TJSP 10/04/2018 - Pág. 2008 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2552
2008
determinação. V. U. - COMPETÊNCIA RECURSAL SUB-ROGAÇÃO DE DIREITOS RESSARCIMENTO DE DANOS CAUSADOS
POR OSCILAÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - COMPETÊNCIA PREFERENCIAL DE UMA DAS CÂMARAS
DAS SEÇÕES DO DIREITO PRIVADO II E III OBSERVÂNCIA DA RESOLUÇÃO 623/2013, ARTIGO 5º, PARÁGRAFO 1º RECURSO NÃO CONHECIDO, REMESSA DETERMINADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581
DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Fernando da
Conceição Gomes Clemente (OAB: 178171/SP) - Débora Domesi Silva Lopes (OAB: 238994/SP) - Páteo do Colégio - sala
115/116
Nº 2025773-86.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: ZURICH MINAS
BRASIL SEGUROS S.A - Agravado: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Elcio Trujillo - Não conheceram, com
determinação. V. U. - COMPETÊNCIA RECURSAL SUB-ROGAÇÃO DE DIREITOS RESSARCIMENTO DE DANOS CAUSADOS
POR OSCILAÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - COMPETÊNCIA PREFERENCIAL DE UMA DAS CÂMARAS
DAS SEÇÕES DO DIREITO PRIVADO II E III OBSERVÂNCIA DA RESOLUÇÃO 623/2013, ARTIGO 5º, PARÁGRAFO 1º RECURSO NÃO CONHECIDO, REMESSA DETERMINADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581
DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Fernando da
Conceição Gomes Clemente (OAB: 178171/SP) - Débora Domesi Silva Lopes (OAB: 238994/SP) - Páteo do Colégio - sala
115/116
Nº 2025783-33.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: ZURICH MINAS
BRASIL SEGUROS S.A - Agravado: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Elcio Trujillo - Não conheceram, com
determinação. V. U. - COMPETÊNCIA RECURSAL SUB-ROGAÇÃO DE DIREITOS RESSARCIMENTO DE DANOS CAUSADOS
POR OSCILAÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - COMPETÊNCIA PREFERENCIAL DE UMA DAS CÂMARAS
DAS SEÇÕES DO DIREITO PRIVADO II E III OBSERVÂNCIA DA RESOLUÇÃO 623/2013, ARTIGO 5º, PARÁGRAFO 1º RECURSO NÃO CONHECIDO, REMESSA DETERMINADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581
DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Fernando da
Conceição Gomes Clemente (OAB: 178171/SP) - Débora Domesi Silva Lopes (OAB: 238994/SP) - Páteo do Colégio - sala
115/116
RETIFICAÇÃO
Nº 2152616-33.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Paulo de Faria - Agravante: Darcy Aidar
- Interessado: USINA MOEMA AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA - Agravado: Marco Aidar Ittavo - Magistrado(a) Elcio Trujillo - Não
conheceram, com determinação. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO COMPETÊNCIA RECURSAL AÇÃO COMINATÓRIA
EXISTÊNCIA DE ANTERIOR RECURSO A ENVOLVER AS MESMAS PARTES E MATÉRIA APLICAÇÃO DO ART. 105, DO
REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/SP - RECURSO NÃO CONHECIDO, DETERMINADA A REDISTRIBUIÇÃO,
COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Edgar Antonio Piton Filho (OAB: 95428/SP) - Sandra Regina
Miranda Santos (OAB: 146105/SP) - Roberto Poli Rayel Filho (OAB: 153299/SP) - Luiz Carlos Betanho (OAB: 20319/SP) - Páteo
do Colégio - sala 115/116
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001728-60.2016.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: I. da S. M. - Apelado:
A. A. F. da M. - Magistrado(a) Penna Machado - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE
ALIMENTOS. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO PRINCIPAL E EXTINGUIU O PEDIDO
RECONVENCIONAL, SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. INCONFORMISMO. NÃO ACOLHIMENTO. AUTORA QUE SE ENCONTRA AMPARADA PELA FAMÍLIA.
INEXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL QUE JUSTIFIQUE A MANUTENÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR APÓS O
PRAZO FIXADO NA R. SENTENÇA (05 MESES). ALIMENTOS ENTRE CÔNJUGES QUE POSSUEM CARÁTER TRANSITÓRIO
E EXCEPCIONAL. FILHOS MAIORES DE IDADE DA APELANTE DEVEM CONTRIBUIR COM A MANTENÇA E NECESSIDADES
DA MÃE. RECIPROCIDADE DO DIREITO À PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS ENTRE PAIS E FILHOS (ART. 1.696, CC). ADEMAIS,
O RÉU JÁ ARCA COM A MORADIA E SUSTENTO DIÁRIO DO FILHO MENOR DO CASAL, JÁ CUMPRINDO COM SEU DEVER
DE SUSTENTO DOS FILHOS. SENTENÇA MANTIDA. DECISÃO BEM FUNDAMENTADA. RATIFICAÇÃO NOS TERMOS DO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º