TJSP 09/04/2018 - Pág. 714 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2551
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observância do disposto no Comunicado CG nº 1789/17. - ADV: ALICE MUNIZ RETAMAL DRUMMOND BARBOSA (OAB 8621/
GO), ADRIANO MENDES FERREIRA (OAB 87990/SP)
Processo 1000532-73.2017.8.26.0288 - Petição - Dissolução - C.R.G.O. - E.A.R.O. - Ficam as partes intimadas que se
encontra disponível para impressão o mandado de averbação e oficio expedido, devendo comprovar nos autos seu cumprimento.
- ADV: MARILASI COSTA LOPES PIMENTEL (OAB 135906/SP), FLAVIO JOSE DE PAULA QUEREZA (OAB 339405/SP)
Processo 1000550-31.2016.8.26.0288 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - João Carlos Vieira - Vistos.Fls. 42-43: Trata-se de embargos de declaração opostos
pela embargante/executada. Alegou que há omissão/contradição na decisão de fls. 35, a qual resolveu os embargos sem ter
fixado honorários de sucumbência em desfavor do vencido.Os embargos merecem prosperar. De fato, a decisão que condenou
a impugnante ao pagamento de honorários advocatícios merece retificação.”Considerando que o embargado não se manifestou
nos autos e os cálculos da contadoria aferiu a correção dos cálculos apresentados pelo embargante, condeno o embargado
ao pagamento das custas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado atribuído aos
presentes embargos, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, com observância da gratuidade conferida
nos autos da ação principal.”Desta forma, recebo os embargos de declaração de fls. 37-40 e dou-lhes provimento na forma
mencionada.Intime-se. - ADV: JULIANA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 183569/SP), JAQUELINE GALVÃO (OAB 300797/SP),
THAIZA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 116281/MG)
Processo 1000607-78.2018.8.26.0288 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.J.L. - - A.B.P.L. - Vistos.Por se
tratar de documento essencial, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que os interessados tragam aos autos a cópia da decisão
que fixou os alimentos.Intime-se. - ADV: LIGIA ABDALA ARANTES KHALIL (OAB 372118/SP)
Processo 1000754-12.2015.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Lucineia de Oliveira Vieira da Silva Transportes Me. - - Ademilson Vieira da Silva - - Lucineia de Oliveira Vieira da Silva - Vistos.
Acolho o requerimento de fls. 112 e, por conseguinte, suspendo o curso da presente execução, com fulcro no artigo 921, inciso
III, do C.P.C.Aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: NILTON CARLOS VIEIRA (OAB 102295/SP), SERGIO URBANO DE
ALMEIDA BARBOSA (OAB 237694/SP), JOSE EDUARDO MARQUES BORDONAL (OAB 297264/SP)
Processo 1000822-25.2016.8.26.0288 - Procedimento Comum - Hipoteca - D.F.O. - C.R.C. - Vistos.Providencie o autor a
juntada aos autos de pesquisa da requerida junto à junta Comercial do Estado de São Paulo. Prazo: 10 dias.Com a juntada,
tornem conclusos. - ADV: EDNESIO GERALDO DE PAULA SILVA (OAB 102743/SP)
Processo 1001037-64.2017.8.26.0288 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 103041-06.2016.8.26.0196 - 4ª Vara Civel
do Foro de Franca) - Maxsorriso Clínica Odontológica Ltda - Solange Isidoro - Vistos.Fls. 41-42: Dê-se baixa no sistema
informatizado do Tribunal de Justiça e devolva-se a presente com as demais anotações de praxe. - ADV: ANANDA NATÁLIA
MICHELINO (OAB 388020/SP)
Processo 1001289-04.2016.8.26.0288 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Neide Luiza Pedro Costeira Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Fls. 88: cobrem-se informações, com presteza.Intime-se. - ADV: FABIO VIEIRA
BLANGIS (OAB 213180/SP), THALLES OLIVEIRA CUNHA (OAB 261820/SP), SILVIO MARQUES GARCIA (OAB 265924/SP)
Processo 1001373-05.2016.8.26.0288 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - C.R.P.R. - H.L.B.C. - A.C.B.C.S. - - D.G.P.B. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo do sobrestamento concedido, sendo que ficam os presentes
autos com vistas ao requerente, por intermédio de seu advogado, para manifestar-se, no prazo legal de cinco dias. - ADV:
GUILHERME SINHORINI CHAIBUB (OAB 94457/SP), ALMIR BENEDITO PEREIRA DA ROCHA (OAB 229364/SP)
Processo 1001433-75.2016.8.26.0288 - Interdição - Tutela e Curatela - A.L.S.I. - V.L.S. - Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s)
sobre a designação de entrevista para realização de estudo social, no dia 26/04/2018, às 10h, no setor técnico deste fórum. ADV: LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP)
Processo 1001666-72.2016.8.26.0288 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Nelson Gonçalves Manso
- Vistos.1. Fls. 61: Fixo os honorários advocatícios em 30% da tabela OAB/DPE, com observância do código fixado para a
causa (atuação em 2ª Instância). Expeça-se certidão.2. Expeça-se mandado de levantamento, nos moldes determinados na
sentença confirmada em Superior Instância.3. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.Intime-se. - ADV: CESAR
DE MENEZES GERMANO (OAB 240210/SP)
Processo 1001666-72.2016.8.26.0288 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Nelson Gonçalves Manso
- Aguardando o patrono do autor retirar mandado de levantamento nº 70/2018, que será expedido e entregue pelo Escrivão
Judicial, bem como que se encontra disponível para impressão a certidão de honorários expedida. - ADV: CESAR DE MENEZES
GERMANO (OAB 240210/SP)
Processo 1002050-35.2016.8.26.0288 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Adriana Aparecida Gomes
de Andrade - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Fls. 160-163: Em que pese o pedido, a sentença
prolatada às fls. 144-149 apreciou o necessário à matéria, o que foi consignado no ofício de fls. 152-153, motivo pelo qual
deixo de proferir nova deliberação.Providencie a autora o início da fase de cumprimento de sentença, se o caso.Arquivem-se,
com observância do disposto no Comunicado CG nº 1789/17. - ADV: DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP), MARCO
ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP), SILVIO MARQUES GARCIA (OAB 265924/SP), FABIO VIEIRA BLANGIS
(OAB 213180/SP)
Processo 1002154-90.2017.8.26.0288 - Procedimento Comum - Contribuição sobre a folha de salários - M.M.M. I.A.M.S.P.E.I. - Vistos.Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum
de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam
pertinentes ao julgamento da lide.Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem
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