TJSP 11/04/2018 - Pág. 783 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2553
783
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; ..-; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Offício; Advogado: FABIO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB: 125766/SP);
Advogado: Carlos David Albuquerque Braga (OAB: 132306/SP); Recorrido: Confecçoes Delhi Ltda; Advogado: FABIO RIBEIRO
DOS SANTOS (OAB: 125766/SP); Advogado: Carlos David Albuquerque Braga (OAB: 132306/SP); Interessado: Estado de São
Paulo; Advogado: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9005793-27.1997.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 110.098.690; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Irmãos Abreu S/A Fundição Mecânica Ferragens
(Massa Falida); Advogado: Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB: 69061/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado:
Luciano Correa de Toledo (OAB: 119246/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9005794-12.1997.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 110.044.447; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Irmãos Abreu S/A Fundição Mecânica Ferragens
(Massa Falida); Advogado: Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB: 69061/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado:
Luciano Correa de Toledo (OAB: 119246/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9005795-94.1997.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 110.044.438; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Irmãos Abreu S/A Fundição Mecânica Ferragens
(Massa Falida); Advogado: Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB: 69061/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado:
Luciano Correa de Toledo (OAB: 119246/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9005796-79.1997.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 409.955.540; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Irmãos Abreu S/A Fundição Mecânica Ferragens
(Massa Falida); Advogado: Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB: 69061/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado:
Luciano Correa de Toledo (OAB: 119246/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9005797-64.1997.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; .409.955.530.-; Estaduais;
Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Irmãos Abreu S/A Fundição Mecânica Ferragens (Massa Falida); Advogado: Manuel
Antonio Angulo Lopez (OAB: 69061/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Luciano Correa de Toledo (OAB: 119246/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
9005798-49.1997.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 409.955.521; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Irmãos Abreu S/A Fundição Mecânica Ferragens
(Massa Falida); Advogado: Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB: 69061/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado:
Luciano Correa de Toledo (OAB: 119246/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/04/2018
Apelação
Apelação / Reexame Necessário
Reexame Necessário
Total
725
117
99
941
0000822-33.2017.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP; Foro de
Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000822-33.2017.8.26.0506;
Gratificação de Incentivo; Apelante: Rogério Alexandre da Silva Brito; Advogado: Higor Paterra (OAB: 336753/SP); Apelado:
Daerp Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto; Advogada: Patricia de Carvalho Brandao Brochetto (OAB: 125889/
SP) (Procurador); Advogada: Aline Voltarelli (OAB: 275976/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000823-52.2016.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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