TJSP 12/04/2018 - Pág. 1527 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2554
1527
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO FERNANDO BITTENCOURT LEÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELI INADA YAMAUCHI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0222/2018
Processo 0001197-04.2017.8.26.0322 (apensado ao processo 1002178-21.2014.8.26.0322) (processo principal 100217821.2014.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - JOÃO RODRIGUES DE SOUZA - Prefeitura Municipal
de Lins - Diante da certidão lavrada pela Serventia em razão do ingresso do pedido de RPV, aguarde-se o pagamento. Int. ADV: TCHELID LUIZA DE ABREU (OAB 318210/SP), CESAR AUGUSTO MESQUITA DE LIMA (OAB 157219/SP)
Processo 0003420-27.2017.8.26.0322 (processo principal 1003258-20.2014.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Responsabilidade Civil - OTAVIO APARECIDO COSTA SANCHES - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE
LINS - Aguarde-se a finalização do requisitório em apenso. - ADV: JAQUELINE GARCIA (OAB 142762/SP), SINCLEI GOMES
PAULINO (OAB 260545/SP)
Processo 0004035-17.2017.8.26.0322 (processo principal 0002038-38.2013.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Francisco de Almeida - Fazenda Pública do Estad de São Paulo Manifeste-se o credor para esclarecer se houve a satisfação de seu crédito.Int. - ADV: JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO
(OAB 76208/SP), SILVIO CARLOS TELLI (OAB 93244/SP), ANA HELENA RUDGE DE PAULA GUIMARAES (OAB 105211/SP)
Processo 0004101-94.2017.8.26.0322 (processo principal 0006680-54.2013.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Adalberto Rodrigues dos Santos - - Joao Silas Gomes - - Maria Luiza
Borsolli - - Midori Katou - - Rosemir Theodoro Chaves Romao - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Manifeste-se o
exequente sobre a impugnação apresentada à fls.106/134. - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP),
ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), LILIAN GOMES (OAB 161873/SP), MICHELE GOMES DIAS (OAB
237239/SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP)
Processo 0005210-46.2017.8.26.0322 (processo principal 1005502-48.2016.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Shirlei Isabel da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Aguarde-se a finalização do requisitório em apenso. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP), MARIA DO CARMO
ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP)
Processo 0005287-89.2016.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - SEBASTIANA FERREIRA
DE SOUZA - PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS - Aguarde-se o pagamento. - ADV: TCHELID LUIZA DE ABREU (OAB 318210/
SP), JAQUELINE GARCIA (OAB 142762/SP)
Processo 0005333-78.2016.8.26.0322/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Cilmar Budoia PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS - Aguarde-se o pagamento. - ADV: TCHELID LUIZA DE ABREU (OAB 318210/SP),
JAQUELINE GARCIA (OAB 142762/SP)
Processo 0007302-94.2017.8.26.0322 (processo principal 0002038-38.2013.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Francisco de Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos.Acolho a impugnação apresentada pela Fazenda e tenho como ineficaz o procedimento de execução de sentença,
proposto pela autora, a uma porque, quando na instauração do incidente, havia para ser executada somente aquela astreinte
fixada quando da concessão da tutela de urgência e essa penalidade já foi cumprida pela executada, conforme se verifica do
documento de fls.69/70 dos autos do processo 0002038-38.2013.8.26.0322/02. Não há de outra parte espaço para fixação
de nova multa, por incabível neste procedimento e a Fazenda demonstrou com os recibos de fls. 44/5, cuja autenticidade
não foi posta em dúvida pela credora, que está cumprindo com a obrigação excutida. Pequenos atrasos em ações desse tipo
não justificam na imposição de novas astreintes, por não ser dado ignorar que o poder público necessita às vezes realizar
até concorrências para aquisição dos medicamentos e é natural que isso demanda tempo.Int. - ADV: JOAO FRANCISCO DE
OLIVEIRA NETO (OAB 76208/SP), MARCOS ROGERIO VENANZI (OAB 102868/SP)
Processo 0007786-46.2016.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ederson
Fernandes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o requerente acerca da petição de fl. 149 e documentos de
fls. 150/153.Int. - ADV: ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP), JOÃO CARLOS SCARE MARTINS (OAB 208880/
SP)
Processo 1000294-15.2018.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Comercial Liara de Lins Ltda Silvia de Barros - Diante da certidão de fls. 26, manifeste-se o autor. - ADV: CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/
SP), LARISSA CUNHA MOCHIDA (OAB 313546/SP)
Processo 1000562-74.2015.8.26.0322/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Paulo
Celso da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o requerente acerca da petição de fl. 169 e documentos
de fls. 170/173.Int. - ADV: ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP), JOÃO CARLOS SCARE MARTINS (OAB
208880/SP)
Processo 1000581-75.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Camila Aparecida Macri Inacio Tozzi Bpn Brasil Banco Múltiplo S.a. - 1) Fl. 73. Anote-se no sistema.2) Sobre as contestações apresentadas, manifeste-se a parte
contrária. - ADV: ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR (OAB 86883/SP), MARCELO MAMMANA MADUREIRA (OAB 333834/SP),
LEILA MEJDALANI PEREIRA (OAB 128457/SP), ANA PAULA ALVES DE SOUZA (OAB 320768/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º