TJSP 10/04/2018 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2552
2023
referente ao(s) depósito(s) de fl(s). 138, no valor de R$ 387,74, intimando o(a) Exequente para retirada, no prazo de 10 (dez)
dias. - ADV: SHEILA MAIA SILVA (OAB 244245/SP)
Processo 0022044-21.2007.8.26.0405 (405.01.2007.022044) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Darcy Caregatti da
Costa - - Espolio de Dirceu Fernandes da Costa - Banco Hsbc Bamerindus S/A - Certifico e dou fé que, Autos desarquivados,
mantidos em cartório por 10 dias. Nada sendo requerido, retornarão. Nada Mais. - ADV: PAULO CÉSAR DA COSTA (OAB
195289/SP), MARCO ANTONIO LOTTI (OAB 98089/SP), FABIO ROBERTO LOTTI (OAB 142444/SP)
Processo 0034526-40.2003.8.26.0405 (405.01.2003.034526) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Maria do Carmo
Furtado Leite Biscaro - Movimento Habitacional Casa para Todos - Vistos. Expeça-se guia de levantamento do depósito realizado
a fl. 104, a favor do(a) exequente.Após, intime-o(a) para efetuar o levantamento da quantia depositada, no prazo de dez dias,
dizendo se está satisfeito(a) com o valor recebido. O silêncio implicará em extinção.Int. - ADV: TEREZINHA BRITO SEPULVEDA
(OAB 139064/SP)
Processo 0034526-40.2003.8.26.0405 (405.01.2003.034526) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Maria do Carmo
Furtado Leite Biscaro - Movimento Habitacional Casa para Todos - Vistos.JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo
924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, nestes autos em fase de execução.Homologo a renúncia ao direito de
recorrer, também para que produza os seus jurídicos e legais efeitos do direito. Transcorrido o prazo de 180 (cento e oitenta)
dias sem provocação, os autos serão destruídos.Torno insubsistente a penhora de fls. 97. Oficie-se comunicando.Defiro o
desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial.Certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de
extinção do feito.P.I.C. - ADV: TEREZINHA BRITO SEPULVEDA (OAB 139064/SP)
Processo 0036456-83.2009.8.26.0405 (405.01.2009.036456) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou
anulação - Neuzeth Costa Campos - Sugarloaf / Ddcred - - Henry Arthur Dunphy - - SUGARLOAF FUND LLC - Em cumprimento
à determinação de fls. 465, expedi 01 guia de Levantamento sob nº 352/2018, referente ao(s) depósito(s) de fl(s). 464, no valor
de R$ 13.757,22, intimando o(a) Exequente para retirada, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CLEBER ANDRADE DA SILVA (OAB
295818/SP), CHARLES BRUNO (OAB 262597/SP), RENATO FARIA DE OLIVEIRA (OAB 397896/SP), RINALDO FONTES (OAB
111875/SP), PAULO EDUARDO MIRANDA BATISTA (OAB 242859/SP), MÁRIO ROBERTO DELGATTO (OAB 162866/SP)
Processo 0041699-76.2007.8.26.0405 (405.01.2007.041699) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de
Trânsito - Alexandre Baptista Amaral - Nova Locação de Veiculos S/c Ltda - - Direct Express Logistica Integrada - Vistos.Fls.
153: DEFIRO a execução. Intime-se as executadas, via correio / imprensa oficial, para depositar em Juízo o valor do débito
atualizado, no prazo de quinze (15) dias ou comprovar que já fez o pagamento sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo
523 e ss., do Novo Código de Processo Civil, e bloqueio de ativos (valor do débito R$8.687,78, corrigido até 19/01/2018).Int. ADV: RENATO PEREIRA DE FREITAS (OAB 52508R/J), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), SIMONE
ZAIZE DE OLIVEIRA (OAB 132830/SP), JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS (OAB 152508/RJ)
Processo 0043489-90.2010.8.26.0405 (405.01.2010.043489) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão
do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo Matias de Oliveira - Movimento Habitacional Casa para Todos Sistema de
Cooperativismo Habitacional - Vistos.Fls. 359/369: Defiro.Com urgência, oficie-se conforme requerido. Com a resposta, dê-se
ciência ao exequente para que se manifeste, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: TEREZINHA BRITO SEPULVEDA (OAB 139064/
SP), RODRIGO MATIAS DE OLIVEIRA (OAB 325451/SP)
Processo 0047486-62.2002.8.26.0405 (405.01.2002.047486) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sueli Betania Mello
de Oliveira - Movimento Habitacional Casa para Todos - Vistos.Fls. 137/138: Intime-se o(a) executado(a) para o depósito do
saldo remanescente, no valor de R$ 5.357,63 (atualizado até janeiro/2018), no prazo de cinco dias, sob pena de bloqueio de
ativos. - ADV: JAIME ANTONIO MARTINS (OAB 109574/SP), VALDIR TOTA (OAB 191327/SP), MARCOS TRINDADE DE AVILA
(OAB 176507/SP), HERMES MONTEIRO BARBA BANZER (OAB 109692/SP)
Processo 0048884-92.2012.8.26.0405 (405.01.2012.048884) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - ALOIZIO ALVES DA ROCHA - MARIA APARECIDA NATIS - Vistos. I - Intime-se a autora
via carta, referente à certidão de fls. 236. II - Fls. 246/252: Cabe ao i. Patrono notificar seu constituinte, formalmente, de
maneira expressa e inequívoca por meio de notificação sua renúncia de mandado de procuração, bem como de que este deverá
constituir novo defensor, conforme § 3º do artigo 5º do Estatuto da Advocacia, lei 8906/94. Int. - ADV: ALINE DE FREITAS MELO
(OAB 309268/SP)
Processo 0049853-15.2009.8.26.0405 (405.01.2009.049853) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Material - Denis Alexandre Fernandes Vieira - Elisio Cardoso Macambira - - Federacao Paulista de Luta Olimpica - Em
cumprimento à determinação de fls. 255, expedi 01 guia de Levantamento sob nº 351/2018, referente ao(s) depósito(s) de
fl(s). 244 e 247, no valor de R$ 1.749,21, intimando o(a) Exequente para retirada, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: SUELIO
BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP), CAUE COFFONE (OAB 257325/SP)
Processo 0051478-79.2012.8.26.0405 (405.01.2012.051478) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Aldemir Pereira dos Santos - Aline Cristina Stangarlin Federice - - Alisson Batalha Batista - - Alisson B Batista Ltda
- Certifico e dou fé que, Autos desarquivados, mantidos em cartório por 10 dias. Nada sendo requerido, retornarão. Nada Mais.
- ADV: SABRINA MELO SOUZA ESTEVES (OAB 268498/SP), EDUARDO SCARABELO ESTEVES (OAB 297604/SP)
Processo 0051750-25.2002.8.26.0405 (405.01.2002.051750) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Natalino Atayde de
Souza - Movimento Habitacional Casa para Todos - Vistos.JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 924, inciso II, do
Novo Código de Processo Civil, nestes autos em fase de execução.Homologo a renúncia ao direito de recorrer, também para
que produza os seus jurídicos e legais efeitos do direito. Transcorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias sem provocação,
os autos serão destruídos.Torno insubsistente a penhora de fls. 83. Oficie-se comunicando.Defiro o desentranhamento dos
documentos que instruíram a inicial.Certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de extinção do feito.P.I.C. ADV: TEREZINHA BRITO SEPULVEDA (OAB 139064/SP), JAIME ANTONIO MARTINS (OAB 109574/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO DENISE INDIG PINHEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELDA DIAS DE LIMA APARECIDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0052/2018 PROCESSOS DIGITAIS
Processo 0000044-75.2017.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MANOEL CIRILO
DA SILVA - Vistos. 1) Fls. 38/39: Indefiro, ante a decisão de fls. 32, proferida nos autos de Embargos de Terceiro nº 103176965.2017 que tramita perante este Juízo.2) Fls. 41: Primeiramente, manifeste-se o exequente com relação ao ofício de fls. 57/78
dos autos principais.Int. - ADV: DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB 277630/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º