TJSP 11/04/2018 - Pág. 713 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2553
713
deste Tribunal.
0013322-63.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência; Turma Especial - Publico; LUIZ FELIPE
NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; 1017671-06.2013.8.26.0053; Anulação de
Débito Fiscal; Suscitante: 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo; Suscitado: 9ª Câmara de Direito
Público do Tribunal de Justiça de São Paulo; Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Spigolon Loureiro (OAB:
182160/SP); Interessado: Nestlé Brasil Ltda; Advogado: Eduardo Martinelli Carvalho (OAB: 183660/SP); Advogado: Marcelo
Bez Debatin da Silveira (OAB: 237120/SP); Advogada: Laura Caravello Baggio de Castro (OAB: 323285/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2066898-34.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; 8ª Câmara de Direito Público; PAULO
DIMAS MASCARETTI; Foro de Poá; 2ª Vara Cível; Ação Civil Pública; 1000805-15.2017.8.26.0462; Concurso Público / Edital;
Impetrante: KATIA REGINA DE OLIVEIRA; Advogado: Jose Goncalo Valadares (OAB: 105991/SP); Impetrante: CLAUDINEI
SOUSA DOS SANTOS; Advogado: Jose Goncalo Valadares (OAB: 105991/SP); Impetrante: MANOEL FERREIRA ROCHA;
Advogado: Jose Goncalo Valadares (OAB: 105991/SP); Impetrante: ELISETE GOMES BATISTA; Advogado: Jose Goncalo
Valadares (OAB: 105991/SP); Impetrante: JOSÉ ALEXANDRE CARVALHO DOS SANTOS; Advogado: Jose Goncalo Valadares
(OAB: 105991/SP); Impetrante: RAFAEL SANTOS ARAÚJO; Advogado: Jose Goncalo Valadares (OAB: 105991/SP); Impetrante:
PEDRO ORTIZ FILHO; Advogado: Jose Goncalo Valadares (OAB: 105991/SP); Impetrante: RAUL BITENCOURT DORNELLAS;
Advogado: Jose Goncalo Valadares (OAB: 105991/SP); Impetrante: ANDRÉ LUIZ DE SOUZA LIMA; Advogado: Jose Goncalo
Valadares (OAB: 105991/SP); Impetrado: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVIL DA COMARCA DE POÁ, SP; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2067042-08.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI
TOSSI SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 101019135.2017.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Requerente: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Regina Micelli
Lupinacci dos Santos (OAB: 246319/SP) (Procurador); Requerida: Ivalda Oliveira Aleixo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2067155-59.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1003360-34.2018.8.26.0053;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Requerente: Gislene Dias Coelho; Advogado: Jair Vieira Leal (OAB: 171379/SP);
Requerido: Secretário de Finanças do Município de São Paulo; Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Clovis
Faustino da Silva (OAB: 198610/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2067201-48.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro de
Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1009582-04.2017.8.26.0554; Pensão; Requerente: Instituto
de Previdência de Santo André; Advogado: Arthur Marques Silva (OAB: 332112/SP); Requerido: Cícero João Rufino; Advogado:
Osni Barbosa de Almeida (OAB: 286290/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2067611-09.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1032194-81.2017.8.26.0053;
Nomeação; Requerente: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP) (Procurador);
Requerido: Mariana de Oliveira; Advogado: Celso Ricardo Franco (OAB: 317731/SP); Interessado: Secretario de Estado dos
Negócios da Segurança Pública; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Interessado: Diretor da
Diretoria de Pessoal da Policia Militar Publica; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2067657-95.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI;
Foro de Pirapozinho; 1ª Vara Judicial; Embargos à Execução Fiscal; 0003829-62.2012.8.26.0456; ISS/ Imposto sobre Serviços;
Requerente: Rio Paranapanema Energia S.a.; Advogado: Flavio Aguilar Alvarenga Amorim (OAB: 373957/SP); Advogado: Rodrigo
Corrêa Martone (OAB: 206989/SP); Requerido: Município de Sandovalina; Advogado: Julio Cesar Ferreira (OAB: 113659/SP)
(Procurador); Advogado: Emerson Alencar Martins Betim (OAB: 137821/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2067720-23.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Habeas Data; 1004906-95.2016.8.26.0053; ISS/ Imposto
sobre Serviços; Requerente: Município de São Paulo; Advogado: Pedro de Moraes Perri Alvarez (OAB: 350341/SP); Requerido:
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