TJSP 11/04/2018 - Pág. 3153 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2553
3153
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada (fls. 34/44). - ADV:
KATIA CRISTINA DE MOURA (OAB 128157/SP)
Processo 1000370-25.2017.8.26.0629 - Mandado de Segurança - Multas e demais Sanções - Kleber Luis Zaia - DETRAN
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Diretor da 98ª Ciretran de Tietê - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos.Fls. 97/99: Desentranhe-se a petição e documentos equivocadamente juntados neste processo, devendo
o patrono do impetrante se atentar para o correto direcionamento das petições.Int. - ADV: JORGE ANTONIO DIAS ROMERO
(OAB 314507/SP), JOAO ORTIZ HERNANDES (OAB 47984/SP)
Processo 1000638-45.2018.8.26.0629 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Magali Pinto Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Cite-se a
autarquia requerida com as advertências legais, consignando na carta precatória que o prazo para resposta é de TRINTA dias.
Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Int. - ADV: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO
(OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/
SP)
Processo 1000644-52.2018.8.26.0629 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Guilherme Polezer Fernandes
- Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Cite-se a
autarquia requerida com as advertências legais, consignando na carta precatória que o prazo para resposta é de TRINTA dias.
Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Int. - ADV: RICARDO FOLTRAM VALENTIM (OAB
295954/SP)
Processo 1001537-14.2016.8.26.0629 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Dulce Saccon Scagion
- Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos.Intime-se a autarquia requerida para se manifestar nos autos.Após, tornem
conclusos.Int. - ADV: ADRIANA FUGAGNOLLI (OAB 140789/SP), JOÃO HENRIQUE JERONIMO DA SILVEIRA (OAB 331040/
SP)
Processo 1001983-80.2017.8.26.0629 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Moacir Lombardi Bordenale Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o requerente quanto a contestação apresentada pela Fazenda requerida
(fls. 44/73). - ADV: CYNTIA MARTELINI PARISE (OAB 388627/SP), ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA XAVIER DA SILVA SALMASO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CESAR JUAREZ AMORIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0222/2018
Processo 1000066-89.2018.8.26.0629 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ricardo Lopes - - Maria Idalina da Silva
Lopes - Vistos.Recebo fls. 56/57 como emenda à petição inicial. Anote-se e retifique-se o valor dado à causa. Para melhor
apreciação do pedido de justiça gratuita, no prazo de dez dias, deverão os requerentes apresentar os comprovantes de seus
rendimentos habituais (holerites, recibos, extratos bancários etc), bem como a última declaração de imposto de renda.Com a
juntada dos documentos necessários, tornem conclusos para novas deliberações.Int. - ADV: EVANDRO SACONI SILVA (OAB
277880/SP)
Processo 1000592-90.2017.8.26.0629 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - V.B.N. - C.R. - Autos com
vistas ao autor, para comprovar a distribuição da carta precatória expedida às fls. 163, com a maior urgência possível. - ADV:
ANA MARIA DA FONSECA (OAB 194129/SP), DANIELE RODRIGUES ANTUNES (OAB 318561/SP)
Processo 1001609-98.2016.8.26.0629 - Usucapião - Propriedade - Denilce Geralda de Oliveira Schiave - - Marcio Benedito
Schiave - Narciso Moreno - - Maria Aparecida Feliciano - - Joel Pereira Rodrigues - - Terezinha Feliciano Rodrigues - - Maria
Bernadete Feliciano Moreno - - Helena Nunes Salete Feliciano - - Francisco Feliciano - - Teresa Rosendo Feliciano - - Pedro
Feliciano - - Espólio de Jose Feliciano - Luis Antonio Marcon Gonçalves - - Antonia Marcon Goncalves - - Jose Gonçalves - Dirlei Marcon Goncalves - Autos com vistas ao autor, para manifestação sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 242, no
prazo de 05 dias. - ADV: ANDRE LUIS PIETROBON (OAB 231863/SP), EWERTON JOSÉ DELIBERALI (OAB 237514/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA XAVIER DA SILVA SALMASO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CESAR JUAREZ AMORIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0223/2018
Processo 1000203-76.2015.8.26.0629 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Doptex Indústria e Comércio
Textil Ltda - - Tecelagem São João de Tietê Ltda - - Corradi Mazzer Textil Ltda - BANCO SAFRA S/A - - Banco Santander (Brasil)
S/A - - HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - - Adere Produtos Auto Adesivos Ltda - - Katres Comercial Ltda - - Banco
Bradesco S.A. - Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda - Avanti Indústria Comércio Importação Exportação Ltda. - - Esper
Embalagens Ltda - - Itaú Unibanco S/A - - Rhodia Poliamida e Especialidades Ltda - - Toyobo do Brasil Ltda - - Promax Produtos
Maximos Sa Ind e Com - - Pulcra Especialidades Químicas Ltda - - Banco do Brasil S/A - - Continental Embalagens e Indústrias
de Caixas Ltda. - - Trop Comércio Exterior Ltda - - Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco Citepe - - Texpak Indústria de
Artefatos de Papeis - - Cooperativa dos Cotonicultores de Campo Verde - Cooperfibrafios - - Base Quimica Produtos Quimicos
Ltda - - Ex Brasil Ltda Me - - Hainer Especialidades Quimicas Ltda - - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - - Mapfre
Seguros Gerais S/A - - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - - Fiação Alpina Ltda - - Siderquímica
Indústria e Comércio de Produtos Químicos Sociedade Anônima - - Rudolf Sizing Amidos do Brasil Ltda - - Frantelli Ricci Química
Brasil Ltda - - Andrade Albertini Comércio de Peças e Serviços Ltda ME - - Unifi do Brasil Ltda - - Barros & Giacomazzi Junior
Ltda - ME - - Bormax Correias e Mangueiras Industriais Ltda - - PELICAN TEXTIL LTDA - Vistos.Fls. 2940/2948, 2978/4296,
4310/4312 e 4511/4513: Considerando que a questão afeta aos créditos do Banco Safra está sub judice e observado o teor do
parecer da Administradora Judicial no sentido que não existem valores a serem restituídos às Recuperandas até o presente
momento, em relação ao credor Banco Safra S/A, INDEFIRO o requerimento das Recuperandas para restituição de parte do
montante retido pelo banco credor;Fls. 4391/4321, 4510 e 4511/4513: Nos termos da manifestação da Administradora Judicial,
deverpa a requerente Euler Hermes Seguros de Crédito pleitear a alteração do crédito no quadro gral de credores pela via
processual adequada consistente no incidente de impugnação de crédito a ser distribuído em apenso aos autos da presente
Recuperação Judicial.Fls. 4484/4503: Ciência às partes. No mais, proceda-se a z. Serventia anotação nos autos constando:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º