TJSP 11/04/2018 - Pág. 1614 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2553
1614
(art. 334, §4º, CPC). Nos termos do art. 335, do CPC, cite-se o requerido com as advertências de praxe, que poderá oferecer
contestação no prazo de 30 (trinta) dias úteis (art. 183, 219, CPC). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de
veracidade das alegações de fato formuladas pelo autor.Int. - ADV: MÁRIO MONTANDON BEDIN (OAB 261974/SP), BRUNO
GUILHERME VARGAS FERNANDES (OAB 258648/SP), DANIELLE DE ANDRADE VARGAS FERNANDES (OAB 260368/SP)
Processo 1004022-88.2015.8.26.0348 - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - Brasoxidos Industria Quimica Ltda
- Resposta ao ofício de fls. 105, juntada aos autos a fls.107. Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es). - ADV: PRISCILA GALVAO
SOARES (OAB 290325/SP)
Processo 1005876-49.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Auto Escola Pynna e Pynna
Sc Ltda Me - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ - Ciência ao requerido: réplica juntada a fls. 48/51.Especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV: ERIKA CRISTINA PELIÇARI BRIANTI (OAB 354520/SP),
NATÁLIA CORDEIRO BARBOSA DIJIGOW (OAB 306518/SP)
Processo 1006872-33.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Transferência - Diego Tagima dos Santos - Ante a contestação
apresentada a fls. 218/245, manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s) em réplica. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB
350725/SP)
Processo 1007206-81.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Chayane Barros de
Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ e outro - Ciência aos interessados das informações prestadas às fls. 187/188. ADV: FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 73929/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1007291-38.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida dos Santos
Silva - Odebrecht Ambiental Mauá S.A. - V I S T O S.Cuida-se de ação de Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral
em fase de cumprimento de sentença, ajuizada por Maria Aparecida dos Santos Silva em face de Odebrecht Ambiental Mauá
S.A..A fls. 63 foi homologado acordo firmado entre as partes (fls. 61/62).O credor deixou transcorrer “in albis” o prazo para
manifestação quanto ao cumprimento do acordo (fls.65), ressaltando-se que constou da sentença proferida que, decorrido o
prazo para cumprimento do pacto, deveria o mesmo manifestar-se independentemente de nova intimação (fls.63).Destarte,
presumindo-se a quitação do débito, ante o silêncio do exequente, JULGO EXTINTA a presente execução com fulcro no artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades
de praxe. P.R.I.C. - ADV: OTAVIO TENORIO DE ASSIS (OAB 95725/SP), ANDERSON CAMPOS DOS REIS (OAB 278701/SP),
CAIRO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 147302/SP)
Processo 1007420-43.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Moreira da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Fls. 260/263: Processo em grau de recurso, providencie o requerido a regularização do
protocolo. - ADV: MARIANA DELLABARBA BARROS (OAB 186579/SP), KÁTIA PONCIANO DE CARVALHO (OAB 209642/SP)
Processo 1008208-86.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Maria Lucia da Silva Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - MUNICIPIO DE MAUA - Ciência à requerente das informações acostadas às fls.
119/128;Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE
SOUZA (OAB 73929/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP)
Processo 1010030-81.2015.8.26.0348 - Monitória - Cheque - SÃO CAETANO DO SUL - UNIV. MUN. DE SÃO CAETANO DO
SUL - USCS - Vistos.Nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC, intime-se pessoalmente o demandante para suprir a falta,
dando prosseguimento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, pena de extinção.Int. - ADV: DENIVAL CERODIO CURAÇA (OAB
292520/SP)
Processo 1010224-81.2015.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio - Natasha Paola Silva - Ante
o exposto, DENEGO A SEGURANÇA pleiteada, condenando a impetrante ao pagamento de custas e despesas processuais,
sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, ante a gratuidade deferida. Deixo de condenar
a impetrante em honorários advocatícios, pois incabível em mandado de segurança (súmula 512 de Egrégio Supremo Tribunal
Federal).Oficie-se à Autoridade Coatora comunicando-se o teor da presente decisão.Oportunamente, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades de praxe.P.R.I.C. - ADV: LUIZA HELENA GALVÃO (OAB 345066/SP), LENITA LEITE PINHO (OAB
329026/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO ELIAS MASSAD
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SOLANGE APARECIDA MAZIERO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0094/2018
Processo 0000875-66.2018.8.26.0348 (processo principal 1000797-26.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Reserva Lagoa do Cajueiro - Sobre o aviso de recebimento (AR) de folhas 30/31 manifeste-se o autor
no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: RODRIGO SANTOS (OAB 264097/SP)
Processo 0001452-44.2018.8.26.0348 (processo principal 1004103-03.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Educacional Inaciana “padre Sabóia de Medeiros” - Sobre o aviso de recebimento (AR)
de folha 19 manifeste-se o autor no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP),
JULIANA DE CASSIA TEBAR CARDOSO (OAB 133982/SP)
Processo 0002952-48.2018.8.26.0348 (processo principal 1009764-60.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Advocacia Hernandes Blanco - Sobre o aviso de recebimento (AR) de folha 24 manifeste-se o autor no
prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 0003465-16.2018.8.26.0348 (processo principal 0018939-42.2009.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Arrendamento Mercantil - Neves & Rodriguez Ltda - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Ciência ao autor
do ofício expedido às fls 199, ficando intimado a providenciar sua impressão e o devido encaminhamento no prazo de 5 (cinco)
dias. - ADV: ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), JOÃO MAURICIO MARQUES DA SILVA (OAB 260762/SP),
MARCIO FERNANDO SILVA SANTOS (OAB 314669/SP), KENISSON BRUNO MARTINS SOARES (OAB 305457/SP), CARLOS
EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP)
Processo 1000308-18.2018.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º