ANGELO SICCA FILHO (OAB 116957/SP),
SAMUEL JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 352033/SP)
Processo 1002979-34.2017.8.26.0288 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.S.S. - P.S.S.F. - - I.M.S. - Vistos.
Homologo, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos o acordo avençado entre as partes (fls. 69-73) e, em
conseqüência, JULGO RESOLVIDO O MÉRITO do presente feito, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do C.P.C.,
declarando extinto o processo.Homologo a renúncia ao prazo recursal. Eventuais custas serão arcadas pelo(a) requerente(a),
observando-se a gratuidade que lhe foi deferida.Retifique-se a pauta de audiências junto ao Cejusc.Após, arquivem-se os autos.
Publique-se e intimem-se. - ADV: JIULIAN CESAR BELARMINO PANDOLFI (OAB 199656/SP), ALMIR BENEDITO PEREIRA DA
ROCHA (OAB 229364/SP), JOSÉ EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA (OAB 189584/SP)
Processo 1002988-93.2017.8.26.0288 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.P.L. - R.P.L. - Vistos.Homologo, por sentença,
para que produza os jurídicos e legais efeitos o acordo avençado entre as partes (fls. 16-19) e, em consequência, JULGO
RESOLVIDO O MÉRITO do presente feito, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do C.P.C., declarando extinto o
processo.Fixo os honorários advocatícios em 100% da tabela OAB/DPE. Expeça-se certidão.Eventuais custas serão arcadas
pelo(a) requerente(a), observando-se a gratuidade que lhe foi deferida.Expeçam-se mandado de averbação e formal de partilha.
Após, arquivem-se os autos.Publique-se e intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 258208/SP)
Processo 1003029-60.2017.8.26.0288 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Acef S/A - Lorrana Ferreira Brunato
- Vistos.Intime-se pessoalmente o requerente para, no prazo de 05 dias, dar andamento ao feito, SOB PENA DE EXTINÇÃO E
ARQUIVAMENTO, nos termos do art. 485, §1º do CPC. - ADV: FABIANO RODRIGUES (OAB 365728/SP)
Processo 1003045-14.2017.8.26.0288 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Acef S/A - José Otávio Marani
Barbosa - Vistos.Diga o autor em termos de prosseguimento. Prazo: 10 dias. - ADV: FABIANO RODRIGUES (OAB 365728/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIEL NOGUEIRA PIMENTEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0503/2018
Processo 0000113-46.2012.8.26.0288 (288.01.2012.000113) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos
de Crédito - Fundação Educacional de Ituverava - Marcia de Oliveira Delbianco - - Marcos Alexandre Barbosa - Processo
48/12Vistos.À vista do que consta às fls. 109, julgo extinto o feito com fulcro no artigo 924, inciso II do Novo Código de Processo
Civil.Comprove a exequente que o(s) executado(s) foram incluídos no cadastro de proteção ao crédito em razão destes autos,
no prazo de cinco dias.Com o trânsito em julgado, recolhidas eventuais custas finais a cargo da parte executada, arquivem-se
os autos com as anotações de praxe e estilo.P.I.C. - ADV: ROBERTO INÁCIO BARBOSA FILHO (OAB 227362/SP)
Processo 0000139-73.2014.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE
ITUVERAVA - Carlos Eduardo Oliveira - DEVERÁ O EXEQUENE PROVIDENCIAR, NO PRAZO DE CINCO DIAS, A IMPRESSÃO
E DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA PARA CITAÇÃO DO EXECUTADO, NO ENDEREÇO INÉDITO. - ADV:
ANTÔNIO CRISTÓVÃO DE CARVALHO JÚNIOR (OAB 355479/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º