TJSP 12/04/2018 - Pág. 1998 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2554
1998
Processo 0028217-28.2009.8.26.0361 (361.01.2009.028217) - Procedimento Sumário - Benedito Ferreira dos Santos Instituto Nacional do Seguro Social Inss - (fls. 239) O processo encontra-se em cartório com vista ao requerente pelo prazo
legal. Nada sendo requerido em 30 dias improrrogáveis, os autos serão devolvidos ao arquivo, independentemente de nova
publicação (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: LEONARDO KOKICHI OTA (OAB 226835/SP), RODRIGO CORREA
NASARIO DA SILVA (OAB 242054/SP), AIRTON FONSECA (OAB 59744/SP)
Processo 0028484-97.2009.8.26.0361 (361.01.2009.028484) - Arrolamento de Bens - N.C.F. - Y.M.L.A.F. - Comprove o
requerente a recusa mencionada a fls. 218.No silêncio, tornem ao arquivo.Int. - ADV: MARCELO DE ANDRADE BATISTA (OAB
195076/SP), TALITA DE SOUZA SILVA (OAB 357704/SP)
Processo 2050052-05.1990.8.26.0361 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - R.C. - - A.C.C. - Vistos.Fls. 88: defiro,
porquanto embora a peticionária não seja parte, é diretamente interessada pois é filha das partes e seu direito alimentar foi
discutido nos presentes autos (fls. 82/83).Nada sendo requerido, tornem ao arquivo.Intime-se. - ADV: DIRCE MONTEIRO LEITE
(OAB 44192/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0439/2018
Processo 0000635-38.2018.8.26.0361 (processo principal 1000385-22.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thiago Nobuo Nakayama - Nova Gestão Investimentos e Participações Ltda.
- Vistos.Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 59 em favor do exequente conforme requerido a fls. 62
(procuração a fl. 12), e observadas as formalidades legais. Após, manifeste-se o exequente se tem algo mais a requerer nos
presentes autos.No silêncio, tornem-me para extinção da execução (art. 924, II, do C.P.C.).Intime-se. - ADV: LEONARDO LUIZ
GLORIA DE ALMEIDA (OAB 301137/SP), ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS (OAB 17251/GO), DIEGO MARTINS
SILVA DO AMARAL (OAB 29269/GO), FABIO DE SOUSA CAMARGO (OAB 301081/SP)
Processo 0002599-66.2018.8.26.0361 (processo principal 0024109-87.2008.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Renato Breviglieri Filho - - Rachel Melges Cardinalli Breviglieri - Iracity Cristina Ricci de Oliveira
- - Egnaldo Felicio de Oliveira - Ante o não cumprimento integral da decisão retro (fls. 23), deverá o exequente, em 15 (quinze)
dias: - apresentar comprovação condizente com o que propõe a decisão supramencionada no que diz respeito ao mandado
de citação cumprido, a qual deve, com fundamento no o art. 1.286, § 2º, IV das NJCGJ, atestar-se com respectiva certidão de
juntada apresentada pela serventia (ou “print” referente contido no extrato do processo), que não se confunde com eventual
certidão do oficial de justiça, o que justamente fora disposto pelo exequente em fls. 42;- ademais, diante da demonstração (em
fls. 41/42) de que a citação se deu por meio de mandado, deverá o exequente comprovar o recolhimento das despesas de
intimação postal de ambos os executados, em seu valor atualizado, tendo em vista que o trânsito em julgado ocorreu há mais
de um ano, nos termos do art. 513, § 4º do CPC.No silêncio, rejeitar-se-á o processo, com fulcro no art. 485, IV, cumulado com
art. 771, parágrafo único, ambos do C.P.C.Intime-se. - ADV: ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP), ONIEL DA ROCHA
COELHO FILHO (OAB 125547/SP)
Processo 0008522-59.2007.8.26.0361/05 - Requisição de Pequeno Valor - Espécies de Contratos - Maria da Aparecida
Senzick - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias)
pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e
entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no
prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: EDELCIO BENEDITO DOS
SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP)
Processo 0010149-49.2017.8.26.0361 (processo principal 4001244-60.2012.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Mario Sebastião Cesar Santos do Prado - Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - Mario
Sebastião Cesar Santos do Prado - Certidões de objeto e pé expedidas a fls. 33 e 34/36. Providencie o exequente o seu
encaminhamento para habilitação de crédito, nos termos do despacho de fls. 26. - ADV: CESAR POLITI (OAB 246965/SP),
MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP)
Processo 0014576-89.2017.8.26.0361 (processo principal 1004547-31.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Despesas Condominiais - Condomínio Único Mogi - Tecnisa Socipar Investimentos Imobiliários Ltda. - - Cury Construtora
e Incorporadora S/a. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal das executadas sem que efetuassem o pagamento do
débito e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s):Manifeste-se o exequente em termo de prosseguimento, sem prejuízo das devidas custas, bem como, apresente
planilha atualizada do débito. Prazo: 15 dias. No silêncio, os autos serão arquivados. - ADV: LEANDRO MANZ VILLAS BOAS
RAMOS (OAB 246728/SP), APARECIDA DA CONCEICAO APOLONIO (OAB 86021/SP), PATRÍCIA APOLONIO MUNIZ DEPIERI
(OAB 284475/SP)
Processo 0016939-49.2017.8.26.0361 (processo principal 1008003-57.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Benfeitorias - Álvaro João da Silva - - DIRCE TEIXEIRA DA SILVA (ex-conjuge de Alvaro) - RPR Empreendimentos Imobiliários
Ltda. - Vistos, Intime-se o executado, por mandado, para, no prazo de 10 dias, indicar bens passíveis de penhora ou justificar
sua impossibilidade de fazê-lo, sob pena de se considerar praticado ato atentatório à dignidade da Justiça, sujeito à multa no
valor de até vinte por cento do valor atualizado do débito em execução.Sem prejuízo, ante a concessão dos benefícios da justiça
gratuita aos exequentes (fls. 58/68 do processo de conhecimento), determino o protocolamento de pesquisas junto aos sistemas
ARISP, RENAJUD e INFOJUD.Intimem-se. - ADV: SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 149509/SP), ESTEFANIA
MARQUES MATHIAS (OAB 297171/SP), ROMULO SOARES DE MELO (OAB 138527/SP)
Processo 0016939-49.2017.8.26.0361 (processo principal 1008003-57.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Benfeitorias - Álvaro João da Silva - - DIRCE TEIXEIRA DA SILVA (ex-conjuge de Alvaro) - RPR Empreendimentos Imobiliários
Ltda. - O Documento sob sigilo (declaração de imposto de renda - fl. 52) estará para consulta, pelo prazo improrrogável de 30
dias, na Serventia, sendo vedada a extração de cópias. Decorrido o prazo, as informações serão descartadas (art. 4º e §§ 1º
e 2º do Provimento CSM nº 293/86). - ADV: ESTEFANIA MARQUES MATHIAS (OAB 297171/SP), SEBASTIAO GOMES DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 149509/SP), ROMULO SOARES DE MELO (OAB 138527/SP)
Processo 0017476-79.2016.8.26.0361 (processo principal 0008758-06.2010.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Albino
Cardoso da Silva - Transportadora Translech Ltda - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal da executada sem manifestação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º