TJSP 11/04/2018 - Pág. 2223 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2553
2223
Processo 1000446-24.2016.8.26.0390 - Alimentos - Provisionais - Alimentos - D.S.A. - L.F.A. e outro - Manifeste-se a parte
Autora sobre 110, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: PAULO HENRIQUE LEONARDI (OAB 106511/SP), WANDERSON WESLEY
PAULON (OAB 247906/SP)
Processo 1000532-24.2018.8.26.0390 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.S.S.G. - - R.C.G. - Ante o exposto,
HOMOLOGO o acordo celebrado a fls. 02/04, pelo qual Ana Carolina Silva de Sousa Gandini e Renato Cardoso Gandini
resolveram se divorciar consensualmente, com fundamento no art. 226, §6o, da Constituição Federal. Dispensaram a fixação
de alimentos. Não há bens móveis e imóveis a partilhar. A mulher voltará a usar o nome de solteira, ou seja, Ana Carolina Silva
de Sousa.Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal. Certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado, contados da
publicação desta decisão.Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários em favor do(a) advogado(a) indicada
pelo convênio OAB/DPESP, bem como mandado ao Cartório de Registro Civil de Nova Granada - SP, para averbação do divórcio
junto à matrícula nº 121459 01 55 2016 2 00032 224 0003269 11. A requerente voltará a usar o nome de solteira, como antes
mencionado.Defiro aos requerentes o benefício da justiça gratuita. Anote-se.Oportunamente, arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV:
EDUARDO GOMES DE CASTRO (OAB 397017/SP)
Processo 1000750-23.2016.8.26.0390 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - Y.L. - Dener Junio Xavier da
Cunha - Fls. 162/163: Ciência da nomeação: Dr(a). Wanderson Wesley Paulon, OAB/SP. 247.906/SP, nomeado(a) para defender
os interesses do requerente, no prazo de 15 dias, manifestando-se em termos de prosseguimento. - ADV: RICARDO DE MELO
NOGUEIRA (OAB 333531/SP), WANDERSON WESLEY PAULON (OAB 247906/SP)
Processo 1001212-43.2017.8.26.0390 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.M.S. - A.S. - Fls. 44/45: Ciência da nomeação:
Dr(a). Regiane Gomes, OAB/SP. 121463/SP, nomeado(a) para defender os interesses do(a) requerido(a), no prazo de 05 dias. ADV: DANIELA RAMIRES (OAB 185878/SP), REGIANE GOMES (OAB 121463/SP)
Processo 1001319-24.2016.8.26.0390 - Inventário - Inventário e Partilha - Adivina Fernandes Teixeira - Ciência às partes
da expedição do aditamento do formal de partilha,fls. 206, para que procedam a sua retirada. - ADV: ANIS ANDRADE KHOURI
(OAB 123408/SP)
Processo 1001354-81.2016.8.26.0390 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - G.V.B.T. - Fls. 99/100: Ciência da
nomeação: Dr(a). Wliner Wyslas Galisteu Borghi , OAB/SP 389798, nomeado(a) para defender os interesses do(a) requerente,
no prazo de 15 dia, manifestando-se em termos de prosseguimento . - ADV: WLINER WYSLAS GALISTEU BORGHI (OAB
389798/SP)
Processo 1001734-70.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - C.J.P. - C.R.L. - Fls. 42/43:
Ciência da nomeação: Dr(a). Wellington Rodrigo Passos Corrêa, OAB/SP. 227086/SP, nomeado(a) para defender os interesses
do(a) requerido(a), no prazo de 15 dias. - ADV: ALINE BETTI RIBEIRO PAULON (OAB 208982/SP), WELLINGTON RODRIGO
PASSOS CORRÊA (OAB 227086/SP)
Processo 1001893-47.2016.8.26.0390 - Procedimento Comum - Família - Antonio Marco de Oliveira Silva e outro - Lorran
Henrique Torres da Silva - - Beatriz Silva dos Anjos - Acolho a manifestação do Nobre Defensor (fls. 106) e diante do alegado
conflito de interesses, fica destituído da defesa em relação à ré B.S.A., acima qualificada.O Nobre Advogado segue na defesa
em relação ao réu L.H.T.S.Solicito à entidade de classe abaixo mencionada, nos termos do Convênio Defensoria/O.A.B.,
providências para indicar profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial em favor da requerida Beatriz acima
especificada, pelo seguinte motivo: ( X ) ré citada por Edital.Com a indicação, intime-se o causídico para apresentar defesa em
dez (10) dias.Em seguida, digam os autores e o Ministério Público e tornem conclusos. - ADV: TATIANA DA SILVA AREDE (OAB
226293/SP)
Processo 1001893-47.2016.8.26.0390 - Procedimento Comum - Família - Antonio Marco de Oliveira Silva e outro - Lorran
Henrique Torres da Silva - - Beatriz Silva dos Anjos - Digam os autores em 10 dias (contestações de fls.107; 116/117). Após
vista ao Ministério Público e tornem conclusos. - ADV: SAMUEL VIANA REMUNDINO (OAB 277537/SP), JOÃO RIBEIRO DA
SILVEIRA NETO (OAB 199818/SP), TATIANA DA SILVA AREDE (OAB 226293/SP)
Processo 1002069-89.2017.8.26.0390 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.M.R.D. - E.D.R.D. - Fls.
86/87: Ciência da nomeação: Dr(a). Wigson Henrique, OAB/SP. 245272/SP, nomeado(a) para defender os interesses do(a)
requerido(a), no prazo de 15 dias. - ADV: WIGSON HENRIQUE (OAB 245272/SP), RENATO PASQUALOTO (OAB 225073/SP),
ERICA REGINA BALADELE (OAB 169195/SP)
Processo 1002113-11.2017.8.26.0390 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.D.S.S. - G.S.S. - Vistos.Diante da concordância
do Ministério Público (fls. 58), HOMOLOGO, para que surta seus regulares efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes
às fls. 48/52, nos seguintes termos:1) As partes concordam em por fim à sociedade conjugal; 2) A autora voltará a usar o nome
de solteira, ou seja, V.D.S.; 3) A guarda dos filhos menores, W.D.S e L.L.D.S. ficará com a varoa; 4) As visitas serão realizadas
aos domingos das 9h às 17h; 5) O varão pagará aos filhos o correspondente a 1/3 (um terço) do salário mínimo vigente, até
que sua situação financeira melhore; 6) Até a abertura de uma conta, a pensão alimentícia será paga à representante dos
menores, mediante recibo; 7) O imóvel residencial, consistente do lote n. 19, da quadra “J”, do Loteamento Residencial Vila
Bela, situado à Rua Benvinda Rosa Prates, n° 515, Nova Granada/SP servirá de moradia para a autora e os filho do casal até
que o filho mais velho, W.D.S., complete 18 (dezoito) anos, momento em que o imóvel deverá ser vendido e partilhado em
partes iguais entre o varão e a varoa; 8) Os bens móveis que guarnecem à residência ficarão com a varoa, com exceção de
uma escada, um aparelho de som e um arame (varal) que ficará com o varão; 9) O veículo GM Corsa, ficará para o varão; 10)
As partes concordam com a expedição de Mandado de Averbação do divórcio ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais
de Licínio de Almeida/BA.Em consequência, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do novo Código de Processo
Civil, JULGO EXTINTA a presente ação.Proceda à serventia ao desbloqueio dos veículos de fls. 26/27.Expeça-se Mandado para
o Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Licínio de Almeida/BA, para AVERBAÇÃO do Divórcio registrado sob nº
062, às fls. v.135, do livro de registro de casamentos, esclarecendo que a virago voltará a utilizar seu nome de solteira, qual seja
V.D.S.Amplio ao requerido os benefícios da assistência judiciária. Anote-se.Expeça-se certidão de honorários aos advogados
nomeados pelo Convênio OAB/DPESP, fls. 7 e 37.Oficie-se ao setor técnico para a devolução do processo, independentemente
de estudo social, diante do acordo entabulado.Sem custas processuais, após as comunicações e anotações de praxe, arquivemse.Ciência ao Ministério Público.Int. - ADV: LEANDRO EDUARDO TEIXEIRA BASSANI (OAB 224936/SP), AMANDA ROVERSI
GOMES PERES (OAB 362001/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º