TJSP 10/04/2018 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2552
2009
Processo 1011665-86.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Triângulo
Auto Posto Ltda - BANCO BRADESCO SA - Petição e comprovante de depósito judicial retro: diga a autora. - ADV: MATHEUS
STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP)
Processo 1012024-70.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade - BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. - Rosana Elias - CIÊNCIA RESPOSTA NEGATIVA DA PESQUISA BACENJUD - ADV: FREDERICO
ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1013591-68.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Rafael Maico Myga - Bossa Nova
Films - Processe-se a apelação interposta pelo autor, intimando-se a parte contrária para as contrarrazões. Int. - ADV: MARCELO
DE CASTRO SILVA (OAB 224979/SP), JOSE EDUARDO DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA (OAB 347189/SP)
Processo 1014279-35.2014.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMINIO RESIDENCIAL
PORTAL DAS ROSAS - ANDRE DE SOUSA SANTANA - Vistos.Nessa ação que o CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTAL DAS
ROSAS move contra ANDRÉ DE SOUSA SANTANA, o exequente informou que a obrigação foi satisfeita, assim, julgo extinto o
processo com fundamento no art. 924, II, do CPC.P.R.I.C. - ADV: RENAN TEIJI TSUTSUI (OAB 299724/SP)
Processo 1014404-95.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Eduardo Diogo
Caldeira - BANCO BRADESCO SA - Diga o(a) autor(a) sobre a contestação apresentada tempestivamente as fls. 46/69, no
prazo legal.* - ADV: MARIA CRISTINA MELLO DA FONSECA (OAB 158513/SP), ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/
SP), AMIZAEL CANDIDO SILVA (OAB 200135/SP)
Processo 1014585-67.2015.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Condomínio em Edifício - Condominio Edificio Marrey
Junior - Associacao dos Proprietarios e Oficiais de Farmacias de Osasco - Vistos.Analisando os embargos de declaração retro,
ditos vícios não se notam no julgado, pois, desenvolveu-se o raciocínio na fundamentação, que se mostra congruente com o
dispositivo, e a interação de fácil intelecção, portanto, da forma prolatada permanece a sentença. Int. - ADV: WALTER CAMILO
DE JULIO (OAB 152247/SP), FRANKLIN ALVES DE OLIVEIRA BRITO (OAB 299010/SP)
Processo 1015190-42.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Diego Fernandes da Silva BANCO BRADESCO SA - Petições e documentos retro: diga o autor. - ADV: FLORENTINO DE FATIMA MACHADO (OAB 92890/
SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1015649-44.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Cassia da Silva - Nextel
Telecomunicações LTDA - Vistos.Cumprida a obrigação decorrente do acordo, declaro-a extinta. Expeça-se guia de levantamento
a favor da autora e , nada sendo pedido em 10 dias, arquive-se o processo.Int - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB
266894/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), JOÃO RAFAEL BITTENCOURT GUIMARÃES (OAB 386962/
SP)
Processo 1016309-38.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Ercilia Almeida Soares Lima - Eletropaulo
Metropolitana - Visando resolver o processo via acordo, o que é aconselhável, pois, quase sempre, encurta-se tempo e, evitamse mais gastos, marco audiência conciliatória para o dia 10 de maio pf às 15h30.Int. - ADV: ALECSANDRA JOSÉ DA SILVA
TOZZI (OAB 190837/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), BRAZ PESCE RUSSO (OAB 21585/SP)
Processo 1016666-18.2017.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Fernando Magalhães - Antonio Carlos dos Santos - - Emerson Martins Pereira - - Andréia Aparecida de Moura Pereira - Digam
se desejam produzir mais provas, bem como se estão dispostos à conciliação, pois, em caso positivo, marca-se audiência para
o fim, embora frustrado o intento na já realizada.Int. - ADV: MARACI JAMPIETRO SCIARRETTA (OAB 102141/SP), MIRIAM
KRONGOLD SCHMIDT (OAB 130052/SP)
Processo 1017021-33.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Vendas casadas - CARLOS ALMIR CLEMENTE - SC
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SPE S/A - Embargos de declaração interpostos pelas partes, ciência para falar no
prazo de cinco dias, caso queiram (art. 1023, §2º do CPC).Int. - ADV: JOSÉ ANTÔNIO COSTA ALMEIDA (OAB 256530/SP),
TAYSA SOTO FERREIRA (OAB 300713/SP), ALFREDO MAURIZIO PASANISI (OAB 154846/SP), RODRIGO KARPAT (OAB
211136/SP)
Processo 1017571-23.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Raquel
Freitas da Silva - Banco Bradesco S/A - Petição e depósito retro: ciência à autora.Int. - ADV: MATHEUS STARCK DE MORAES
(OAB 316256/SP), LUCINEUDO PEREIRA DE LIMA (OAB 314218/SP)
Processo 1019033-83.2015.8.26.0405 - Ação de Exigir Contas - Contratos de Consumo - Transportes Ferreirense Ltda Repres. Adilson Apparecido Carandina - CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - Petição e comprovante de
depósito judicial (fls. 337/338): diga a requerida. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), SAMUEL PASQUINI
(OAB 185819/SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/SP)
Processo 1019298-17.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Raquel Maria da Silva Santos EMBRATEL TVSAT Telecomunicações S.A. - Petição e documentos retro: diga a autora. - ADV: JOÃO RAFAEL BITTENCOURT
GUIMARÃES (OAB 386962/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB
317407/SP)
Processo 1019582-30.2014.8.26.0405 - Monitória - Cheque - EDITORA POSITIVO LTDA. - DESAGRAF GRÁFICA E EDITORA
LTDA. - Ciência resposta de pesquisa on line de endereço. - ADV: MARIA FERNANDA VIRMOND PEIXOTO (OAB 380642/SP)
Processo 1020574-20.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maria de Lourdes Araujo dos
Santos Muniz - BANCO BRADESCO SA - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para declarar indevido o débito
inscrito (R$582,26 fls. 21/22), e condeno o réu, pela ofensa, ao pagamento da quantia de R$2.000,00 (dois mil reais), corrigida
pela Tabela Prática do TJ a partir da prolação desta sentença.Suporta ainda o vencido com as custas e despesas processuais,
atualizadas do desembolso, mais honorários advocatícios de 15% calculados sobre o valor da condenação.Depois do trânsito
em julgado, oficie-se para eliminação da inscrição.P.R.I.C. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), THAIS
CRISTINE BARRETO NOGUEIRA (OAB 165068MG)
Processo 1020994-93.2014.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - OSWALDO ISAO SHIMOYAMA - JOSÉ
DE MORAES SOARES - - AGENOR ROSSETO - - Espólio de ANTONIO J. CARNEIRO - FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO
- ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AGU) - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PROCURADORIA DA FAZENDA
PUBLICA DO MUNICIPIO DE OSASCO - DIRCE TOMIE UEDA SHIMOYAMA - - Julio Takao Shimoyama - Sonia Maria Carneiro
de Sa Carneiro - Certidão retro: Os alienantes devem ser citados em cumprimento ao disposto no artigo 942 do CPC/1973, já
determinado às fls. 25, devendo os autores fornecer seus endereços em 10 dias.Int. - ADV: JOSÉ VALDINAR LEAL BARROS
(OAB 327863/SP)
Processo 1021101-35.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fabiano
Antonio de Oliveira - Banco Bradesco Cartões S.A. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para
manter a tutela que se antecipou e declarar indevido o débito inscrito de R$1.457,48 (fls. 26).Cada parte suporta as custas e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º