TJSP 10/04/2018 - Pág. 2712 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2552
2712
(OAB 186761/SP), HUMBERTO CARVALHO TERRACIANO (OAB 341624/SP), PAULO ROBERTO LACERDA (OAB 119949/SP),
SHIRLEY APARECIDA VIEIRA DA SILVA (OAB 339785/SP)
Processo 1006688-59.2017.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.P.S. - Fls. 55: Cite-se conforme requerido.
- ADV: MARIA RITA COVIELLO COCIAN CHIOSEA (OAB 98986/SP)
Processo 1006927-96.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Guarda - S.V.C. - E.M. - Fls.187/189 - Ciência às partes
acerca da data designada para início das visitas. Sem prejuízo, providencie-se a intimação pessoal para o comparecimento
- com urgência - diante da proximidade da data. Por fim, em atendimento ao parágrafo terceiro de fls.188, encaminhe-se via
e-mail institucional senha de acesso aos autos. Int. - ADV: FABIANA MENDES DOS SANTOS (OAB 198170/SP), DANIELA
BORGES GALVEZ (OAB 324264/SP)
Processo 1006940-95.2017.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - J.F.S. - J.F.S. - Manifeste-se a exequente sobre petição de fls. 187/189. - ADV: EDSON ROLIM MARTINS (OAB 242981/
SP), MARCOS ANTONIO PICONI (OAB 63109/SP)
Processo 1006996-31.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - P.F.S. - E.S. - VISTOS.
Designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 12 de junho de 2018, às 14 horas e 30 minutos.Em caso
de oitiva de testemunhas, deverão as partes providenciar seu comparecimento, independentemente de intimação. Rol em cinco
dias.Ciência à Defensoria Pública.Int. - ADV: MARCIA LOHANI ARAUJO COSTA (OAB 266288/SP)
Processo 1007046-91.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - D.O.F. - Os autos encontramse aguardando a remessa dos extratos, requisitados via BACEN, conforme pesquisa de fls. 189/191. - ADV: MARYSTELLA
CARVALHO FERREIRA (OAB 341071/SP)
Processo 1007395-60.2017.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Rafael Caçador Braga - Izilda de Jesus Cacador
Braga e outros - VISTOS. O inventariante deverá cobrar o parecer junto ao posto fiscal. Int. - ADV: FABIANO CARDOSO
VINCIGUERRA (OAB 251708/SP)
Processo 1007737-71.2017.8.26.0477 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cleusa dos Santos Leone - Diogo Dias
Leone - Vistos.Para análise do pedido de alvará, junte declaração de pobreza firmada pelo requerente.Indefiro o pedido de
alvará. Por primeiro, cumpra-se o despacho de fls. 52/53.Int. - ADV: MAYCON CORDEIRO DO NASCIMENTO (OAB 276825/
SP)
Processo 1008050-37.2014.8.26.0477 (apensado ao processo 1006657-77.2014.8.26.0477) - Divórcio Litigioso - Família M.S.D. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado
nº 477.2014/032537-4 dirigi-me ao endereço indicado, onde a requerida estava ausente. Certifico mais que a requerida entrou
em contato telefônico com este Oficial, informando que a mesma poderia ser encontrada em seu local de trabalho, localizado
à Av: Castelo Branco, nº 810 - Boqueirão. Me dirigi ao local na data de de hoje e ali sendo CITEI a Sra. RUBIA, que aceitou a
contrafé e exarou sua nota de ciente no Mandado. O referido é verdade e dou fé. - ADV: JAQUELINE COUTINHO SASTRE (OAB
254310/SP)
Processo 1008050-37.2014.8.26.0477 (apensado ao processo 1006657-77.2014.8.26.0477) - Divórcio Litigioso - Família M.S.D. - R.P.V. - Vistos.Aguarde-se o estudo social.Int. - ADV: JAQUELINE COUTINHO SASTRE (OAB 254310/SP), CIBELLE
DA SILVA COSTA (OAB 334497/SP), TALITA GARCEZ DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 229307/SP)
Processo 1008364-75.2017.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.R. - P.R. e outro - VISTOS.
Defiro a gratuidade da justiça a requerida. Anote-se.Designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia
12 de junho de 2018, às 14 horas.Em caso de oitiva de testemunhas, deverão as partes providenciar seu comparecimento,
independentemente de intimação. Rol em cinco dias.Int. - ADV: DANIEL SILVEIRA HOMSI (OAB 129402/SP), MARCO ANTONIO
XAVIER DOS SANTOS JUNIOR (OAB 242834/SP)
Processo 1008949-64.2016.8.26.0477 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Sonia Maria Ramos Pestana - Vistos.Homologo
o pedido de adjudicação de fls. 28, destes autos de ARROLAMENTO SUMÁRIO dos bens deixados pelo falecimento de MANOEL
DOS RAMOS PESTANA, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.Expeça ofício à Delegacia Regional Tributária
de Santos, aos cuidados do Posto Fiscal 11, situado na Praça Antônio Teles, n.º 28, Centro, Santos/SP, CEP: 11013-020,
dando ciência da presente sentença, para as providências que entender necessárias no tocante ao recolhimento do imposto de
transmissão.Após o trânsito em julgado, expeçam-se alvarás para levantamento dos valores junto as instituições financeiras de
fls. 02.Oportunamente, comunique-se a extinção do processo, arquivando-o.Intime-se. - ADV: EDMON SOARES SANTOS (OAB
248724/SP)
Processo 1009248-41.2016.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.A.L.D. - Para
que se proceda à(s) pesquisa(s) requerida(s), informe a(o) requerente o número do CPF da(o) requerida(o), vez que tanto o
constante na inicial quanto o mencionado a fls. 106, figuram como inválidos. - ADV: ROSANGELA FAGUNDES DE ALMEIDA
GRAESER (OAB 107744/SP)
Processo 1009276-72.2017.8.26.0477 - Ação de Exigir Contas - Compra e Venda - Danyelle Napolitano Freitas - Alessandra
Aparecida Lima Napolitano - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação, no prazo legal. - ADV: MARIANA SANTOS DE
OLIVEIRA (OAB 383787/SP), JULIO CÉSAR CARVALHO OLIVEIRA (OAB 272919/SP)
Processo 1009485-75.2016.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.F.S. - Fls. 76:
Cite-se conforme requerido. - ADV: FRANCO PAES PINTO ANTUNES (OAB 280444/SP)
Processo 1009556-48.2014.8.26.0477 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - J.R. e outros - VISTOS. Fls.
101/102: Oficie-se conforme requerido. Int. - ADV: LÉO HENRIQUE DA SILVA (OAB 213917/SP)
Processo 1009833-30.2015.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Família - C.S.P. - A.E.M.P. - VISTOS.Defiro pelo prazo requerido
de 60 dias. Int. - ADV: RENATA PAES DA SILVA (OAB 384253/SP), CARLOS DALMAR DOS SANTOS MACÁRIO (OAB 248825/
SP)
Processo 1009896-55.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - R.C. - Vistos.Fls.97. Defiro e
determino aguarde-se eventual provocação em arquivo.Int. - ADV: ISAURA APARECIDA RODRIGUES (OAB 339073/SP)
Processo 1010320-29.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - L.A.M. - V.A.M.G. - Vistos.
Em análise detida dos autos, constatei que o procurador que representa a parte autora (fls. 06) é o mesmo que representa a
contestante (fls. 51), em flagrante conflito de interesse. Assim, manifeste-se o patrono no prazo de 5 dias, uma vez que, nos
termos dos artigos 17 e 20 do Código de Ética e Disciplina da OAB, o advogado não pode representar autor e réu na mesma
demanda, salvo em ações consensuais, ou seja, quando há acordo entre as partes. A fim de evitartumulto processual, visto
que inadequada a interposição de contestação, determino a serventia quetorne sem efeitoos documentos de fls. 47/54 após a
publicação da presente. Intime-se. - ADV: AMARILDO AMARO DE SOUZA (OAB 322304/SP)
Processo 1010455-41.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.A.A.S. - M.B.J. - VISTOS.
Feitas as devidas anotações, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado / 1ª e 10ª Câmara, com as
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