TJSP 11/04/2018 - Pág. 782 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2553
782
9003214-77.1995.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE CARVALHO;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 10.881.381-9; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Egs - Indústria e Comércio de Lustres Importações
e Exportações Ltda; Advogado: Antonio Sergio da Silveira (OAB: 111074/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada:
Rosalia do Carmo Larrubia (OAB: 85179/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9005545-95.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 109.587.102; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Irmãos Abreu S/A Fundição Mecânica Ferragens
(Massa Falida); Advogado: Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB: 69061/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado:
Luciano Correa de Toledo (OAB: 119246/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9005546-80.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 109.541.185; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Irmãos Abreu S/A Fundição Mecânica Ferragens
(Massa Falida); Advogado: Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB: 69061/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado:
Luciano Correa de Toledo (OAB: 119246/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9005547-65.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 109.488.406; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Irmãos Abreu S/A Fundição Mecânica Ferragens
(Massa Falida); Advogado: Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB: 69061/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado:
Luciano Correa de Toledo (OAB: 119246/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9005548-50.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 109.423.401; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Irmãos Abreu S/A Fundição Mecânica Ferragens
(Massa Falida); Advogado: Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB: 69061/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado:
Luciano Correa de Toledo (OAB: 119246/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9005549-35.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 109.324.946; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Irmãos Abreu S/A Fundição Mecânica Ferragens
(Massa Falida); Advogado: Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB: 69061/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado:
Luciano Correa de Toledo (OAB: 119246/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9005550-20.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 109.278.980; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Irmãos Abreu S/A Fundição Mecânica Ferragens
(Massa Falida); Advogado: Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB: 69061/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado:
Luciano Correa de Toledo (OAB: 119246/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9005551-05.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO; Foro
das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 10.927.897-1; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Irmãos Abreu S/A Fundição Mecânica Ferragens (Massa
Falida); Advogado: Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB: 69061/SP); Recorrido: Antônio de Abreu; Interessado: Estado de São
Paulo; Advogado: Luciano Correa de Toledo (OAB: 119246/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9005791-57.1997.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; 12ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro das
Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; ..-; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Offício; Advogado: Antonio de Padua Almeida Alvarenga (OAB: 67863/SP); Recorrido: Neware
Plasticos Industria e Comercio Lt; Advogado: Antonio de Padua Almeida Alvarenga (OAB: 67863/SP); Interessado: Estado de
São Paulo; Advogada: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9005792-42.1997.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º