TJSP 12/04/2018 - Pág. 1528 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2554
1528
Processo 1000773-76.2016.8.26.0322 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Patrícia Andréa
Rodrigues Betez Romo - Secretario Municipal de Saúde do Município de Lins / SP - Arquivem-se. Int. - ADV: BRUNO LOCATELLI
BAIO (OAB 293788/SP), FABIO JOSE DA SILVA (OAB 96091/SP)
Processo 1001112-64.2018.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.G.R.F. - E.R.O.J. - Aguarde-se o retorno
da Carta Precatória. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP)
Processo 1001128-18.2018.8.26.0322 - Carta Precatória Cível - Dissolução - L.O.S.S. - M.V.A.S. - Manifeste-se a exequente
acerca da certidão do Oficial de Justiça, de fl. 125, no prazo legal.Decorrido o prazo sem manifestação, devolva-se ao Juízo
Deprecante com nossas homenagens. - ADV: FERNANDO CEZAR SILVA JUNIOR (OAB 392525/SP)
Processo 1001237-32.2018.8.26.0322 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000784-85.2016.8.26.0264 - Vara Única do
Foro da Comarca de Itajobi) - S.A.A.S. - Leandro dos Santos - Tendo em vista o cumprimento da Carta Precatória, devolva-se ao
Juízo Deprecante com nossas homenagens. - ADV: REGIANE REGASSINI (OAB 261780/SP)
Processo 1001248-61.2018.8.26.0322 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0007089-68.2018.8.26.0576 - 1ª Vara de
Família e Sucessões do Foro da Comarca de São José do Rio Preto) - Maria Clara Pistolato Firmino - Sebastião Firmino Junior Manifeste-se a exequente acerca da certidão do Oficial de Justiça, de fl. 43, no prazo legal.Decorrido o prazo sem manifestação,
devolva-se ao Juízo Deprecante com nossas homenagens. - ADV: ANA PAULA CORRÊA DA SILVA (OAB 105150/SP)
Processo 1001484-13.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Natal de Paula Silva - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Trata-se de ação de cancelamento de protesto, ajuizada por Natal de Paula Silva, em
face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com pedido de liminar, objetivando o cancelamento de protesto, alicerçado
em certidões de dívida ativa, emitidas para cobrança de IPVA relativos aos exercícios de 2012, 2013 e 2014, sob alegação de
que o tributo fora tempestivamente recolhido em outro Estado da Federação .Ante a informação contida na inicial, no sentido de
que a questão já foi objeto de ação judicial em processo que correu pelo Setor de Execução Fiscal desta comarca, favorável à
pretensão do autor, defiro pedido de tutela de urgência para sustar os efeitos dos referidos protestos, oficiando-se aos cartórios
próprios.No mais, cite-se. - ADV: BARBARA MARIA DE MATOS RODRIGUES PINTO (OAB 239416/SP)
Processo 1001642-68.2018.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito Financiamento e Investimento - Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do
Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com
encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei
nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de
verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo
Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º,
do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA
(OAB 147020/SP)
Processo 1002407-44.2015.8.26.0322 - Procedimento Comum - Taxa de Coleta de Lixo - Luiz Marcos da Costa - Fazenda
Pública Municipal de Lins - Ciência às partes da baixa dos autos.Requeira o autor o que for de seu interesse. - ADV: JOSE
AUGUSTO FUKUSHIMA (OAB 167739/SP), ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR (OAB 86883/SP)
Processo 1002527-53.2016.8.26.0322 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Helide Teruel
- Maria Aparecida Carvalho do Nascimeto - - Ivo Rodrigues do Nascimento - - Estrela Acquarius Empreendimentos Imobiliariarios
Spe Ltda - 1) Certifique-se decurso do prazo para interposição de Agravo contra decisão de fls. 358/359.2) Requeira a autora o
que for de seu interesse. - ADV: LUCAS DE ALMEIDA CORREA (OAB 285717/SP), EDMO CARVALHO DO NASCIMENTO (OAB
204781/SP), CLETO UNTURA COSTA (OAB 185460/SP), GISELE CRISTIAN BREDARIOL FARIA (OAB 131021/SP)
Processo 1003927-39.2015.8.26.0322 - Procedimento Comum - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Bsb Produtora de
Equipamentos de Proteção Individual S/A - Kps Industrial Ltda (kps) - - Fundo de Investimento Creditorio Arm - Arquivem-se. ADV: ANTONIO APARECIDO CASTRO DOS SANTOS (OAB 9674/PR), CARLOS HENRIQUE DE SOUSA RODRIGUES (OAB
29409/PR), FABIO MAIA DE FREITAS SOARES (OAB 208638/SP), FÁBIO JORGE CAVALHEIRO (OAB 199273/SP)
Processo 1005135-92.2014.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - A.I.M.C.C.P. - H.H.D.B. - Fls.252:
Aguarde-se o termo de penhora lavrado pelo Juízo Deprecado para fins de registro no ARISP. Int. - ADV: MAIRA ALESSANDRA
JULIO FERNANDEZ (OAB 145646/SP), JOSÉ ANTONIO CONTEL ANZULIM (OAB 317906/SP), MARCEL LYUDI KOZIMA (OAB
329603/SP), HENRIQUE FERNANDEZ NETO (OAB 182914/SP), CÉSAR ROSA AGUIAR (OAB 323685/SP)
Processo 1005604-36.2017.8.26.0322 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Maria Aparecida Paulino Quinete - Luciane Caffer Markies - Manifeste-se o interessado acerca do ofício recebido, juntado à fl.
77. - ADV: SERGIO RICARDO CRUZ QUINEZI (OAB 146611/SP), SINCLEI GOMES PAULINO (OAB 260545/SP)
Processo 1006389-95.2017.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ginásio e Escola Normal
Particular Nossa Senhora Auxiliadora - Juliana Mariko Tanoue Dominiscki Luz - 1) Certifique-se a serventia que até a presente
data, não houve qualquer manifestação. 2) No arquivo, aguarde-se provocação. - ADV: BRUNA DA CUNHA BOTASSO MOURA
(OAB 266498/SP)
Processo 1006509-41.2017.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - M.A.Z.
- Intime-se o autor para efetuar o depósito da diligência do Sr. Oficial de Justiça. Após, expeça-se mandado, no endereço
indicado. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1006612-19.2015.8.26.0322 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Evanildo
José dos Santos - - Vania Basta Bondezan dos Santos - Ivo Rodrigues do Nascimento - - Maria Aparecida Carvalho do Nascimeto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º