TJSP 12/04/2018 - Pág. 1711 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2554
1711
SILVA TEMPORIM (OAB 301902/SP), CELSO FONTANA DE TOLEDO (OAB 202593/SP)
Processo 1020007-41.2017.8.26.0344 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - Fabio Santos da Fonseca
- Vistos.Ante o teor do estudo social de fls. 38/40, defiro a guarda provisória do menor CEAF ao autor, expedindo-se termo de
guarda. Solicite-se informações sobre o cumprimento da carta precatória expedida nos autos (fl. 30).Sem prejuízo, oficie-se à
rede de serviços municipais nos termos sugeridos a fl. 40. Intime-se.Marilia, 11 de abril de 2018. - ADV: VINICIUS REZENDE
(OAB 329686/SP)
Processo 1020689-93.2017.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Mário de Melo Júnior - Vistos. Intime-se o
inventariante, na pessoa de seu patrono, para no prazo de 05(cinco) dias dar andamento ao presente feito, providenciando o
necessário ao atendimento das determinações contidas as fls.25. Fica ressaltado, que na inércia, os autos serão remetidos ao
arquivo independentemente de nova intimação. Int. - ADV: LARISSA DELLE SIQUINELLI (OAB 335797/SP)
Processo 1021699-75.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Busca e Apreensão de Menores - D.C.A.G. - E.G.S.M.
- Vistos.Trata-se de ação ajuizada por D.C.A.G contra E.G.S.M., visando a manutenção de guarda c.c. Busca e apreensão
do menor C.C.A.M. A ação foi distruibuída em 13.12.2017.Compulsando os autos, observa-se o andamento de processo de
regulamentação de guarda (Processo n. 1013576-63.2016.8.26.0590), perante a Comarca de São Vicente, distribuída em
08.11.2016.Entretanto, como se pode notar a fls 58/61, já há ajuizamento de ação regularização de guarda, movida pelo genitor
E.G.S.M, ora réu, em face de sua genitora D.C.A.G , ora autora, pretendendo a guarda do menor C.C.A.M. Alegando para tanto
que a criança já vem morando com o genitor na cidade e Comarca de São Vicente, inclusive matriculada em uma escola em
São Vicente (doc. Fls. 61). Há, portanto, conexão entre as duas ações (art. 55, CPC), onde discute-se a mesma relação jurídica.
Assim, a fim de evitar decisões conflitantes, nos termos do art. 55, § 3º, do Código de Processo Civil, deve ser reconhecida a
existência de conexão.Tendo em vista o disposto no art. 59 do Código de Processo Civil, a prevenção se dará pelo Juízo em que
primeiro ocorreu o registro ou distribuição da ação, no caso, o Juízo de São Vicente (data da distribuição: 08.11.2016).Nesse
passo, determino a remessa destes autos ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões do Foro da Comarca de
São Vicente, para julgamento conjunto.Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: JAIRO DONIZETI PIRES (OAB 87740/SP), DIOGO
SANTOS DA SILVEIRA (OAB 320423/SP)
Processo 1021758-63.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.R.C. - C.A.R.C.
- Vistos.Expeça-se guia de levantamento em favor do autor dos depósitos de fls. 28 e 54. Sem prejuízo, intime-se a parte autora
para indicar bens penhoráveis de propriedade da requerida no prazo de cinco dias. Na omissão, suspenda-se o processo nos
termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil.Int. Marilia, 10 de abril de 2018. - ADV: CELSO RODRIGUES
BARBOSA (OAB 172525/SP), BRUNO CEREN LIMA (OAB 305008/SP)
Processo 1022129-27.2017.8.26.0344 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.A.M.S. - - J.T.S. - Vistos. Intime-se, o
requerente Joaquim, na pessoa de seu advogado, para no prazo de 05(cinco) dias proceder o recolhimento das custas no valor
de R$ 128,50, devidamente atualizado, conforme cálculo de fls. 32 sob pena de inscrição em divida ativa. Na omissão, expeçase certidão para inscrição em divida ativa. Após, arquivem-se. - ADV: CRISTIANO DE SOUZA MAZETO (OAB 148760/SP),
FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES (OAB 202085/SP)
Processo 1022227-12.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - W.B.S.L. - C.B.S.L. - C.A.S.L. - Expedi mandado de levantamento, sob nº 201, no valor de R$ 603,37, referente ao depósito de fls. 66,
disponível para retirada em cartório, após as assinaturas. - ADV: FERNANDO MAURO VICENTE (OAB 358014/SP), MARIO
AUGUSTO DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 377710/SP)
Processo 1022392-59.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.H.C.H. - C.H.C.H. - “Intime-se o(a)
exequente, na pessoa de seu patrono(a) para manifestar-se sobre decurso de prazo sem que o executado efetuasse pagamento
do débito ou apresentasse justificativa”. - ADV: GISELE RIBEIRO MALDONADO AZEVEDO (OAB 138117/SP), DANIELA BIUDES
DOS SANTOS (OAB 357915/SP)
Processo 1022440-18.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Alimentos - T.S.B.M.N.A.R.S.G.J.S. - Intime-se o(a)
exequente, na pessoa de seu patrono(a) para manifestar-se sobre decurso de prazo sem que o executado efetuasse pagamento
do débito ou apresentasse justificativa. - ADV: DANIELE APARECIDA FERNANDES DE ABREU SUZUKI (OAB 259080/SP)
Processo 1022635-03.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Revisão - V.H.A.A. - L.Z.A. - Transcrevo o teor da r. Decisão
de fls. 74 para que todos tenham conhecimento: “Vistos.À requerida concedo os benefícios da Assistência Judiciária.Manifeste-se
o autor sobre a contestação apresentada e documentos que a acompanham. Após ao MP. Partes legítimas e bem representadas.
Não havendo nulidades a decretar ou irregularidades a sanar, dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido a revisão
dos alimentos mencionada nos autos. Defiro a produção de prova oral, consistente na oitiva de testemunhas, a serem arroladas
no prazo de 10 dias, contados da data da publicação deste despacho, devendo a parte intimar as testemunhas arroladas (CPC.,
artigo 455). Designo audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento para o dia 08 de maio de 2018, às 13:50 horas.
Intimem-se, as partes, através de seu advogado, para comparecimento na audiência. Fls. 46, item 3: Requisite-se informações
junto ao INSS para que informe se o autor possui vinculo empregatício e quais os rendimentos auferidos pelo mesmo. Intimese. Ciência ao MP. Marilia, 28 de março de 2018.”. - ADV: NESSANDO SANTOS ASSIS (OAB 167638/SP), PATRICIA DIAS
TAVARES (OAB 355394/SP)
2ª Vara da Família e das Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ANTONIO BERNARDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADILSON LEONARDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0103/2018
Processo 0015944-68.2009.8.26.0344 (344.01.2009.015944) - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.C.P.U. - S.A.B.U. - Intimação
para as partes se manifestarem sobre prosseguimento da ação, diante do decurso do prazo de sobrestamento. - ADV: MARCIO
GUANAES BONINI (OAB 241618/SP), FÁBIO GUSTAVO FRANZON (OAB 389899/SP), EDSON JOSÉ RABACHINI (OAB
307556/SP), JOSE ROBERTO RAMALHO (OAB 36955/SP), RICARDO DE SOUZA RAMALHO (OAB 135964/SP), VANESSA
PADILHA ARONI (OAB 202007/SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), KAZUKO TAKAKU (OAB 144027/SP),
HISSAE SHIMAMURA (OAB 143132/SP)
Processo 0020825-88.2009.8.26.0344 (344.01.2009.020825) - Separação Consensual - Dissolução - H.O.P. - - R.B.C.P. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º