TJSP 12/04/2018 - Pág. 1211 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2554
1211
Nº 0008985-18.2015.8.26.0297/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jales - Embargte: C. R. R. (Justiça
Gratuita) - Embargdo: P. M. de J. - Embargdo: C. P. I. de S. da R. de J. - C. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ricardo Severino Giroto (OAB: 318804/SP) - Roberto Jose
Severino Giroto (OAB: 334700/SP) - Karina Jorge de Oliveira Sposo (OAB: 186071/SP) - Joao Alberto Robles (OAB: 81684/SP)
Nº 0021780-74.2010.8.26.0477/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Praia Grande - Embargte: Ermelinda
Souza de Azevedo Meza - Embargte: Martin Pose Escudero - Embargte: Dalberto de Azevedo Meza - Embargte: Izabel Julia
Dias de Andrade - Embargte: Martin Miralles Pose - Embargte: Manuel Jose Pose Escudero - Embargdo: Prefeitura Municipal de
Praia Grande - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.
- Advs: Luiz Antonio Stamatis de A Sampaio (OAB: 43886/SP) - Francisco de Moraes Filho (OAB: 31732/SP) - Anabel Batistucci
de Arruda Sampaio (OAB: 33110/SP) - Claudio Cesar Carneiro Barreiros (OAB: 95640/SP)
Nº 0033940-11.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Unidas
S. A. - Embgte/Embgdo: Fibria Celulose S. A. - Embgdo/Embgte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Estado
de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.
- Advs: Ronaldo Rayes (OAB: 114521/SP) - João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB: 154384/SP) - Alcione Benedita de
Lima (OAB: 328893/SP) (Procurador)
Nº 0046608-05.2012.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Embargdo: Simone Carla Ottoni dos Santos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcia Regina Santos Brito (OAB: 231710/SP) - Ivo Arnaldo
Cunha de Oliveira Neto (OAB: 45351/SP)
Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz Antonio,
849, sala 502 - 5º andar
VISTA
Nº 0000030-57.2013.8.26.0106/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Caieiras - Embargte: São Paulo
Previdência - Spprev - Embargdo: Marcia Maximo de Oliveira - Embargdo: Luciana Maximo de Oliveira - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fabio Luciano de Campos
(OAB: 300912/SP) - Osires Aparecido Ferreira de Miranda (OAB: 144200/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
VISTA
Nº 0000035-14.2013.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Apelante: Cosan S/A Indústria e Comércio Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP) - Julia Cara Giovannetti (OAB: 234469/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
VISTA
Nº 0000091-51.1995.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Apte/Apdo: Leite Melo e Camargo Sociedade
de Advogados - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Arameficio Cafelandia Ltda Me - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Omar Augusto Leite
Melo (OAB: 185683/SP) - Guilherme Vianna Ferraz de Camargo (OAB: 249451/SP) - Reginaldo de Mattos (OAB: 93172/SP)
(Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000357-18.2015.8.26.0660 - Processo Físico - Apelação - Viradouro - Apelante: Assistencia Assessoria e Auditoria
Em Saude Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Viradouro - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta
ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Leonardo Fernandes Amancio (OAB: 196051/SP) - Camila Leme Beluzzo
(OAB: 334762/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000521-53.2010.8.26.0176 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Embu das Artes - Apte/Apdo: Prefeitura
Municipal da estancia turisticade Embu das Artes - Apdo/Apte: Paschoal Grande Neto (E sua mulher) - Apdo/Apte: Luciana de
Moura Doria Grande - Apdo/Apte: Priscila Grande Goursand de Araujo - Apdo/Apte: Heber Simoes Teixeira (Espólio) - Apdo/
Apte: Priscila Belluzzo Teixeira (Espólio) - Apdo/Apte: Heber Belluzzo Teixeira (Inventariante) - Apelado: Ulysses Brito Belluzzo
- Apelante: Juizo Ex Offício - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Norma Teresinha de Oliveira Abdo (OAB: 55757/SP) - Roberto Lourenco Belluzzo (OAB: 147215/SP) Matheus de Moura Doria Grande (OAB: 305863/SP) - Daniel de Moura Doria Grande (OAB: 271518/SP) - Alipio Tadeu Teixeira
Filho (OAB: 310811/SP) - Luiz Fernando Santos Lippi Coimbra (OAB: 261378/SP) - Vivien Aviles Pesce (OAB: 358861/SP) Antonio Menezes Neto (OAB: 331730/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000541-05.2004.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Sandra Regina Morato Soares Tiberio - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s)
agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) - Rafael Pagano Martins (OAB: 277328/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000608-61.2013.8.26.0642 - Processo Físico - Apelação - Ubatuba - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância
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